27/07/2025 11:20

Expedição de ato ordinatório.
27/07/2025 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/07/2025 11:20

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 11:09

Conclusos para decisão
10/02/2025 09:59

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 13:31

Expedição de ato ordinatório.
20/01/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 10:47

Transitado em Julgado em 13/12/2024
12/12/2024 04:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 11/12/2024 23:59.
09/11/2024 02:10

Decorrido prazo de LEONICIA ROSA DOS SANTOS em 08/11/2024 23:59.
30/10/2024 02:12

Publicado Decisão em 17/10/2024.
30/10/2024 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 09:54

Expedição de decisão.
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DECISÃO 8009824-75.2023.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna Exequente: Municipio De Itabuna Advogado: Naiana Almeida Carvalho (OAB:BA21101) Executado: Leonicia Rosa Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA PROCESSO N. 8009824-75.2023.8.05.0113 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ITABUNA Advogado(s) do reclamante: NAIANA ALMEIDA CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NAIANA ALMEIDA CARVALHO EXECUTADO: LEONICIA ROSA DOS SANTOS DESPACHO / DECISÃO (Com força de mandado) Vistos e examinados.

Em atenção ao quanto disposto no art. 1.023, § 2º do CPC/2015, intime(m)-se o (s) Embargado (s) para, querendo, manifestar(em)-se, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os embargos opostos.

Publique-se.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.

Demais expedientes necessários.

Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas.

Itabuna - BA, data registrada no sistema PJE.

Assinado Eletronicamente JÚLIO GONÇALVES DA SILVA JÚNIOR Juiz de Direito
08/10/2024 10:12

Embargos de Declaração Acolhidos
18/07/2024 11:18

Conclusos para decisão
17/07/2024 01:00

Decorrido prazo de LEONICIA ROSA DOS SANTOS em 15/07/2024 23:59.
15/07/2024 21:00

Publicado Decisão em 27/06/2024.
15/07/2024 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
18/06/2024 23:39

Expedição de sentença.
18/06/2024 23:39

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 09:21

Conclusos para decisão
09/03/2024 01:45

Decorrido prazo de LEONICIA ROSA DOS SANTOS em 08/03/2024 23:59.
26/02/2024 14:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/02/2024 10:49

Expedição de sentença.
15/02/2024 01:33

Publicado Sentença em 16/02/2024.
15/02/2024 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
07/02/2024 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 17:58

Comunicação eletrônica
07/02/2024 17:58

Comunicação eletrônica
07/02/2024 17:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/01/2024 18:44

Decorrido prazo de ESPOLIO DE LEONICIA ROSA DOS SANTOS em 07/12/2023 23:59.
19/01/2024 09:33

Conclusos para decisão
19/01/2024 09:33

Juntada de Certidão
17/01/2024 11:59

Conclusos para julgamento
17/01/2024 11:59

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida
13/11/2023 10:18

Expedição de carta via ar digital.
03/11/2023 10:06

Proferido despacho
20/10/2023 12:27

Conclusos para julgamento
20/10/2023 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
27/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho de citação por AR Digital • Arquivo

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