06/11/2023 08:44

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
06/11/2023 08:44

Baixa Definitiva
06/11/2023 08:44

Transitado em Julgado em 06/11/2023
06/11/2023 08:43

Juntada de Certidão
26/07/2023 00:18

Expedição de Certidão.
21/07/2023 01:19

Publicado Decisão em 20/07/2023.
21/07/2023 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
19/07/2023 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/07/2023 12:44

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 11:07

Conclusos #Não preenchido#
13/07/2023 11:07

Juntada de Certidão
08/04/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
08/04/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
04/04/2023 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/04/2023 15:40

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 10:51

Conclusos #Não preenchido#
03/03/2023 10:50

Juntada de Certidão
28/01/2023 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/01/2023 23:59.
25/12/2022 00:38

Decorrido prazo de Ivone Chalup Santos Costa em 22/11/2022 23:59.
25/12/2022 00:38

Decorrido prazo de Cássia Santos Costa em 22/11/2022 23:59.
25/12/2022 00:38

Decorrido prazo de Yvonildo Chalup Santos Sobrinho em 22/11/2022 23:59.
25/12/2022 00:38

Decorrido prazo de João Rosalino Santos da Costa em 22/11/2022 23:59.
25/12/2022 00:38

Decorrido prazo de Gilmar Santos da Costa em 22/11/2022 23:59.
24/12/2022 00:24

Decorrido prazo de Norma Santos da Costa em 22/11/2022 23:59.
24/12/2022 00:24

Decorrido prazo de Ramsa Costa Gomes em 22/11/2022 23:59.
31/10/2022 09:51

Expedição de Certidão.
25/10/2022 12:27

Publicado Ementa em 25/10/2022.
25/10/2022 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
24/10/2022 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/10/2022 18:08

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido em parte
13/10/2022 16:54

Conhecido o recurso de Cássia Santos Costa (APELADO) e provido em parte
10/10/2022 17:51

Deliberado em sessão - julgado
28/09/2022 12:09

Expedição de Certidão.
21/09/2022 14:19

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 14:11

Incluído em pauta para 03/10/2022 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
19/09/2022 10:17

Solicitado dia de julgamento
06/07/2022 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/07/2022 23:59.
11/06/2022 01:15

Decorrido prazo de VALDEMAR PEREIRA DA COSTA em 10/06/2022 23:59.
26/05/2022 14:40

Conclusos #Não preenchido#
26/05/2022 14:39

Juntada de Certidão
19/05/2022 18:23

Publicado Despacho em 19/05/2022.
19/05/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
18/05/2022 17:13

Expedição de Certidão.
18/05/2022 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/05/2022 16:40

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2022 17:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/03/2022 23:59.
05/03/2022 00:18

Decorrido prazo de VALDEMAR PEREIRA DA COSTA em 03/03/2022 23:59.
05/03/2022 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/03/2022 23:59.
16/02/2022 09:59

Conclusos #Não preenchido#
15/02/2022 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2022 12:18

Expedição de Certidão.
09/02/2022 14:24

Expedição de Certidão.
09/02/2022 14:24

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 08:32

Publicado Despacho em 04/02/2022.
04/02/2022 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
03/02/2022 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/02/2022 17:10

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2021 00:38

Decorrido prazo de VALDEMAR PEREIRA DA COSTA em 03/12/2021 23:59.
06/12/2021 00:09

Decorrido prazo de VALDEMAR PEREIRA DA COSTA em 29/11/2021 23:59.
06/12/2021 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/11/2021 23:59.
03/12/2021 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/11/2021 23:59.
19/11/2021 09:15

Conclusos #Não preenchido#
18/11/2021 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2021 00:00

Expedição de Certidão.
05/11/2021 16:10

Expedição de Certidão.
05/11/2021 09:22

Publicado Despacho em 04/11/2021.
05/11/2021 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
01/11/2021 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/10/2021 11:13

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2021 15:35

Conclusos #Não preenchido#
26/10/2021 15:35

Expedição de Certidão.
25/10/2021 14:35

Expedição de Certidão.
21/10/2021 08:50

Recebidos os autos
21/10/2021 08:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2021

Ultima Atualização
19/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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