07/03/2025 12:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
07/03/2025 12:32

Expedição de despacho.
02/03/2025 04:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/02/2025 23:59.
24/02/2025 10:48

Juntada de Petição de contra-razões
24/02/2025 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 11:35

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 13:54

Expedição de despacho.
11/02/2025 16:51

Expedição de ato ordinatório.
11/02/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 22:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/01/2025 23:59.
03/02/2025 16:53

Conclusos para despacho
03/02/2025 15:28

Juntada de Petição de contra-razões
27/01/2025 09:52

Expedição de ato ordinatório.
27/01/2025 09:52

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 14:00

Juntada de Petição de apelação
06/01/2025 00:36

Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2024.
06/01/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8016959-86.2023.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Embargante: Makro Atacadista Sociedade Anonima Advogado: Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli (OAB:SP106769) Advogado: Mario Comparato (OAB:SP162670) Embargado: Procuradoria Geral Do Estado Da Bahia Embargado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 11ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 345, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora Tel. (71) 3320-6507 / Email: [email protected] Processo: 8016959-86.2023.8.05.0001 Classe/Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Órgão Julgador: 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Demandante: EMBARGANTE: MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA Demandado: EMBARGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA, ESTADO DA BAHIA .

ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte Embargante, ora Apelada, para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso de Apelação interposto pelo Estado da Bahia no id 478104172.

Salvador, Bahia, 11 de dezembro de 2024 Marcela Félix Lavigne Analista Judiciária
11/12/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 10:50

Juntada de Certidão
29/11/2024 10:49

Expedição de sentença.
25/11/2024 18:41

Expedição de ato ordinatório.
25/11/2024 18:41

Julgado procedente em parte o pedido
15/10/2024 10:51

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 10:50

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 08:42

Conclusos para julgamento
15/10/2024 08:40

Expedição de ato ordinatório.
14/10/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8016959-86.2023.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Embargante: Makro Atacadista Sociedade Anonima Advogado: Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli (OAB:SP106769) Advogado: Mario Comparato (OAB:SP162670) Embargado: Procuradoria Geral Do Estado Da Bahia Embargado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 8016959-86.2023.8.05.0001 Classe/Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Parte Ativa: EMBARGANTE: MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA Parte Passiva: EMBARGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA, ESTADO DA BAHIA (Assinado eletronicamente pela Magistrada Titular Maria Verônica Moreira Ramiro) Conteúdo do despacho: Anote-se a modificação informada na petição de ID 457174412.

Sobre o laudo complementar apresentado, digam as partes, em 10 dias.

Após, voltem-me para sentença.

P.

I.

Salvador (BA), data da assinatura digital
26/09/2024 17:15

Expedição de ato ordinatório.
26/09/2024 17:12

Expedição de despacho.
26/09/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 03:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/08/2024 23:59.
29/08/2024 09:16

Conclusos para julgamento
29/08/2024 09:15

Expedição de despacho.
28/08/2024 23:25

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 14:58

Publicado Despacho em 12/08/2024.
26/08/2024 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 13:06

Expedição de despacho.
08/08/2024 09:58

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 20:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/07/2024 23:59.
02/08/2024 13:28

Conclusos para julgamento
02/08/2024 13:27

Expedição de despacho.
13/07/2024 04:44

Decorrido prazo de MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA em 07/06/2024 23:59.
10/07/2024 08:06

Decorrido prazo de MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA em 09/07/2024 23:59.
22/06/2024 20:23

Publicado Despacho em 13/06/2024.
22/06/2024 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 13:29

Juntada de Alvará
11/06/2024 09:22

Expedição de despacho.
07/06/2024 15:36

Juntada de Petição de laudo pericial
03/06/2024 03:51

Publicado Ato Ordinatório em 29/05/2024.
03/06/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
29/05/2024 00:21

Decorrido prazo de MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA em 27/05/2024 23:59.
29/05/2024 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/05/2024 23:59.
28/05/2024 00:47

Publicado Despacho em 20/05/2024.
28/05/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
27/05/2024 18:22

Juntada de Certidão
27/05/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2024 03:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/05/2024 23:59.
24/05/2024 11:34

Conclusos para despacho
23/05/2024 18:30

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
22/05/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 16:52

Juntada de Certidão
14/05/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 10:07

Expedição de despacho.
07/05/2024 10:12

Expedição de despacho.
07/05/2024 10:12

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 08:58

Conclusos para despacho
06/05/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 03:09

Publicado Despacho em 27/03/2024.
03/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
25/03/2024 17:27

Expedição de despacho.
20/03/2024 10:22

Expedição de despacho.
20/03/2024 10:22

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 13:51

Conclusos para despacho
20/02/2024 13:02

Juntada de Petição de laudo pericial
24/01/2024 13:30

Juntada de intimação
12/12/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 09:17

Conclusos para decisão
11/12/2023 09:17

Expedição de despacho.
11/12/2023 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/12/2023 09:14

Juntada de Outros documentos
08/12/2023 10:51

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 11:14

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 02:26

Publicado Despacho em 26/10/2023.
27/10/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 13:19

Expedição de despacho.
25/10/2023 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/10/2023 17:42

Expedição de despacho.
18/10/2023 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/10/2023 17:42

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 14:12

Conclusos para despacho
17/10/2023 20:38

Juntada de Petição de laudo pericial
17/10/2023 19:49

Juntada de Petição de laudo pericial
17/10/2023 19:48

Juntada de Petição de laudo pericial
17/10/2023 19:38

Juntada de Petição de laudo pericial
13/09/2023 18:30

Decorrido prazo de MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA em 17/08/2023 23:59.
13/09/2023 13:05

Publicado Despacho em 01/08/2023.
13/09/2023 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
17/08/2023 16:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/08/2023 23:59.
15/08/2023 22:09

Juntada de intimação
15/08/2023 22:03

Juntada de Alvará
11/08/2023 22:44

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 19:42

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 07:33

Expedição de despacho.
31/07/2023 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/07/2023 16:07

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2023 18:20

Decorrido prazo de MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA em 20/07/2023 23:59.
03/07/2023 18:21

Publicado Decisão em 28/06/2023.
03/07/2023 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
29/06/2023 18:26

Conclusos para decisão
29/06/2023 13:06

Juntada de Petição de laudo pericial
27/06/2023 10:34

Juntada de intimação
27/06/2023 10:30

Expedição de decisão.
27/06/2023 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/06/2023 19:00

Decorrido prazo de MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA em 17/03/2023 23:59.
22/06/2023 17:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/06/2023 23:28

Conclusos para decisão
21/06/2023 14:51

Juntada de Petição de réplica
13/06/2023 03:43

Juntada de Petição de petição
11/06/2023 15:25

Publicado Despacho em 05/06/2023.
11/06/2023 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2023
02/06/2023 12:54

Expedição de despacho.
02/06/2023 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/06/2023 09:17

Expedição de despacho.
02/06/2023 09:17

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 09:44

Conclusos para despacho
31/05/2023 16:48

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
05/04/2023 10:54

Expedição de despacho.
05/04/2023 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/03/2023 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
30/03/2023 03:46

Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2023.
30/03/2023 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
30/03/2023 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
30/03/2023 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
17/03/2023 09:34

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/02/2023 09:28

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 16:00

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 10:10

Conclusos para despacho
08/02/2023 18:16

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8003034-42.2022.8.05.0103

Dacasa Financeira S/A - Sociedade de Cre...

Magdalva Ferreira dos Santos Jacome

Advogado: Allison Dilles dos Santos Predolin

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/04/2022 15:47

Exibir Processo

Processo nº 8006560-72.2024.8.05.0256

Banco Bradesco SA

Weverton Resende de Souza

Advogado: Marcio Perez de Rezende

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/06/2024 16:36

Exibir Processo

Processo nº 0536920-34.2019.8.05.0001

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Isaac Silveira Queiros da Silva

Advogado: Jose Alexandrino Costa Filho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/10/2019 08:04

Exibir Processo

Processo nº 8131659-41.2024.8.05.0001

Marina Nascimento Torres

Carlos da Silva Torres

Advogado: Robson Pimentel de Araujo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/09/2024 16:39

Exibir Processo

Processo nº 0303087-52.2016.8.05.0150

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Diogo Souza de Moura

Advogado: Gutemberg Araujo Lima

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/10/2016 08:55

Exibir Processo