STJ - 8079805-81.2019.8.05.0001

14/02/2024 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

14/02/2024 17:23

Transitado em Julgado em 14/02/2024

06/12/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2023

05/12/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/12/2023 17:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/12/2023

05/12/2023 17:04

Conheço do agravo de ADENILTON MENEZES DOS SANTOS, IRENICE DE JESUS SALES, MANOEL ROQUE BATISTA DA SILVA, MANUELA GOMES DOS SANTOS, MARIA CIRILA DA CRUZ, MARIA CRISTINA ALVES DA CRUZ, MARIA HELENA DA SILVA, MILENE SANTOS DA CRUZ, MOACIR FERNANDES DA SILVA

21/11/2023 10:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

21/11/2023 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

10/11/2023 18:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/11/2023 16:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

18/10/2023 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/10/2023 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/08/2023 10:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA