07/03/2025 10:35

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
07/03/2025 10:35

Baixa Definitiva
07/03/2025 10:35

Transitado em Julgado em 07/03/2025
07/03/2025 10:35

Transitado em Julgado em 07/03/2025
19/02/2025 04:15

Publicado Ementa em 19/02/2025.
19/02/2025 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 12:10

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 10:05

Conhecido o recurso de SERGIO LUIS DE MEDEIROS RAMOS FILHO - CPF: *45.***.*89-03 (APELANTE) e provido em parte
11/02/2025 17:42

Conhecido o recurso de SERGIO LUIS DE MEDEIROS RAMOS FILHO - CPF: *45.***.*89-03 (APELANTE) e provido em parte
11/02/2025 14:15

Juntada de Petição de certidão
11/02/2025 14:14

Deliberado em sessão - julgado
03/02/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 17:35

Incluído em pauta para 11/02/2025 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO 02.
31/01/2025 13:33

Solicitado dia de julgamento
14/11/2024 00:24

Decorrido prazo de SERGIO LUIS DE MEDEIROS RAMOS FILHO em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:24

Decorrido prazo de MONICA VERENA DE ALMEIDA RAMOS em 13/11/2024 23:59.
06/11/2024 16:54

Conclusos #Não preenchido#
06/11/2024 14:49

Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PUBLICO
06/11/2024 14:49

Expedição de Certidão.
05/11/2024 00:08

Decorrido prazo de SERGIO LUIS DE MEDEIROS RAMOS FILHO em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 00:08

Decorrido prazo de MONICA VERENA DE ALMEIDA RAMOS em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 00:08

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 04/11/2024 23:59.
31/10/2024 16:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
31/10/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Eserval Rocha - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0509863-32.2018.8.05.0080 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Sergio Luis De Medeiros Ramos Filho Advogado: Valentina Silva Souza Dias (OAB:BA82386-A) Advogado: Antonio Augusto Graca Leal (OAB:BA30580-A) Advogado: Brena Amorim Costa (OAB:BA68158-A) Apelante: Monica Verena De Almeida Ramos Advogado: Valentina Silva Souza Dias (OAB:BA82386-A) Advogado: Antonio Augusto Graca Leal (OAB:BA30580-A) Advogado: Brena Amorim Costa (OAB:BA68158-A) Terceiro Interessado: A Sociedade Terceiro Interessado: Anp Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0509863-32.2018.8.05.0080 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: SERGIO LUIS DE MEDEIROS RAMOS FILHO e outros Advogado(s): VALENTINA SILVA SOUZA DIAS (OAB:BA82386-A), ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL (OAB:BA30580-A), BRENA AMORIM COSTA (OAB:BA68158-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO À Procuradoria de Justiça.

Salvador/BA, data registrada no sistema.

Des.

Eserval Rocha Relator
18/10/2024 03:39

Publicado Despacho em 18/10/2024.
18/10/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
17/10/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 15:32

Conclusos #Não preenchido#
01/10/2024 15:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/10/2024 15:27

Expedição de Certidão.
01/10/2024 15:23

Expedição de Certidão.
01/10/2024 15:22

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
01/10/2024 15:10

Recebidos os autos
01/10/2024 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Certidão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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