14/03/2025 11:05

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 02:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 01:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/11/2024 23:59.
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0003237-55.1985.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Apelado: Pedro Pereira De Andrade Da Fazenda Grande Advogado: Jose Dos Santos Vieira Dos Anjos (OAB:BA24919) Apelante: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D.

PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0003237-55.1985.8.05.0001 ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo, Cálculo de ICMS "por dentro", Fato Gerador/Incidência] CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) AUTOR: APELANTE: ESTADO DA BAHIA RÉ(U): APELADO: PEDRO PEREIRA DE ANDRADE DA FAZENDA GRANDE ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as Partes para que tomem ciência do retorno dos autos da Instância Superior, requerendo, no prazo comum de 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito.

Salvador.BA, 16 de outubro de 2024 MARIA DA GLORIA DE AGUIAR VALENTE, Técnico(a) Judiciário(a)
16/10/2024 07:59

Expedição de ato ordinatório.
16/10/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 09:20

Recebidos os autos
07/10/2024 09:20

Juntada de Certidão
07/10/2024 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 07:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
12/07/2024 09:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
12/07/2024 09:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
14/06/2024 07:26

Juntada de Certidão
30/10/2022 09:12

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
01/04/2021 00:00

Publicação
29/03/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
29/03/2021 00:00

Mero expediente
26/03/2021 00:00

Concluso para Despacho
26/03/2021 00:00

Petição
25/02/2021 00:00

Expedição de Certidão
18/12/2020 00:00

Publicação
16/12/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
16/12/2020 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição
02/12/2020 00:00

Concluso para Despacho
27/01/2014 00:00

Petição
08/01/2014 00:00

Recebimento
30/07/2012 00:00

Entrega em Carga/Vista para Fazenda Pública Estadual
05/06/2012 00:00

Publicação
01/06/2012 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
22/05/2012 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
18/05/2012 00:00

Petição
27/02/2012 00:00

Recebimento
31/01/2012 18:09

Remessa
27/01/2012 16:50

Mero expediente
27/01/2012 16:48

Expedição de documento
27/01/2012 16:45

Audiência
16/01/2012 16:22

Remessa
16/01/2012 15:30

Expedição de documento
16/01/2012 15:26

Audiencia - designada
16/01/2012 13:25

Recebimento
25/03/2009 08:49

Expedição de documento
11/04/1985 08:14

Processo autuado
02/04/1985 00:00

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/1985

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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