TJBA - 0027620-43.1998.8.05.0001

15/05/2024 14:45

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

15/05/2024 14:45

Baixa Definitiva

15/05/2024 14:45

Transitado em Julgado em 15/05/2024

20/04/2023 17:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2023/0131664-2)

18/03/2023 00:42

Decorrido prazo de FAELBA - FUNDACAO COELBA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023 00:41

Decorrido prazo de Juscelino da Silva Benevides em 17/03/2023 23:59.

24/02/2023 01:08

Publicado Despacho em 23/02/2023.

24/02/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

15/02/2023 17:13

Expedição de despacho.

15/02/2023 13:20

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023 17:44

Conclusos #Não preenchido#

14/02/2023 17:43

Juntada de Certidão

09/02/2023 11:04

Juntada de Petição de contra-razões

25/01/2023 00:28

Decorrido prazo de Juscelino da Silva Benevides em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023 00:28

Decorrido prazo de FAELBA - FUNDACAO COELBA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 24/01/2023 23:59.

21/12/2022 21:10

Publicado Decisão em 21/11/2022.

21/12/2022 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2022

12/12/2022 15:21

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

30/11/2022 08:58

Juntada de Certidão

18/11/2022 10:23

Expedição de decisão.

17/11/2022 19:38

Recurso Especial não admitido

09/11/2022 19:46

Conclusos #Não preenchido#

09/11/2022 11:22

Juntada de Petição de contra-razões

19/10/2022 09:21

Publicado Intimação em 19/10/2022.

19/10/2022 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

18/10/2022 16:23

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022 16:23

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022 10:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

14/10/2022 10:56

Juntada de Certidão

24/08/2022 01:25

Decorrido prazo de Juscelino da Silva Benevides em 23/08/2022 23:59.

19/08/2022 12:59

Juntada de Certidão

16/08/2022 01:17

Decorrido prazo de Juscelino da Silva Benevides em 15/08/2022 23:59.

30/07/2022 00:04

Expedição de Certidão.

27/07/2022 11:37

Juntada de Petição de petição

27/07/2022 10:52

Expedição de Certidão.

20/07/2022 08:33

Publicado Ementa em 20/07/2022.

20/07/2022 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

19/07/2022 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/07/2022 14:04

Conhecido o recurso de FAELBA - FUNDACAO COELBA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - CNPJ: 13.***.***/0001-58 (APELANTE) e não-provido

18/07/2022 18:31

Deliberado em sessão - julgado

07/07/2022 12:01

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

07/07/2022 09:08

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

06/07/2022 17:46

Incluído em pauta para 18/07/2022 13:30:00 TJBA - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL -.

04/07/2022 17:41

Deliberado em Sessão - Adiado

04/07/2022 11:53

Juntada de Certidão

30/06/2022 15:42

Juntada de Petição de petição

21/06/2022 12:21

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

20/06/2022 17:33

Incluído em pauta para 04/07/2022 13:30:00 TJBA - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL -.

13/06/2022 20:21

Solicitado dia de julgamento

07/06/2021 15:34

Conclusos #Não preenchido#

07/06/2021 15:33

Expedição de Certidão.

07/06/2021 09:05

Expedição de Certidão.

02/06/2021 12:28

Recebidos os autos

02/06/2021 12:28

Distribuído por sorteio