18/07/2025 18:51

Juntada de Petição de Documento_1
18/07/2025 06:00

Publicado Ementa em 18/07/2025.
18/07/2025 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 08:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
16/07/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 08:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/07/2025 08:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/07/2025 18:12

Juntada de Petição de certidão
15/07/2025 18:07

Deliberado em sessão - julgado
07/07/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 17:06

Incluído em pauta para 15/07/2025 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO 02.
07/07/2025 15:10

Retirada de pauta
27/06/2025 08:56

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 16:36

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
25/06/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 16:59

Incluído em pauta para 07/07/2025 12:00:00 Plenário Virtual.
16/06/2025 13:06

Solicitado dia de julgamento
23/05/2025 04:31

Publicado Despacho em 26/05/2025.
23/05/2025 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 15:58

Conclusos #Não preenchido#
22/05/2025 15:46

Juntada de Petição de PAR EMBARGOS 0001548_83.2014.8.05.0154 Reiteração.
21/05/2025 12:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
21/05/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 82909776
21/05/2025 10:02

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 01:48

Publicado Ementa em 06/05/2025.
06/05/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
05/05/2025 16:07

Conclusos #Não preenchido#
05/05/2025 15:56

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
30/04/2025 09:25

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 80.***.***/0001-66 (APELANTE) e não-provido
29/04/2025 08:29

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 80.***.***/0001-66 (APELANTE) e não-provido
28/04/2025 18:51

Juntada de Petição de certidão
28/04/2025 18:44

Deliberado em sessão - julgado
16/04/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 17:37

Incluído em pauta para 22/04/2025 12:00:00 Plenário Virtual.
03/04/2025 16:34

Solicitado dia de julgamento
01/04/2025 14:50

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Edmilson Jatahy Fonseca Júnior
04/02/2025 02:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2025 23:59.
16/12/2024 17:50

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
16/12/2024 13:00

Conclusos #Não preenchido#
16/12/2024 08:08

Juntada de Petição de PAR APELAÇÃO 0001548_83.2014.8.05.0154 HONORARIOS
16/12/2024 07:55

Expedição de Certidão.
16/12/2024 02:22

Expedição de Certidão.
11/12/2024 04:31

Publicado Despacho em 11/12/2024.
11/12/2024 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 10:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
09/12/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 08:12

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 10:34

Conclusos #Não preenchido#
02/12/2024 10:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/12/2024 10:12

Expedição de Certidão.
02/12/2024 10:08

Expedição de Certidão.
02/12/2024 10:06

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
02/12/2024 10:04

Recebidos os autos
02/12/2024 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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