TJBA - 8005935-90.2022.8.05.0229
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Santo Antonio de Jesus
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2025 09:27
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para AÇÃO POPULAR (66)
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15/07/2025 12:24
Expedição de intimação.
-
15/07/2025 12:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
15/07/2025 12:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
15/07/2025 12:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
15/07/2025 12:24
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2025 23:44
Juntada de Petição de contra-razões
-
02/06/2025 17:52
Juntada de Certidão
-
02/06/2025 17:51
Expedição de intimação.
-
02/06/2025 17:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503459839
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02/06/2025 17:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503459839
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02/06/2025 17:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503459839
-
02/06/2025 17:49
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2025 16:35
Juntada de Petição de recurso inominado
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14/05/2025 12:59
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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14/05/2025 12:58
Juntada de Certidão
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14/05/2025 12:31
Juntada de Certidão
-
14/05/2025 12:30
Expedição de intimação.
-
14/05/2025 12:30
Expedição de intimação.
-
14/05/2025 11:07
Expedição de intimação.
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14/05/2025 11:07
Julgado improcedente o pedido
-
23/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS.
CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 8005935-90.2022.8.05.0229 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Requerente: Roqueline Maria De Jesus Silva Advogado: Gleicy Da Silva E Silva (OAB:BA55467) Requerido: Municipio De Santo Antonio De Jesus Advogado: Joao Gabriel Bittencourt Galvao (OAB:BA17832) Terceiro Interessado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA Fórum Des.
Wilde Oliveira Lima, Av.
ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP: 44442-900 Fone (75) 3162-1305 - e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 8005935-90.2022.8.05.0229 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROQUELINE MARIA DE JESUS SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Em atenção ao quanto determinado no despacho ID nº 423075242, com a juntada do ofício constante no ID nº 435243108/435338909, ficam intimadas as partes, para se manifestarem, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entenderem cabível.
O referido é verdade e dou fé.
Santo Antônio de Jesus/BA, 9 de maio de 2024.
Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.
Antonia Josineide Guedes Oliveira Diretora de Secretaria -
18/10/2024 13:58
Conclusos para julgamento
-
18/10/2024 10:57
Expedição de intimação.
-
18/10/2024 10:57
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2024 10:47
Conclusos para despacho
-
22/06/2024 15:39
Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 16/04/2024 23:59.
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11/06/2024 04:04
Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 06/06/2024 23:59.
-
11/06/2024 04:03
Decorrido prazo de JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO em 05/06/2024 23:59.
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11/06/2024 04:03
Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 06/06/2024 23:59.
-
10/06/2024 14:49
Conclusos para julgamento
-
27/05/2024 09:19
Juntada de Petição de outros documentos
-
27/05/2024 09:17
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2024 17:56
Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2024.
-
15/05/2024 17:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
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15/05/2024 17:55
Publicado Intimação em 20/05/2024.
-
15/05/2024 17:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
-
15/05/2024 17:55
Publicado Intimação em 20/05/2024.
-
15/05/2024 17:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
-
09/05/2024 17:09
Juntada de Certidão
-
09/05/2024 17:09
Expedição de intimação.
-
09/05/2024 17:07
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2024 15:43
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2024 11:21
Expedição de intimação.
-
22/03/2024 11:18
Expedição de intimação.
-
22/03/2024 11:18
Expedição de intimação.
-
22/03/2024 11:18
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2024 16:30
Juntada de Petição de petição
-
01/03/2024 12:16
Expedição de intimação.
-
01/03/2024 12:13
Expedição de Ofício.
-
29/02/2024 09:35
Decorrido prazo de JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO em 28/02/2024 23:59.
-
29/02/2024 09:35
Decorrido prazo de GLEICY DA SILVA E SILVA em 28/02/2024 23:59.
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23/02/2024 04:47
Publicado Intimação em 21/02/2024.
-
23/02/2024 04:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
-
23/02/2024 04:47
Publicado Intimação em 21/02/2024.
-
23/02/2024 04:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
-
12/12/2023 14:59
Expedição de intimação.
-
12/12/2023 14:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/12/2023 14:59
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2023 14:13
Decorrido prazo de GLEICY DA SILVA E SILVA em 07/08/2023 23:59.
-
23/08/2023 08:13
Conclusos para despacho
-
16/08/2023 21:14
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2023 11:29
Publicado Intimação em 14/07/2023.
-
15/07/2023 11:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023
-
13/07/2023 16:54
Expedição de intimação.
-
13/07/2023 16:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/07/2023 16:54
Expedição de Certidão.
-
13/07/2023 16:51
Expedição de intimação.
-
13/07/2023 16:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/07/2023 11:29
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2023 11:53
Expedição de citação.
-
10/07/2023 11:53
Proferido despacho de mero expediente
-
21/05/2023 18:20
Decorrido prazo de GLEICY DA SILVA E SILVA em 08/02/2023 23:59.
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03/04/2023 23:03
Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 10/03/2023 23:59.
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30/03/2023 15:55
Conclusos para despacho
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30/03/2023 15:54
Expedição de citação.
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16/01/2023 14:06
Publicado Intimação em 14/12/2022.
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16/01/2023 14:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
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13/12/2022 14:34
Juntada de Certidão
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13/12/2022 14:31
Expedição de citação.
-
13/12/2022 14:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/12/2022 14:30
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2022 14:22
Juntada de Certidão
-
13/12/2022 14:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/12/2022 09:59
Proferido despacho de mero expediente
-
07/12/2022 17:25
Conclusos para despacho
-
07/12/2022 15:47
Distribuído por sorteio
-
07/12/2022 15:47
Juntada de Petição de petição inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2022
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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