09/07/2025 12:58

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
09/07/2025 12:58

Baixa Definitiva
09/07/2025 12:58

Transitado em Julgado em 09/07/2025
08/07/2025 16:07

Transitado em Julgado em 07/07/2025
06/07/2025 01:18

Decorrido prazo de CLEMENTINO BARBOZA DE SOUZA em 04/07/2025 23:59.
23/05/2025 12:32

Juntada de Petição de Ciente da decisão
22/05/2025 11:28

Recurso Especial não admitido
19/05/2025 10:56

Conclusos #Não preenchido#
19/05/2025 10:44

Juntada de Petição de CR RESP
14/05/2025 08:20

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
12/05/2025 10:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para
11/05/2025 12:32

Juntada de Petição de recurso especial
07/05/2025 00:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:03

Decorrido prazo de Aurelice de Souza Ferreira em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:03

Decorrido prazo de Tatiane Silva dos Santos em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:03

Decorrido prazo de Maria Eliana Maciel Santos em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:03

Decorrido prazo de Cristina de Souza Ferreira em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:03

Decorrido prazo de Delma Moura Santana em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:03

Decorrido prazo de José Roberto de Souza Rangel em 06/05/2025 23:59.
16/04/2025 01:17

Publicado Ementa em 16/04/2025.
16/04/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 17:33

Juntada de Petição de Documento_1
11/04/2025 16:14

Conhecido o recurso de Aurelice de Souza Ferreira (TERCEIRO INTERESSADO) e não-provido
11/04/2025 15:07

Conhecido o recurso de CLEMENTINO BARBOZA DE SOUZA (APELANTE) e não-provido
11/04/2025 14:31

Juntada de Petição de certidão
11/04/2025 14:26

Deliberado em sessão - julgado
03/04/2025 09:40

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 17:35

Incluído em pauta para 07/04/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
28/03/2025 09:05

Solicitado dia de julgamento
27/03/2025 15:20

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Pedro Augusto Costa Guerra
12/03/2025 14:54

Conclusos #Não preenchido#
11/03/2025 21:08

Juntada de Petição de AC n. 0549928_54.2014.8.05.0001
26/02/2025 16:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
26/02/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 14:17

Recebidos os autos
26/02/2025 14:17

Juntada de despacho
26/02/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 16:58

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 09:34

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
18/12/2024 02:37

Publicado Despacho em 18/12/2024.
18/12/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
15/12/2024 19:19

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 11:51

Conclusos #Não preenchido#
13/12/2024 11:47

Juntada de Petição de AC n. 0549928_54.2014.8.05.0001_Diligência.
13/12/2024 11:46

Expedição de Certidão.
09/12/2024 17:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
09/12/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 16:57

Recebidos os autos
09/12/2024 16:57

Juntada de despacho
09/12/2024 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 16:51

Juntada de Certidão
09/12/2024 16:08

Juntada de notificação
09/12/2024 11:01

Juntada de Certidão
04/11/2024 12:08

Juntada de Certidão
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 0549928-54.2014.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Aurelice De Souza Ferreira Terceiro Interessado: Tatiane Silva Dos Santos Terceiro Interessado: Maria Eliana Maciel Santos Terceiro Interessado: Cristina De Souza Ferreira Terceiro Interessado: Delma Moura Santana Terceiro Interessado: José Roberto De Souza Rangel Apelante: Clementino Barboza De Souza Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0549928-54.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: CLEMENTINO BARBOZA DE SOUZA Advogado(s): APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Tendo em vista promoção da Procuradoria de Justiça ao ID. 71436556, nos termos a seguir: "(...) visando o pleno acesso aos autos do processo e as provas constituídas no seu curso, manifesta-se esta Procuradoria de Justiça Criminal, pela conversão do feito em diligência, a fim de que seja determinada a sincronização, no PJE mídias, da gravação das audiências realizadas em 30/10/2019 (ID 70828489) e em 18/12/2019 (ID 70828495), bem assim para que seja acostada aos autos a Denúncia. (...)" Remetam-se os autos ao Juízo de Primeiro Grau para que sejam tomadas providências necessárias ao andamento do feito.

Cumprida a diligência acima indicada, remetam-se os autos à Douta Procuradoria de Justiça para oferta de parecer no prazo regimental.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, ( data da assinatura digital).

Desa.

Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma Relatora
24/10/2024 01:53

Publicado Despacho em 24/10/2024.
24/10/2024 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 11:11

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
22/10/2024 00:04

Decorrido prazo de CLEMENTINO BARBOZA DE SOUZA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 21/10/2024 23:59.
21/10/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 14:37

Conclusos #Não preenchido#
17/10/2024 14:22

Juntada de Petição de AC n. 0549928_54.2014.8.05.0001_Diligência.
17/10/2024 14:21

Expedição de Certidão.
15/10/2024 01:29

Publicado Despacho em 15/10/2024.
15/10/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
11/10/2024 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
11/10/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 09:14

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 07:51

Conclusos #Não preenchido#
09/10/2024 07:51

Expedição de Certidão.
08/10/2024 17:20

Expedição de Certidão.
08/10/2024 16:37

Recebidos os autos
08/10/2024 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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