09/06/2025 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 17:55

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 15:37

Conclusos para despacho
02/04/2025 13:41

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 19:48

Publicado Despacho em 19/03/2025.
31/03/2025 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
19/03/2025 19:21

Juntada de Petição de petição
16/03/2025 20:32

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 20:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/11/2024 23:59.
15/01/2025 20:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 18/11/2024 23:59.
15/01/2025 15:30

Conclusos para despacho
16/12/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 17:32

Juntada de Petição de Documento_1
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 0500972-50.2018.8.05.0103 Usucapião Jurisdição: Ilhéus Autor: Francisco De Assis Vasconcelos Advogado: Milton Ventorim Junior (OAB:BA53450) Terceiro Interessado: Freitas Turismo Ltda Advogado: Gabriel Fonseca Ferreira (OAB:BA29480) Reu: Hermano Cláudio De Cerqueira Freitas Advogado: Gabriel Fonseca Ferreira (OAB:BA29480) Reu: Carlos Henrique De Cerqueira Freitas Terceiro Interessado: Ministerio Da Fazenda Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Municipio De Ilheus Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Confrontante: - Derba - Departamento De Infraestrutura De Transportes Da Bahia Confrontante: Cst Expansão Urbana Ltda Confrontante: Renato Farage Batista Confrontante: Gabriela Santos De Oliveira Confrontante: Wanda De Souza Pessoa Affonso Confrontante: Banco Bradesco Sa Confrontante: Gilson Ribeiro De Santana Confrontante: Alicia Violeta Botelho Passeggi Confrontante: Rita Conceição Marques De Lima Reu: Sp-66 Empreendimentos Imobiliarios Ltda.

Advogado: Aires Vigo (OAB:SP84934) Reu: Urbplan Desenvolvimento Urbano S.a.

Advogado: Aires Vigo (OAB:SP84934) Confrontante: Condominio Aldeia Atlantida Confrontante: Associacao Dos Proprietarios Em Reserva Brisa Do Mar Despacho: ESTADO DA BAHIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE ILHÉUS-BA 2ª Vara dos Feitos de Relação de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Av.

Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3450, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0500972-50.2018.8.05.0103 AÇÃO: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS TERCEIRO INTERESSADO: FREITAS TURISMO LTDA REU: HERMANO CLÁUDIO DE CERQUEIRA FREITAS, CARLOS HENRIQUE DE CERQUEIRA FREITAS, SP-66 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., URBPLAN DESENVOLVIMENTO URBANO S.A.

DESPACHO Vistos, etc; Sobre os pedidos de desistência e reconhecimento de procedência, verbalizados em ID 447323723, 458012577 e 463372766, manifestem-se demais interessados, se já citados, e desde que tenham informado algum interesse em figurar à lide, no prazo de dez dias.

Expeçam-se editais ou certifique-se já ultrapassado prazo.

Ouça-se o MP.

Ilhéus (BA), 8 de outubro de 2024.

Bela.

Carine Nassri da Silva Juíza de Direito
23/10/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 14:37

Juntada de Certidão
22/10/2024 14:24

Expedição de despacho.
08/10/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 15:39

Conclusos para julgamento
25/09/2024 10:40

Conclusos para despacho
11/09/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 08:48

Juntada de Petição de petição
03/08/2024 04:07

Decorrido prazo de GABRIEL FONSECA FERREIRA em 25/06/2024 23:59.
17/07/2024 01:08

Mandado devolvido Positivamente
12/07/2024 04:04

Decorrido prazo de AIRES VIGO em 25/06/2024 23:59.
04/07/2024 14:13

Expedição de Mandado.
19/06/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 20:00

Publicado Intimação em 23/05/2024.
28/05/2024 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
28/05/2024 19:59

Publicado Intimação em 23/05/2024.
28/05/2024 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
28/05/2024 19:58

Publicado Intimação em 23/05/2024.
28/05/2024 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
26/05/2024 01:13

Mandado devolvido Positivamente
21/05/2024 16:07

Juntada de Certidão
21/05/2024 16:00

Expedição de Mandado.
19/05/2024 19:51

Publicado Despacho em 07/05/2024.
19/05/2024 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 17:26

Conclusos para despacho
19/04/2024 17:25

Juntada de Certidão
19/10/2023 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/08/2023 02:38

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS em 13/07/2023 23:59.
14/08/2023 00:03

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS em 13/07/2023 23:59.
13/08/2023 23:51

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS em 13/07/2023 23:59.
13/08/2023 22:39

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS em 13/07/2023 23:59.
13/08/2023 22:11

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS em 13/07/2023 23:59.
13/08/2023 21:51

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS em 13/07/2023 23:59.
13/08/2023 21:41

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS em 13/07/2023 23:59.
13/08/2023 20:24

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS em 13/07/2023 23:59.
13/08/2023 19:58

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS em 13/07/2023 23:59.
13/08/2023 17:40

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS em 13/07/2023 23:59.
03/08/2023 17:02

Publicado Ato Ordinatório em 05/07/2023.
03/08/2023 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
28/07/2023 14:27

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 11:23

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/07/2023 16:03

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2023 08:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/04/2023 23:59.
30/05/2023 15:34

Conclusos para despacho
09/05/2023 11:23

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 14:21

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2023 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/04/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/04/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 01:49

Mandado devolvido Positivamente
12/04/2023 11:06

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 23:33

Juntada de Petição de outros documentos
11/04/2023 23:20

Juntada de Petição de contestação
11/04/2023 13:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/04/2023 02:39

Mandado devolvido Positivamente
03/04/2023 15:58

Expedição de Mandado.
03/04/2023 14:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/03/2023 16:20

Juntada de Certidão
28/03/2023 15:32

Juntada de Certidão
28/03/2023 01:16

Mandado devolvido Negativamente
24/03/2023 17:18

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 02:12

Mandado devolvido Negativamente
23/03/2023 01:54

Mandado devolvido Positivamente
23/03/2023 01:30

Mandado devolvido Positivamente
22/03/2023 18:26

Expedição de citação.
22/03/2023 18:26

Expedição de citação.
22/03/2023 18:26

Expedição de citação.
22/03/2023 18:26

Expedição de citação.
21/03/2023 02:10

Mandado devolvido Positivamente
21/03/2023 01:56

Mandado devolvido Negativamente
20/03/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
19/03/2023 01:34

Mandado devolvido Positivamente
18/03/2023 01:25

Mandado devolvido Negativamente
16/03/2023 14:51

Expedição de citação.
16/03/2023 14:51

Expedição de citação.
16/03/2023 14:51

Expedição de citação.
16/03/2023 14:51

Expedição de citação.
16/03/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 18:36

Expedição de citação.
15/03/2023 18:36

Expedição de citação.
15/03/2023 18:36

Expedição de citação.
15/03/2023 18:36

Expedição de citação.
15/03/2023 18:15

Expedição de Mandado.
15/03/2023 18:15

Expedição de Mandado.
15/03/2023 18:02

Expedição de Mandado.
15/03/2023 18:02

Expedição de Mandado.
15/03/2023 18:02

Expedição de Mandado.
15/03/2023 18:02

Expedição de Mandado.
15/03/2023 18:02

Expedição de Mandado.
15/03/2023 17:03

Expedição de Mandado.
15/03/2023 17:03

Expedição de Mandado.
15/03/2023 16:41

Expedição de despacho.
15/03/2023 16:34

Expedição de intimação.
15/03/2023 16:34

Expedição de intimação.
15/03/2023 16:34

Expedição de intimação.
15/03/2023 15:19

Juntada de petição inicial
10/03/2023 19:51

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 21:49

Juntada de Petição de petição
09/07/2020 05:17

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS em 05/06/2020 23:59:59.
09/07/2020 05:17

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DE CERQUEIRA FREITAS em 05/06/2020 23:59:59.
09/07/2020 05:17

Decorrido prazo de HERMANO CLÁUDIO DE CERQUEIRA FREITAS em 05/06/2020 23:59:59.
09/07/2020 05:17

Decorrido prazo de FREITAS TURISMO LTDA em 05/06/2020 23:59:59.
12/05/2020 11:34

Publicado Despacho em 07/05/2020.
06/05/2020 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/01/2020 17:19

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2019 13:05

Conclusos para despacho
19/12/2019 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/12/2019 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/05/2019 23:58

Decorrido prazo de MILTON VENTORIM JUNIOR em 19/02/2019 23:59:59.
18/05/2019 20:13

Decorrido prazo de MILTON VENTORIM JUNIOR em 19/02/2019 23:59:59.
12/02/2019 01:37

Publicado Intimação em 12/02/2019.
12/02/2019 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/02/2019 13:59

Expedição de intimação.
04/04/2018 00:00

Petição
09/03/2018 00:00

Mero expediente
09/03/2018 00:00

Expedição de documento
09/03/2018 00:00

Documento
09/03/2018 00:00

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2018

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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