TJBA - 8070480-43.2023.8.05.0001

1ª instância - 17Vara de Relacoes de Consumo - Salvador

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Polo Ativo

Partes

MARIZETE DE LIMA DOS SANTOS

CPF *57.***.*60-63

Advogados

LEANE VINHAS PURIDADE

OAB: 45107/BA

CPF *32.***.*45-29

Polo Passivo

Partes

DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME

CNPJ: 27.406.222/0001-65

Advogados

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB: 153999/RJ

CPF *99.***.*74-59

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/05/2025 12:45

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2025 13:30

    Juntada de Petição de petição

  • 05/02/2025 09:35

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2025 09:34

    Expedição de intimação.

  • 04/02/2025 17:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2024 20:07

    Conclusos para decisão

  • 23/10/2024 20:07

    Expedição de intimação.

  • 28/09/2024 01:13

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 25/09/2024 23:59.

  • 12/08/2024 20:58

    Juntada de Petição de petição

  • 12/08/2024 20:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2024 08:54

    Expedição de intimação.

  • 06/08/2024 08:49

    Desentranhado o documento

  • 06/08/2024 08:49

    Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

  • 06/08/2024 08:49

    Juntada de Certidão

  • 29/02/2024 04:49

    Decorrido prazo de MARIZETE DE LIMA DOS SANTOS em 27/02/2024 23:59.

  • 29/02/2024 04:49

    Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 27/02/2024 23:59.

  • 26/02/2024 23:38

    Juntada de Petição de informação

  • 09/02/2024 22:11

    Publicado Decisão em 31/01/2024.

  • 09/02/2024 22:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

  • 29/01/2024 07:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/01/2024 12:20

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 18/01/2024 01:37

    Decorrido prazo de MARIZETE DE LIMA DOS SANTOS em 30/11/2023 23:59.

  • 18/01/2024 01:37

    Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 30/11/2023 23:59.

  • 09/12/2023 19:35

    Conclusos para decisão

  • 09/12/2023 19:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8070480-43.2023.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Embargante: Marizete De Lima Dos Santos Advogado: Leane Vinhas Puridade (OAB:BA45107) Embargado: Dacasa Financeira S/a - Sociedade De Credito Financiame Advogado: Diego Monteiro Baptista (OAB:RJ153999) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 8070480-43.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EMBARGANTE: MARIZETE DE LIMA DOS SANTOS Advogado(s): LEANE VINHAS PURIDADE (OAB:BA45107) EMBARGADO: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME Advogado(s): DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB:RJ153999) SENTENÇA Vistos, etc.

    Trata-se de AÇÃO ordinária, movida por ANA MARIA NUNES DA SILVA, contra ADEMÁRIO ALMEIDA DOS SANTOS, na qual se anuncia a composição da lide.

    POSTO ISSO.

    DECIDO.

    Prescrito está no Código Civil que é lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas.

    Assim sendo, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, o acordo celebrado entre os litigantes em ID 415369466, para que sejam produzidos seus jurídicos e legais efeitos, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, com RESOLUÇÃO do mérito, nos termos do art. 487, III, “b” do Código de Processo Civil.

    Honorários na forma acordada.

    Considerando que a transação ocorreu depois da sentença, nos termos do art. 90, §2º do CPC, ficam as partes obrigadas ao pagamento das custas judiciais divididas igualmente.

    Publicada a sentença, expeça-se alvará judicial na forma acordada, se necessário.

    Após o trânsito em julgado, com as cautelas legais, arquivem-se os autos dando-se baixa na distribuição.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Salvador - BA, (data da assinatura digital) Marielza Brandão Franco Juíza de Direito

  • 20/11/2023 19:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/11/2023 19:01

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 18:49

    Publicado Sentença em 07/11/2023.

  • 14/11/2023 18:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

  • 13/11/2023 18:00

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 06/11/2023 07:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/11/2023 18:23

    Homologado o pedido

  • 20/10/2023 11:23

    Conclusos para julgamento

  • 20/10/2023 11:21

    Expedição de carta via ar digital.

  • 27/09/2023 12:57

    Expedição de carta via ar digital.

  • 18/09/2023 10:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/09/2023 17:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2023 20:35

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2023 16:35

    Juntada de Petição de impugnação aos embargos

  • 29/08/2023 20:33

    Juntada de Petição de informação

  • 26/07/2023 17:03

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 21/07/2023 04:15

    Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 17/07/2023 23:59.

  • 13/07/2023 05:58

    Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 11/07/2023 23:59.

  • 29/06/2023 20:36

    Decorrido prazo de MARIZETE DE LIMA DOS SANTOS em 28/06/2023 23:59.

  • 28/06/2023 01:03

    Publicado Decisão em 12/06/2023.

  • 28/06/2023 01:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

  • 13/06/2023 17:05

    Expedição de citação.

  • 10/06/2023 17:42

    Juntada de Petição de petição

  • 07/06/2023 07:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/06/2023 07:02

    Expedição de decisão.

  • 06/06/2023 20:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2023 08:56

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2023 22:54

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2023

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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