20/08/2024 17:04

Baixa Definitiva
20/08/2024 17:04

Arquivado Definitivamente
28/03/2024 01:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/03/2024 23:59.
23/03/2024 00:16

Decorrido prazo de MIGUEL ANGELO COSTA DOS SANTOS em 22/03/2024 23:59.
06/03/2024 01:38

Expedição de Certidão.
01/03/2024 02:39

Publicado Ementa em 01/03/2024.
01/03/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
22/02/2024 01:07

Expedição de Certidão.
21/02/2024 12:00

Juntada de Petição de certidão
16/02/2024 15:44

Conhecido o recurso de Secretario de Administração do Estado da Bahia (AGRAVANTE) e não-provido
16/02/2024 12:27

Conhecido o recurso de Secretario de Administração do Estado da Bahia (AGRAVANTE) e não-provido
15/02/2024 13:36

Deliberado em sessão - julgado
15/02/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 11:59

Incluído em pauta para 25/01/2024 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
07/02/2024 15:48

Deliberado em sessão - julgado
05/02/2024 17:47

Deliberado em sessão - julgado
27/11/2023 09:32

Solicitado dia de julgamento
21/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Maria de Fátima Silva Carvalho DECISÃO 0000312-68.2017.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Miguel Angelo Costa Dos Santos Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Advogado: Debora Aline Veloso Martins Gomes (OAB:BA48952-A) Advogado: Alexandra Maria Da Silva Martins (OAB:BA42905-A) Impetrado: Secretario De Administração Do Estado Da Bahia Impetrado: Comandante Geral Da Policia Militar Do Estado Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 0000312-68.2017.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: MIGUEL ANGELO COSTA DOS SANTOS Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160-A), ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS (OAB:BA42905-A), DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES (OAB:BA48952-A) IMPETRADO: ESTADO DA BAHIA e outros (2) Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc.

Aguardem-se os autos em Secretaria até o julgamento do Agravo Interno.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, 16 de novembro de 2023.

Desa.

Maria de Fátima Silva Carvalho Relatora x
06/06/2023 17:12

Conclusos #Não preenchido#
13/09/2022 00:34

Expedição de Certidão.
08/09/2022 12:37

Expedição de Certidão.
01/09/2022 11:02

Publicado Decisão em 01/09/2022.
01/09/2022 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
31/08/2022 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/08/2022 06:53

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (#{tipo_tema_controversia} #Oculto#)
26/08/2022 02:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/08/2022 23:59.
23/08/2022 01:02

Decorrido prazo de Comandante Geral da Policia Militar do Estado da Bahia em 22/08/2022 23:59.
23/08/2022 01:02

Decorrido prazo de Secretario de Administração do Estado da Bahia em 22/08/2022 23:59.
23/08/2022 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/08/2022 23:59.
18/08/2022 08:53

Conclusos #Não preenchido#
18/08/2022 08:18

Juntada de Petição de contra-razões
06/08/2022 00:07

Expedição de Certidão.
02/08/2022 09:46

Expedição de Certidão.
28/07/2022 04:00

Publicado Despacho em 27/07/2022.
28/07/2022 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
26/07/2022 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/07/2022 22:57

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2022 17:11

Conclusos #Não preenchido#
21/07/2022 17:11

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2022

Ultima Atualização
13/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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