19/10/2022 01:39

Decorrido prazo de ALEX FALCAO DA COSTA em 18/10/2022 23:59.
15/10/2022 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/10/2022 23:59.
11/10/2022 03:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/10/2022 23:59.
11/10/2022 03:53

Decorrido prazo de ALEX FALCAO DA COSTA em 10/10/2022 23:59.
11/10/2022 03:51

Decorrido prazo de JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO SISTEMA DE JUIZADOS em 10/10/2022 23:59.
11/10/2022 03:51

Decorrido prazo de JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR em 10/10/2022 23:59.
27/09/2022 00:12

Expedição de Certidão.
22/09/2022 09:27

Expedição de Certidão.
16/09/2022 08:15

Publicado Decisão em 16/09/2022.
16/09/2022 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
15/09/2022 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/09/2022 11:00

Decisão terminativa monocrática sem resolução de mérito
14/09/2022 09:35

Conclusos #Não preenchido#
14/09/2022 09:34

Expedição de Certidão.
14/09/2022 09:34

Expedição de Certidão.
13/09/2022 17:59

Recebidos os autos
13/09/2022 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2022 15:51

Remetidos os Autos (#Não preenchido#) para instância de origem
19/04/2022 15:50

Cancelada a Distribuição
19/04/2022 14:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
12/04/2022 09:19

Expedição de Certidão.
12/04/2022 09:02

Publicado Decisão em 12/04/2022.
12/04/2022 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
11/04/2022 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/04/2022 09:28

Decisão terminativa monocrática sem resolução de mérito
08/04/2022 09:39

Conclusos #Não preenchido#
08/04/2022 08:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/04/2022 08:29

Expedição de Certidão.
08/04/2022 08:17

Expedição de Certidão.
08/04/2022 07:50

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221)
07/04/2022 09:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/04/2022 13:48

Declarada incompetência
06/04/2022 12:15

Conclusos para decisão
31/03/2022 09:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Julgador da 6ª Turma Recursal
20/10/2021 21:26

Juntada de Petição de petição
21/06/2021 11:57

Recebidos os autos
21/06/2021 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2020 16:03

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
25/06/2020 16:03

Baixa Definitiva
25/06/2020 16:03

Transitado em Julgado em 25/06/2020
25/06/2020 03:53

Decorrido prazo de ALEX FALCAO DA COSTA em 24/06/2020 23:59:59.
24/06/2020 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/06/2020 23:59:59.
17/06/2020 01:31

Publicado Intimação em 16/06/2020.
17/06/2020 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/06/2020 14:45

Expedição de Outros documentos.
15/06/2020 14:45

Expedição de intimação.
12/06/2020 11:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/05/2020 07:54

Decorrido prazo de ALEX FALCAO DA COSTA em 11/05/2020 23:59:59.
09/05/2020 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/05/2020 23:59:59.
06/05/2020 01:55

Publicado Intimação em 26/03/2020.
27/03/2020 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/03/2020 11:11

Conclusos para decisão
25/03/2020 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2020 08:59

Expedição de Outros documentos.
25/03/2020 08:59

Expedição de intimação.
24/03/2020 16:21

Prejudicado o recurso
12/08/2019 14:29

Conclusos para decisão
08/08/2019 00:13

Decorrido prazo de ALEX FALCAO DA COSTA em 07/08/2019 23:59:59.
02/08/2019 16:03

Juntada de Petição de contra-razões
16/07/2019 00:23

Publicado Intimação em 16/07/2019.
16/07/2019 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/07/2019 14:39

Expedição de intimação.
05/06/2019 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/06/2019 23:59:59.
31/05/2019 00:07

Decorrido prazo de ALEX FALCAO DA COSTA em 30/05/2019 23:59:59.
14/05/2019 15:55

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário
09/05/2019 01:30

Publicado Intimação em 09/05/2019.
09/05/2019 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/05/2019 15:34

Expedição de Outros documentos.
07/05/2019 15:34

Expedição de intimação.
13/03/2019 15:55

Conclusos para decisão
09/03/2019 00:06

Decorrido prazo de ALEX FALCAO DA COSTA em 08/03/2019 23:59:59.
07/03/2019 17:19

Juntada de Petição de contra-razões
07/03/2019 17:19

Juntada de Petição de contra-razões
28/02/2019 00:51

Decorrido prazo de ALEX FALCAO DA COSTA em 27/02/2019 23:59:59.
28/02/2019 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/02/2019 23:59:59.
27/02/2019 17:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/02/2019 17:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/02/2019 17:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/02/2019 17:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/02/2019 17:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/02/2019 00:09

Publicado Intimação em 08/02/2019.
09/02/2019 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/02/2019 15:12

Expedição de intimação.
06/02/2019 10:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários
06/02/2019 00:03

Publicado Intimação em 06/02/2019.
06/02/2019 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/02/2019 15:30

Juntada de Petição de recurso extraordinário
04/02/2019 11:55

Expedição de Outros documentos.
04/02/2019 11:55

Expedição de intimação.
30/01/2019 16:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/01/2019 12:58

Deliberado em sessão - julgado
23/01/2019 20:45

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
23/01/2019 20:45

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
22/01/2019 15:07

Incluído em pauta para 28/01/2019 09:00:00 SALA 03.
21/11/2018 00:50

Decorrido prazo de ALEX FALCAO DA COSTA em 20/11/2018 23:59:59.
21/11/2018 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/11/2018 23:59:59.
29/10/2018 16:01

Juntada de Petição de petição
25/10/2018 00:36

Publicado Intimação em 25/10/2018.
25/10/2018 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/10/2018 11:22

Expedição de Outros documentos.
23/10/2018 11:22

Expedição de intimação.
15/10/2018 10:54

Conhecido o recurso de ALEX FALCAO DA COSTA - CPF: *42.***.*68-20 (RECORRENTE) e provido
15/10/2018 10:41

Deliberado em sessão - julgado
14/10/2018 15:03

Juntada de Petição de pedido de preferência
14/10/2018 15:03

Juntada de Petição de pedido de preferência
09/10/2018 15:06

Incluído em pauta para 15/10/2018 09:00:00 SALA 03.
26/07/2018 11:03

Recebidos os autos
26/07/2018 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2022

Ultima Atualização
15/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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