TJBA - 8001350-77.2024.8.05.0082

14/07/2025 08:51

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

14/07/2025 08:51

Baixa Definitiva

14/07/2025 08:51

Transitado em Julgado em 14/07/2025

11/07/2025 09:47

Transitado em Julgado em 11/07/2025

10/07/2025 14:18

Expedição de Certidão.

10/07/2025 14:17

Expedição de Certidão.

30/06/2025 21:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/06/2025 23:59.

30/06/2025 21:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/06/2025 23:59.

30/06/2025 21:29

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 27/06/2025 23:59.

30/06/2025 21:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/06/2025 23:59.

30/06/2025 21:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/06/2025 23:59.

30/06/2025 21:27

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 27/06/2025 23:59.

11/06/2025 17:34

Decorrido prazo de JOAO ATAIM FRANCA PRADO em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025 17:33

Decorrido prazo de DEFENSOR DATIVO em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025 17:33

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DA BAHIA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025 17:33

Decorrido prazo de EDUARDO SILVA LOPES em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025 17:33

Decorrido prazo de ELIVALDO CRUZ LOPES em 10/06/2025 23:59.

09/06/2025 12:24

Juntada de Petição de petição

20/05/2025 10:35

Juntada de Petição de certidão

20/05/2025 08:26

Juntada de Petição de CIENCIA

20/05/2025 01:53

Publicado Ementa em 26/05/2025.

20/05/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

16/05/2025 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

16/05/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 81824112

15/05/2025 15:17

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 80.***.***/0001-66 (APELANTE) e provido em parte

15/05/2025 14:44

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 80.***.***/0001-66 (APELANTE) e provido em parte

15/05/2025 14:30

Deliberado em sessão - julgado

15/05/2025 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025 00:05

Decorrido prazo de JOAO ATAIM FRANCA PRADO em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025 00:05

Decorrido prazo de NADABIA PRADO FRANCA em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025 00:05

Decorrido prazo de DEFENSOR DATIVO em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025 00:05

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DA BAHIA em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025 00:05

Decorrido prazo de EDUARDO SILVA LOPES em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025 00:05

Decorrido prazo de ELIVALDO CRUZ LOPES em 14/05/2025 23:59.

09/05/2025 14:53

Juntada de Petição de petição

06/05/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025 17:14

Incluído em pauta para 12/05/2025 12:00:00 Sala Virtual.

30/04/2025 10:51

Solicitado dia de julgamento

30/04/2025 09:39

Conclusos #Não preenchido#

29/04/2025 16:48

Juntada de Petição de PRONUNCIAMENTO

29/04/2025 01:41

Publicado Despacho em 29/04/2025.

29/04/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

26/04/2025 18:20

Juntada de Petição de renúncia de mandato

25/04/2025 09:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

25/04/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025 08:47

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025 10:06

Conclusos #Não preenchido#

24/04/2025 09:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

24/04/2025 09:45

Expedição de Certidão.

24/04/2025 09:01

Expedição de Certidão.

23/04/2025 15:58

Recebidos os autos

23/04/2025 15:58

Distribuído por sorteio