09/03/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 18:15

Conclusos para despacho
07/01/2025 19:46

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 08:01

Expedição de Outros documentos.
27/07/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
07/07/2024 20:00

Publicado Despacho em 05/07/2024.
07/07/2024 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
03/07/2024 13:08

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 19:00

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 03:06

Decorrido prazo de BERENICE FIUZA INACIO em 14/12/2023 23:59.
18/01/2024 14:34

Conclusos para despacho
30/11/2023 12:34

Conclusos para despacho
25/11/2023 05:42

Publicado Decisão em 21/11/2023.
25/11/2023 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023
22/11/2023 14:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8054676-74.2019.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Inventariante: Berenice Fiuza Inacio Advogado: Adriana Ribeiro De Santana (OAB:BA65371) Advogado: Maria Leonor Povoas De Aguiar (OAB:BA5407) Inventariado: Marino Teixeira Inacio Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: INVENTÁRIO n. 8054676-74.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR INVENTARIANTE: BERENICE FIUZA INACIO Advogado(s): ADRIANA RIBEIRO DE SANTANA (OAB:BA65371), MARIA LEONOR POVOAS DE AGUIAR (OAB:BA5407) INVENTARIADO: MARINO TEIXEIRA INACIO Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc.

Considerando a Instrução Normativa 07/2023 – GSEC, publicada no Diário Oficial do Poder Judiciário nº 3449, de 09 de novembro de 2023, que instaurou a 5ª Vara de Sucessões, Órfãos e Interditos desta Comarca, encontrando-se o presente processo na lista encaminhada pelo CSJUD para redistribuição, em observância ao disposto no art. 4º, §1º e 2º do ato supramencionado, declaro a incompetência deste juízo para prosseguir processando o presente feito, determinando a remessa dos autos ao aludido Juízo da 5ª Vara.

Eventuais incidentes em tramitação nesta vara também deverão ser remetidos à referida Unidade, independentemente de nova determinação, através de ato ordinatório emitido pela secretaria.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

SALVADOR/BA, 17 de novembro de 2023. (assinado digitalmente) Carlos Alberto C.

Brandão Filho Juiz de Direito
19/11/2023 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/11/2023 12:56

Declarada incompetência
14/11/2023 16:21

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 16:21

Conclusos para despacho
15/01/2023 16:54

Juntada de Petição de outros documentos
09/01/2023 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/01/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
16/07/2022 12:38

Juntada de Petição de petição
11/07/2022 15:50

Juntada de Petição de petição
04/07/2022 16:55

Publicado Despacho em 04/07/2022.
04/07/2022 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
01/07/2022 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/06/2022 08:59

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 14:25

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 09:50

Conclusos para decisão
23/11/2021 12:15

Juntada de Petição de petição
28/10/2021 02:01

Decorrido prazo de BERENICE FIUZA INACIO em 12/08/2021 23:59.
24/07/2021 18:00

Juntada de Petição de petição
24/07/2021 17:50

Juntada de Petição de petição
23/07/2021 04:34

Publicado Decisão em 20/07/2021.
23/07/2021 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021
16/07/2021 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/07/2021 17:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/05/2021 15:17

Conclusos para despacho
06/12/2019 00:20

Decorrido prazo de BERENICE FIUZA INACIO em 05/12/2019 23:59:59.
15/11/2019 13:08

Publicado Despacho em 11/11/2019.
13/11/2019 16:43

Juntada de Petição de petição
08/11/2019 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/11/2019 08:10

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2019 11:33

Conclusos para despacho
10/10/2019 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
09/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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