TJBA - 0000168-23.2004.8.05.0074

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Dias Davila

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNI O FEDERAL / FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.502/0028-64

A UNIAO

Advogados

TICIANA CASTRO GARCIA LANDEIRO

Polo Passivo

Partes

TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS LTDA.

CNPJ: 00.973.749/0001-15

MOPPCLEAN SERVICOS DE LIMPEZA LTDA

CNPJ: 01.714.713/0001-80

Advogados

SARA ALEXANDRINA DOS SANTOS CARVALHO

OAB: 18610/BA

CPF *40.***.*05-91

ANA CLARA DE CARVALHO POLKOWSKI

OAB: 18478/BA

CPF *03.***.*27-72

LUIZ FERNANDO SANDE MATHIAS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

15/07/2025 15:43

Expedição de despacho.
15/07/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 15:39

Conclusos para decisão
16/05/2025 12:16

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 10:11

Expedição de despacho.
26/03/2025 12:08

Expedição de despacho.
26/03/2025 12:08

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 16:33

Conclusos para despacho
11/02/2025 14:50

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 10/02/2025 23:59.
03/02/2025 19:06

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 13:53

Expedição de despacho.
15/01/2025 13:32

Expedição de Certidão.
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA DESPACHO 0000168-23.2004.8.05.0074 Execução Fiscal Jurisdição: Dias D'avila Executado: Moppclean Servicos De Limpeza Ltda Advogado: Ana Clara De Carvalho Polkowski (OAB:BA18478) Advogado: Sara Alexandrina Dos Santos Carvalho (OAB:BA18610) Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Executado: Top Service Servicos E Sistemas Ltda.

Advogado: Luiz Fernando Sande Mathias (OAB:BA29391) Despacho: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAL E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE DIAS D'ÁVILA Praça dos Três Poderes, s/n, Lessa Ribeiro, Dias D'Ávila-BA, Tel. (71) 3625-1627, E-mail: [email protected] Despacho Processo: 0000168-23.2004.8.05.0074 EXEQUENTE: UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MOPPCLEAN SERVICOS DE LIMPEZA LTDA, TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS LTDA.

R.H.

Vistos etc...

Certifique-se/cumpra-se a decisão ID nº 6511901 que deferiu a substituição da garantia - penhora de bens imóveis - pela carta de fiança bancária (depósito em dinheiro) correspondente ao valor atualizado da dívida, mediante comprovação nos autos, no prazo de 30 (trinta) dias.

Conclusos após.

P.R.I.

Bel.

Josemar Dias Cerqueira Juiz de Direito
22/10/2024 13:16

Expedição de despacho.
22/10/2024 13:16

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 13:15

Conclusos para decisão
03/04/2024 11:26

Expedição de Certidão.
23/02/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 17:30

Decorrido prazo de TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS LTDA. em 29/09/2023 23:59.
24/01/2024 17:30

Decorrido prazo de MOPPCLEAN SERVICOS DE LIMPEZA LTDA em 29/09/2023 23:59.
17/12/2023 12:46

Publicado Despacho em 13/12/2023.
17/12/2023 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2023
12/12/2023 10:10

Expedição de despacho.
12/12/2023 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/09/2023 01:40

Publicado Ato Ordinatório em 14/09/2023.
15/09/2023 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
13/09/2023 11:24

Expedição de ato ordinatório.
13/09/2023 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/09/2023 11:24

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 11:29

Conclusos para decisão
04/07/2023 22:52

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 10/03/2023 23:59.
15/06/2023 21:56

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 18:13

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 09:34

Expedição de ato ordinatório.
24/01/2023 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/09/2022 13:51

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 15:32

Ato ordinatório praticado
10/03/2022 04:44

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 09/03/2022 23:59.
12/02/2022 05:47

Decorrido prazo de TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS LTDA. em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 05:47

Decorrido prazo de MOPPCLEAN SERVICOS DE LIMPEZA LTDA em 11/02/2022 23:59.
31/01/2022 17:41

Juntada de Petição de petição
10/01/2022 16:13

Publicado Despacho em 10/01/2022.
10/01/2022 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022
07/01/2022 10:12

Expedição de despacho.
07/01/2022 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/05/2020 14:11

Juntada de Petição de petição
12/02/2020 11:06

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2019 10:20

Juntada de despacho inspeção
10/04/2018 10:34

Juntada de Petição de petição
26/06/2017 10:33

Juntada de Certidão
26/06/2017 10:10

Juntada de Petição de certidão
26/06/2017 10:10

Juntada de Certidão
03/04/2017 11:30

DOCUMENTOoficio nº 126/2017
22/02/2017 09:26

CONCLUSÃO
22/02/2017 09:25

PETIÇÃO
25/01/2017 09:00

CONCLUSÃO
23/01/2017 11:31

PETIÇÃO
23/01/2017 11:30

DOCUMENTOMALOTE DIGITAL
19/01/2017 11:21

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
18/01/2017 10:14

ENTREGA EM CARGAVISTA/RETIRA PELA SRª MARIANA SANTOS BARBOSA AUTORIZADA PELA DRª TICIANA CASTRO GARCIA LANDEIRO
08/11/2016 10:40

PETIÇÃO
08/11/2016 10:38

RECEBIMENTO
26/10/2016 08:26

ENTREGA EM CARGAVISTA/APENSO AO PROCESSO N° 0000251-05.2005.805.0074
26/10/2016 08:24

RECEBIMENTO
26/10/2016 08:20

ENTREGA EM CARGAVISTA
13/10/2016 15:21

RECEBIMENTORECEBIDO DO GABINETE COM DECISÃO.
13/10/2016 15:18

CONCLUSÃO
22/09/2016 12:15

PETIÇÃO
14/12/2015 08:33

CONCLUSÃO
06/10/2015 10:44

DOCUMENTO
22/04/2015 11:31

PETIÇÃO
14/11/2014 10:48

RECEBIMENTOCOM DESPACHO.
04/11/2014 13:57

ENTREGA EM CARGAVISTA
24/10/2014 07:49

RECEBIMENTODevolvidos autos com despacho.
29/09/2014 13:17

ENTREGA EM CARGAVISTA
26/09/2014 11:33

PETIÇÃO
26/09/2014 11:33

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
22/09/2014 13:46

CONCLUSÃO
14/08/2014 09:08

DOCUMENTO
01/08/2014 10:14

RECEBIMENTORECEBI OS AUTOS COM PETIÇÃO DA FAZENDA PUBLICA NACIONAL
14/07/2014 11:55

REMESSAAPENSO AOS AUTOS Nº 0000251-05.2005.805.0074.
01/07/2014 09:18

CONCLUSÃO
21/02/2014 11:03

CONCLUSÃOJuntou Petição
21/02/2014 11:02

PETIÇÃOPetição 243/14
21/02/2014 11:00

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
21/02/2014 10:56

RECEBIMENTORecebidos da PGFN com Petição
22/01/2014 13:03

REMESSAENVIADO AO PROCURADOR DA FAZ. NACIONAL
21/11/2013 10:23

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOCARTA DE INTIMAÇÃO
11/11/2013 09:10

PETIÇÃO
07/11/2013 11:47

CONCLUSÃOJuntada de Petição
07/11/2013 11:41

PETIÇÃOJuntada nesta data por haver sido juntada por equívoco nos autos de Embargos, apensos
04/11/2013 13:40

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
04/11/2013 13:38

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
16/08/2013 11:32

CONCLUSÃOJuntada de Petição
16/08/2013 11:31

PETIÇÃOFazenda Nacional
16/08/2013 10:47

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
16/08/2013 10:45

RECEBIMENTOAcompanhado de Petição
09/08/2013 10:05

ENTREGA EM CARGAVISTA/A REQUERIMENTO DA PROCURADORA DA FAZENDA NACIONAL PALOMA PEPE FRANCO. APENSO PROC. Nº 0000251-05.2005, COM 187 PÁGS.
17/06/2013 11:41

PETIÇÃO
17/06/2013 11:37

RECEBIMENTO
03/05/2013 11:08

ENTREGA EM CARGAVISTA
02/05/2013 12:43

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOOfício nº 002/2013 encaminhando os autos à Procuradoria da Fazenda Nacional
02/05/2013 10:04

APENSAMENTO
02/05/2013 08:18

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
15/04/2013 12:23

MERO EXPEDIENTEIntime-se o ente federativo exeqüente para manifestar-se sobre o pleito executado de fls. 138/140. Proceda o cartório a retificação do presente feito, vez que encontra-se tombado como Embargos à Execução.
22/01/2013 11:15

CONCLUSÃOJuntada de Petição
22/01/2013 11:13

PETIÇÃODatada de 19/10/2012 (protocolo inexistente no sistema)
03/10/2012 13:45

PETIÇÃOPedindo remessa dos autos à Procuradoria da Fazenda Nacional
28/09/2012 11:37

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
16/07/2012 11:02

Ato ordinatórioPUBLICAR/CUMPRIR CX 106
05/07/2012 10:54

CONCLUSÃOgabinete da juiza
28/06/2012 12:40

PETIÇÃOjuntada de petição
27/10/2004 00:00

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2004

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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