10/11/2024 23:24

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2024.
10/11/2024 23:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0020019-51.2007.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari Exequente: Municipio De Camacari Advogado: Pamela Conceicao Gavazza (OAB:BA23724) Executado: Natanael Fernandes De Almeida Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0020019-26.2007.8.05.0039 para 0020019-51.2007.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia.

Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário.

As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018.

Publique-se.

Intimem-se.
22/10/2024 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
05/01/2023 13:00

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 01:31

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2022.
05/12/2022 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
01/11/2022 12:35

Expedição de despacho.
01/11/2022 12:35

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 11:01

Conclusos para decisão
21/10/2022 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
04/10/2022 01:24

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 00:00

Remetido ao PJE
07/04/2021 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
22/02/2020 00:00

Petição
29/11/2019 00:00

Expedição de Certidão
09/11/2019 00:00

Publicação
07/11/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
12/06/2019 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição
10/01/2018 00:00

Concluso para Despacho
19/12/2011 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2011

Ultima Atualização
10/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8017996-08.2023.8.05.0274

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Felipe de Souza Menezes

Advogado: Luiz Henrique Pereira Lima

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/12/2023 16:44

Exibir Processo

Processo nº 8015770-81.2020.8.05.0000

Tedy de Carvalho Deiro

Governador do Estado da Bahia

Advogado: Sergio Celso Nunes Santos

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/06/2020 10:42

Exibir Processo

Processo nº 8096927-05.2022.8.05.0001

Jose Carlos Bispo de Lima

Estado da Bahia

Advogado: Lucas Aragao da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/07/2022 14:41

Exibir Processo

Processo nº 0006541-23.2002.8.05.0274

Municipio de Vitoria da Conquista

Antonio Jose de Almeida

Advogado: Maria Edy da Hora Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/05/2023 19:29

Exibir Processo

Processo nº 8000476-95.2019.8.05.0073

Acidina Evangelista de Santana

Advogado: Carlos Igor da Silva Gomes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/04/2019 10:20

Exibir Processo