TJBA - 0701723-63.2021.8.05.0001

1ª instância - 2Vara de Toxicos - Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALISSON FIGUEIREDO DE SOUZA

CPF *65.***.*67-45

Advogados

EVERALDO DA SILVA

OAB: 26260/BA

CPF *40.***.*24-00

ANDRESA BARBARA SANTOS SILVA

OAB: 35738/BA

CPF *25.***.*63-68

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JAIAN OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF *83.***.*58-18

GILMARIO SANTOS MENEZES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/05/2025 01:19

    Decorrido prazo de ALISSON FIGUEIREDO DE SOUZA em 30/05/2025 23:59.

  • 29/05/2025 09:54

    Juntada de Petição de Documento_1

  • 09/05/2025 12:09

    Baixa Definitiva

  • 09/05/2025 12:09

    Arquivado Definitivamente

  • 08/05/2025 14:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 07/05/2025 13:27

    Juntada de guia de execução definitiva - bnmp

  • 06/05/2025 12:51

    Expedição de despacho.

  • 10/04/2025 18:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2025 12:22

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2025 12:22

    Transitado em Julgado em 04/04/2025

  • 07/04/2025 13:37

    Recebidos os autos

  • 07/04/2025 13:37

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2025 13:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/10/2024 16:56

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 06/07/2024 18:23

    Decorrido prazo de ALISSON FIGUEIREDO DE SOUZA em 04/07/2024 23:59.

  • 15/06/2024 08:09

    Publicado Intimação em 11/06/2024.

  • 15/06/2024 08:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

  • 04/06/2024 10:36

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2024 22:46

    Juntada de Petição de petição

  • 13/05/2024 22:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2024 16:39

    Mandado devolvido Cancelado

  • 01/04/2024 16:05

    Expedição de Mandado.

  • 12/02/2024 18:33

    Decorrido prazo de ANDRESA BARBARA SANTOS SILVA em 29/01/2024 23:59.

  • 31/01/2024 19:13

    Juntada de Petição de petição

  • 30/01/2024 19:03

    Decorrido prazo de EVERALDO DA SILVA em 29/01/2024 23:59.

  • 18/01/2024 01:50

    Decorrido prazo de ALISSON FIGUEIREDO DE SOUZA em 17/11/2023 23:59.

  • 17/01/2024 01:21

    Publicado Intimação em 16/01/2024.

  • 17/01/2024 01:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

  • 15/01/2024 10:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/01/2024 12:16

    Publicado Decisão em 07/11/2023.

  • 06/01/2024 12:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2024

  • 19/12/2023 00:43

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 18/12/2023 23:59.

  • 12/12/2023 00:53

    Decorrido prazo de ANDRESA BARBARA SANTOS SILVA em 11/12/2023 23:59.

  • 12/12/2023 00:36

    Decorrido prazo de ANDRESA BARBARA SANTOS SILVA em 11/12/2023 23:59.

  • 01/12/2023 18:37

    Publicado Intimação em 30/11/2023.

  • 01/12/2023 18:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

  • 29/11/2023 11:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/11/2023 11:24

    Expedição de intimação.

  • 28/11/2023 08:20

    Decorrido prazo de ALISSON FIGUEIREDO DE SOUZA em 22/11/2023 23:59.

  • 03/11/2023 12:01

    Expedição de decisão.

  • 03/11/2023 12:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/11/2023 09:57

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 26/10/2023 15:38

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2023 04:59

    Decorrido prazo de ALISSON FIGUEIREDO DE SOUZA em 07/08/2023 23:59.

  • 01/08/2023 02:04

    Decorrido prazo de ALISSON FIGUEIREDO DE SOUZA em 31/07/2023 23:59.

  • 30/07/2023 15:24

    Juntada de Petição de apelação

  • 28/07/2023 01:20

    Mandado devolvido Negativamente

  • 25/07/2023 20:02

    Publicado Sentença em 24/07/2023.

  • 25/07/2023 20:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

  • 24/07/2023 11:38

    Juntada de Petição de Documento_1

  • 21/07/2023 08:13

    Expedição de Mandado.

  • 21/07/2023 08:10

    Expedição de sentença.

  • 21/07/2023 08:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/07/2023 15:01

    Julgado procedente o pedido

  • 13/07/2023 15:28

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 20/04/2023 15:16

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2023 15:09

    Conclusos para julgamento

  • 04/11/2022 00:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2022 00:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 13/10/2022 00:00

    Concluso para Sentença

  • 09/10/2022 00:00

    Petição

  • 03/10/2022 00:00

    Publicação

  • 02/10/2022 00:00

    Petição

  • 30/09/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 29/09/2022 00:00

    Petição

  • 28/09/2022 00:00

    Publicação

  • 28/09/2022 00:00

    Laudo Pericial

  • 28/09/2022 00:00

    Laudo Pericial

  • 27/09/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 27/09/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 27/09/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 27/09/2022 00:00

    Laudo Pericial

  • 22/09/2022 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 22/09/2022 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 22/09/2022 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 22/09/2022 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 21/09/2022 00:00

    Petição

  • 21/09/2022 00:00

    Laudo Pericial

  • 21/09/2022 00:00

    Laudo Pericial

  • 21/09/2022 00:00

    Documento

  • 21/09/2022 00:00

    Petição

  • 21/09/2022 00:00

    Documento

  • 21/09/2022 00:00

    Petição

  • 21/09/2022 00:00

    Petição

  • 20/09/2022 00:00

    Documento

  • 02/09/2022 00:00

    Documento

  • 23/08/2022 00:00

    Mandado

  • 23/08/2022 00:00

    Mandado

  • 15/08/2022 00:00

    Documento

  • 15/08/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 15/08/2022 00:00

    Expedição de Ofício

  • 10/08/2022 00:00

    Audiência Designada

  • 24/05/2022 00:00

    Publicação

  • 23/05/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 17/05/2022 00:00

    Mero expediente

  • 02/05/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 28/04/2022 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 28/04/2022 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 27/04/2022 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 26/04/2022 00:00

    Certidão de antecedentes criminais

  • 08/04/2022 00:00

    Mandado

  • 08/04/2022 00:00

    Mandado

  • 29/03/2022 00:00

    Documento

  • 22/03/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 22/03/2022 00:00

    Documento

  • 22/03/2022 00:00

    Expedição de Ofício

  • 07/03/2022 00:00

    Publicação

  • 04/03/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 04/03/2022 00:00

    Mero expediente

  • 25/02/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 25/02/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 22/11/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 13/08/2021 00:00

    Publicação

  • 12/08/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 10/08/2021 00:00

    Audiência Designada

  • 10/08/2021 00:00

    Denúncia

  • 20/07/2021 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 14/07/2021 00:00

    Petição

  • 08/07/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 08/07/2021 00:00

    Mero expediente

  • 29/06/2021 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 28/06/2021 00:00

    Petição

  • 14/06/2021 00:00

    Publicação

  • 11/06/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 10/06/2021 00:00

    Mero expediente

  • 08/06/2021 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 07/06/2021 00:00

    Petição

  • 03/06/2021 00:00

    Mandado

  • 26/05/2021 00:00

    Publicação

  • 25/05/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 25/05/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 23/05/2021 00:00

    Petição

  • 22/04/2021 00:00

    Expedição de Ofício

  • 22/04/2021 00:00

    Expedição de Mandado

  • 22/04/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 01/03/2021 00:00

    Processo Distribuído por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2021

Ultima Atualização
31/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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