TJBA - 8022661-16.2023.8.05.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Cassio Jose Barbosa Miranda
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2024 00:47
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/08/2024 23:59.
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23/08/2024 00:38
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 22/08/2024 23:59.
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23/08/2024 00:38
Decorrido prazo de YUKTANNE DE CASTRO ALMEIDA em 22/08/2024 23:59.
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06/08/2024 01:52
Expedição de Certidão.
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01/08/2024 09:04
Publicado Decisão em 01/08/2024.
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01/08/2024 09:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
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30/07/2024 09:32
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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19/07/2024 15:31
Conclusos #Não preenchido#
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26/04/2024 00:07
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/04/2024 23:59.
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24/04/2024 00:04
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 23/04/2024 23:59.
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11/04/2024 06:30
Expedição de Certidão.
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08/04/2024 22:26
Juntada de Petição de petição
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08/04/2024 01:01
Publicado Despacho em 09/04/2024.
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08/04/2024 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
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04/04/2024 21:01
Proferido despacho de mero expediente
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31/01/2024 08:44
Conclusos #Não preenchido#
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30/01/2024 02:51
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/01/2024 23:59.
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26/01/2024 00:47
Decorrido prazo de YUKTANNE DE CASTRO ALMEIDA em 25/01/2024 23:59.
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26/01/2024 00:47
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 25/01/2024 23:59.
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29/11/2023 14:33
Juntada de Petição de MANDADO DE SEGURANÇA _ NÃO INTERVENÇÃO DO MP _ INTERESSE SECUNDÁRIO
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29/11/2023 14:33
Expedição de Certidão.
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28/11/2023 15:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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28/11/2023 15:31
Expedição de Outros documentos.
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28/11/2023 00:26
Expedição de Certidão.
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24/11/2023 02:42
Publicado Despacho em 23/11/2023.
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24/11/2023 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
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23/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
Cássio José Barbosa Miranda DESPACHO 8022661-16.2023.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Yuktanne De Castro Almeida Advogado: Amanda Barboza De Lima (OAB:PE49048-A) Advogado: Wilcylane De Castro Almeida (OAB:BA63640-A) Advogado: Stefanie Ribeiro Teixeira Lima (OAB:BA75815-A) Impetrado: Estado Da Bahia Impetrado: Secretário De Educação Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8022661-16.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: YUKTANNE DE CASTRO ALMEIDA Advogado(s): WILCYLANE DE CASTRO ALMEIDA (OAB:BA63640-A), STEFANIE RIBEIRO TEIXEIRA LIMA (OAB:BA75815-A), AMANDA BARBOZA DE LIMA (OAB:PE49048-A) IMPETRADO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO À Procuradoria de Justiça para no prazo de 10 dias com a benesse da dobra legal apresentar manifestação.
Publique-se.
Salvador, data registrada no sistema DES.
CÁSSIO MIRANDA Relator 04 -
21/11/2023 18:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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21/11/2023 18:13
Proferido despacho de mero expediente
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06/09/2023 11:27
Conclusos #Não preenchido#
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25/06/2023 11:51
Juntada de Petição de contestação
-
25/06/2023 11:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/06/2023 00:24
Decorrido prazo de YUKTANNE DE CASTRO ALMEIDA em 22/06/2023 23:59.
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22/06/2023 01:04
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 21/06/2023 23:59.
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22/06/2023 00:42
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/06/2023 23:59.
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18/06/2023 01:01
Decorrido prazo de YUKTANNE DE CASTRO ALMEIDA em 16/06/2023 23:59.
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17/06/2023 00:46
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 16/06/2023 23:59.
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17/06/2023 00:44
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/06/2023 23:59.
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06/06/2023 16:02
Publicado Decisão em 23/05/2023.
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06/06/2023 16:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
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05/06/2023 15:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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05/06/2023 15:49
Juntada de Petição de mandado
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01/06/2023 20:40
Juntada de Petição de petição
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01/06/2023 20:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/05/2023 16:11
Expedição de Certidão.
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29/05/2023 00:11
Expedição de Certidão.
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25/05/2023 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
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25/05/2023 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
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25/05/2023 00:18
Expedição de Certidão.
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24/05/2023 12:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
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23/05/2023 16:35
Expedição de Mandado.
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22/05/2023 11:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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19/05/2023 17:29
Concedida em parte a Medida Liminar
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19/05/2023 10:03
Conclusos #Não preenchido#
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19/05/2023 10:03
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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19/05/2023 09:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
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18/05/2023 16:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi
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18/05/2023 16:47
Expedição de decisão.
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18/05/2023 16:40
Determinação de redistribuição por prevenção
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09/05/2023 17:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para Desa. Cynthia Maria Pina Resende
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09/05/2023 17:35
Juntada de Certidão
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05/05/2023 08:18
Conclusos #Não preenchido#
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05/05/2023 08:18
Expedição de Certidão.
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04/05/2023 14:31
Expedição de Certidão.
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04/05/2023 14:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2023
Ultima Atualização
28/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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