14/04/2025 13:49

Baixa Definitiva
14/04/2025 13:49

Arquivado Definitivamente
16/01/2025 09:03

Juntada de Certidão
17/11/2024 04:19

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 11/11/2024 23:59.
14/11/2024 15:28

Decorrido prazo de ARNALDO BRAGA em 13/11/2024 23:59.
09/11/2024 17:54

Decorrido prazo de LUDIMILA SILVA MACEDO em 04/11/2024 23:59.
01/11/2024 15:09

Decorrido prazo de ARNALDO BRAGA em 29/10/2024 23:59.
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE POÇÕES DESPACHO 8002869-61.2023.8.05.0199 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Poções Reu: Arnaldo Braga Advogado: Ludimila Silva Macedo (OAB:BA65971) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Diomar Maria De Jesus Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE POÇÕES Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8002869-61.2023.8.05.0199 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE POÇÕES AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: ARNALDO BRAGA Advogado(s): LUDIMILA SILVA MACEDO (OAB:BA65971) DESPACHO Vistos etc.

Considerando os autos e a análise das informações constantes no guia de execução retro, verifico que o réu foi preso em 09/10/2023, em decorrência de prisão preventiva resultante da conversão de prisão em flagrante, e solto em 16/04/2024, em razão da revogação da preventiva.

Analisando a pena imposta, que foi definida em 3 (três) meses de detenção pelo crime de ameaça, e considerando a detração da pena, conforme certidão nos autos, não há pena remanescente a ser cumprida.

Diante disso, em razão da ausência de pena a ser executada, e caso já tenham sido cumpridas todas as determinações finais da sentença de ID nº 458482916, determino o arquivamento dos presentes autos, com a devida baixa no sistema.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Poções/BA, data do sistema.

ISADORA BALESTRA MARQUES Juíza de Direito
27/10/2024 13:34

Publicado Intimação em 25/10/2024.
27/10/2024 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
27/10/2024 13:32

Publicado Despacho em 25/10/2024.
27/10/2024 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 08:40

Expedição de intimação.
22/10/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 10:11

Juntada de Certidão
14/10/2024 07:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2024 07:39

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
07/10/2024 14:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/10/2024 10:41

Conclusos para despacho
07/10/2024 10:40

Juntada de Certidão
07/10/2024 10:37

Expedição de intimação.
07/10/2024 10:36

Juntada de intimação
07/10/2024 10:32

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 14:52

Juntada de guia de execução definitiva - bnmp
04/10/2024 12:12

Juntada de Certidão
04/10/2024 12:06

Juntada de Certidão
04/10/2024 12:00

Expedição de Ofício.
04/10/2024 11:52

Juntada de Certidão
04/10/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 01:44

Decorrido prazo de LUDIMILA SILVA MACEDO em 27/09/2024 23:59.
01/10/2024 01:36

Decorrido prazo de ARNALDO BRAGA em 30/09/2024 23:59.
25/09/2024 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2024 09:29

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
21/09/2024 11:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/09/2024 12:56

Expedição de intimação.
16/09/2024 05:05

Publicado Intimação em 13/09/2024.
16/09/2024 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
13/09/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 11:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISA. DISPENSA DE RECURSO.
11/09/2024 15:57

Expedição de intimação.
11/09/2024 15:46

Julgado procedente em parte o pedido
17/07/2024 16:14

Conclusos para julgamento
17/07/2024 15:52

Juntada de Petição de alegações finais
12/06/2024 17:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
07/06/2024 18:29

Expedição de intimação.
21/04/2024 20:25

Decorrido prazo de ARNALDO BRAGA em 12/04/2024 23:59.
20/04/2024 08:58

Decorrido prazo de LUDIMILA SILVA MACEDO em 15/04/2024 23:59.
17/04/2024 17:10

Juntada de ata da audiência
17/04/2024 15:54

Juntada de Certidão
17/04/2024 08:31

Juntada de Alvará
16/04/2024 16:27

Juntada de Alvará
16/04/2024 15:52

Juntada de ata da audiência
16/04/2024 15:13

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 16/04/2024 14:00 em/para VARA CRIMINAL DE POÇÕES, #Não preenchido#.
10/04/2024 20:51

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 08/04/2024 23:59.
10/04/2024 20:51

Decorrido prazo de DIOMAR MARIA DE JESUS em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 16:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/04/2024 16:17

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
06/04/2024 16:58

Publicado Intimação em 03/04/2024.
06/04/2024 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
05/04/2024 14:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2024 14:15

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
05/04/2024 10:58

Juntada de Certidão
02/04/2024 13:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2024 13:17

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
01/04/2024 09:29

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 16/04/2024 14:00 em/para VARA CRIMINAL DE POÇÕES, #Não preenchido#.
01/04/2024 08:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/04/2024 08:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/04/2024 01:50

Decorrido prazo de LUDIMILA SILVA MACEDO em 25/03/2024 23:59.
28/03/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
28/03/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
28/03/2024 13:13

Expedição de Ofício.
28/03/2024 12:55

Expedição de Ofício.
28/03/2024 12:40

Expedição de intimação.
28/03/2024 11:55

Expedição de intimação.
28/03/2024 11:53

Expedição de intimação.
27/03/2024 10:18

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 09:39

Conclusos para despacho
25/03/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 10:56

Publicado Intimação em 19/03/2024.
22/03/2024 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 08:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/03/2024 12:44

Expedição de citação.
11/03/2024 12:42

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 12:38

Expedição de Ofício.
11/03/2024 12:36

Juntada de mandado
05/02/2024 20:00

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 08:39

Conclusos para decisão
25/01/2024 15:03

Juntada de Petição de Documento_1
23/01/2024 09:33

Expedição de intimação.
10/01/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
04/01/2024 10:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/01/2024 10:22

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
21/11/2023 09:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/11/2023 08:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
09/11/2023 11:03

Expedição de citação.
09/11/2023 11:01

Expedição de intimação.
09/11/2023 10:29

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
07/11/2023 13:19

Recebida a denúncia contra ARNALDO BRAGA - CPF: *01.***.*48-65 (INVESTIGADO)
06/11/2023 08:09

Conclusos para decisão
01/11/2023 12:54

Juntada de Petição de DENUNCIA
19/10/2023 12:49

Expedição de intimação.
19/10/2023 12:32

Juntada de Certidão
18/10/2023 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão de Devolução de Mandado • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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