04/06/2025 15:47

Baixa Definitiva
04/06/2025 15:47

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2025 15:42

Expedição de Alvará.
03/06/2025 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 419578929
03/06/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 11:13

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 08:55

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 15:02

Expedição de Ofício.
09/01/2025 08:46

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 0700017-04.2007.8.05.0141 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Jequié Requerente: Regina Pereira Dos Santos Advogado: Leandro Santos Barreto (OAB:BA21234) Advogado: Marcelo Mendonca Teixeira (OAB:BA8229) Requerido: Municipio De Apuarema Advogado: Andre Marcio Galvao Braga (OAB:BA14324) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Praça Duque de Caxias, s/n - Jequiezinho - Tel.: (73)3527-8301 Jequié/Bahia - CEP 45.208-902 Processo: 0700017-04.2007.8.05.0141 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Pagamento Atrasado / Correção Monetária] REQUERENTE:INTERESSADO: REGINA PEREIRA DOS SANTOS REQUERIDO:INTERESSADO: MUNICIPIO DE APUAREMA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Prov.

Nº CGJ-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: intimação da parta autora para tomar conhecimento e se manifestar em 15 (quinze) dias quanto ao teor do ofício e documentação de id 419578916.

Jequié, 10 de novembro de 2023.

Celso Luiz Correia Menezes Diretor de Secretaria
22/10/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 13:52

Expedição de Ofício.
15/10/2024 17:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/10/2024 15:38

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2024 02:00

Publicado Decisão em 06/11/2023.
21/02/2024 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
18/01/2024 03:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE APUAREMA em 04/12/2023 23:59.
17/01/2024 22:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE APUAREMA em 04/12/2023 23:59.
17/01/2024 20:21

Decorrido prazo de REGINA PEREIRA DOS SANTOS em 06/12/2023 23:59.
25/11/2023 17:30

Publicado Ato Ordinatório em 13/11/2023.
25/11/2023 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023
16/11/2023 15:38

Conclusos para despacho
16/11/2023 10:17

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/11/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 13:45

Expedição de Ofício.
07/11/2023 13:35

Juntada de Outros documentos
06/11/2023 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/11/2023 07:39

Expedição de Ofício.
31/10/2023 16:58

Expedição de decisão.
31/10/2023 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/10/2023 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/10/2023 17:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/10/2023 13:47

Conclusos para despacho
17/10/2023 09:21

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 11:43

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 01:25

Publicado Despacho em 18/09/2023.
20/09/2023 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
15/09/2023 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/09/2023 18:12

Expedição de despacho.
14/09/2023 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/09/2023 18:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/09/2023 03:08

Decorrido prazo de REGINA PEREIRA DOS SANTOS em 01/09/2023 23:59.
02/09/2023 03:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE APUAREMA em 01/09/2023 23:59.
26/08/2023 00:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE APUAREMA em 25/08/2023 23:59.
23/08/2023 02:01

Decorrido prazo de REGINA PEREIRA DOS SANTOS em 18/08/2023 23:59.
17/08/2023 01:14

Publicado Despacho em 09/08/2023.
17/08/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
14/08/2023 01:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE APUAREMA em 26/05/2023 23:59.
13/08/2023 23:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE APUAREMA em 26/05/2023 23:59.
13/08/2023 22:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE APUAREMA em 26/05/2023 23:59.
13/08/2023 21:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE APUAREMA em 26/05/2023 23:59.
13/08/2023 21:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE APUAREMA em 26/05/2023 23:59.
13/08/2023 20:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE APUAREMA em 26/05/2023 23:59.
13/08/2023 20:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE APUAREMA em 26/05/2023 23:59.
13/08/2023 19:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE APUAREMA em 26/05/2023 23:59.
13/08/2023 19:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE APUAREMA em 26/05/2023 23:59.
13/08/2023 16:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE APUAREMA em 26/05/2023 23:59.
13/08/2023 16:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE APUAREMA em 26/05/2023 23:59.
09/08/2023 16:36

Conclusos para despacho
09/08/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 02:16

Publicado Decisão em 26/04/2023.
09/08/2023 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
08/08/2023 13:22

Expedição de despacho.
08/08/2023 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/07/2023 23:06

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 08:55

Juntada de Petição de petição
24/06/2023 15:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE APUAREMA em 02/06/2023 23:59.
07/06/2023 11:05

Decorrido prazo de REGINA PEREIRA DOS SANTOS em 02/06/2023 23:59.
27/04/2023 08:22

Conclusos para decisão
26/04/2023 11:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/04/2023 10:15

Expedição de decisão.
25/04/2023 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/04/2023 10:14

Declarada incompetência
27/03/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 11:29

Conclusos para despacho
23/11/2022 20:04

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 20:04

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 00:00

Remetido ao PJE
11/03/2022 00:00

Concluso para Despacho
05/03/2022 00:00

Petição
27/07/2018 00:00

Concluso para Despacho
27/07/2018 00:00

Recebimento
20/04/2018 00:00

Remessa
20/04/2018 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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