TJBA - 8021044-26.2020.8.05.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria do Socorro Barreto Santiago
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2025 14:16
Baixa Definitiva
-
29/05/2025 14:16
Arquivado Definitivamente
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21/05/2025 12:08
Juntada de Certidão
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13/03/2025 00:06
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/03/2025 23:59.
-
12/03/2025 00:02
Decorrido prazo de ELISAMA DE OLIVEIRA NOVAES em 11/03/2025 23:59.
-
12/03/2025 00:02
Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 11/03/2025 23:59.
-
12/03/2025 00:02
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 11/03/2025 23:59.
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12/03/2025 00:02
Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 11/03/2025 23:59.
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25/02/2025 21:07
Juntada de Petição de MS 8021044_26.2020.8.05.0000_CIÊNCIA Despacho
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25/02/2025 01:13
Publicado Despacho em 25/02/2025.
-
25/02/2025 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
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20/02/2025 22:25
Proferido despacho de mero expediente
-
14/02/2025 11:49
Conclusos #Não preenchido#
-
14/02/2025 11:48
Juntada de Certidão
-
14/11/2024 00:01
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/11/2024 23:59.
-
09/11/2024 00:02
Decorrido prazo de ELISAMA DE OLIVEIRA NOVAES em 08/11/2024 23:59.
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09/11/2024 00:02
Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 08/11/2024 23:59.
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09/11/2024 00:02
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 08/11/2024 23:59.
-
09/11/2024 00:02
Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 08/11/2024 23:59.
-
06/11/2024 01:56
Expedição de Certidão.
-
04/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.
Maria do Socorro Barreto Santiago DESPACHO 8021044-26.2020.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Elisama De Oliveira Novaes Advogado: Tauane Alves Vieira (OAB:BA58866-A) Impetrado: Ibfc - Instituto Brasileiro De Formacao E Capacitacao Advogado: Ricardo Ribas Da Costa Berloffa (OAB:SP185064-A) Impetrado: Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia Impetrado: Governador Do Estado Da Bahia Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Interessado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8021044-26.2020.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: ELISAMA DE OLIVEIRA NOVAES Advogado(s): TAUANE ALVES VIEIRA (OAB:BA58866-A) IMPETRADO: IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO e outros (2) Advogado(s): RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA (OAB:SP185064-A) DESPACHO Intime-se o Impetrante para que tenha ciência do quanto informado em id 68571367, bem como requeira o que entender cabível, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.
Publique-se.
Intime-se.
Salvador - BA, de de 2024.
Alberto Raimundo Gomes dos Santos Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau – Relator -
01/11/2024 01:52
Publicado Despacho em 01/11/2024.
-
01/11/2024 01:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
-
31/10/2024 20:51
Juntada de Petição de 8021044_26.2020.8.05.0000_Ciência
-
31/10/2024 20:47
Expedição de Certidão.
-
30/10/2024 12:42
Proferido despacho de mero expediente
-
29/10/2024 10:30
Conclusos #Não preenchido#
-
29/10/2024 10:29
Juntada de Certidão
-
08/09/2024 00:19
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/09/2024 23:59.
-
02/09/2024 14:28
Juntada de Petição de petição
-
02/09/2024 14:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2024 00:20
Decorrido prazo de ELISAMA DE OLIVEIRA NOVAES em 13/08/2024 23:59.
-
14/08/2024 00:20
Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 13/08/2024 23:59.
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26/07/2024 02:59
Expedição de Certidão.
-
23/07/2024 14:42
Juntada de Petição de 8021044_26.2020.8.05.0000_CIÊNCIA
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23/07/2024 06:52
Publicado Ementa em 23/07/2024.
-
23/07/2024 06:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
-
22/07/2024 10:53
Expedição de Certidão.
-
21/06/2024 09:15
Concedida em parte a Segurança a ELISAMA DE OLIVEIRA NOVAES - CPF: *64.***.*82-63 (IMPETRANTE).
-
17/06/2024 12:07
Concedida em parte a Segurança a ELISAMA DE OLIVEIRA NOVAES - CPF: *64.***.*82-63 (IMPETRANTE).
-
17/06/2024 11:12
Juntada de Petição de certidão
-
14/06/2024 16:26
Deliberado em sessão - julgado
-
30/05/2024 04:08
Expedição de Certidão.
-
30/05/2024 04:08
Expedição de Certidão.
-
23/05/2024 17:24
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2024 16:40
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2024 15:59
Incluído em pauta para 06/06/2024 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
-
21/05/2024 16:21
Solicitado dia de julgamento
-
09/04/2024 17:57
Conclusos #Não preenchido#
-
09/04/2024 17:57
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 14
-
08/03/2024 00:12
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 07/03/2024 23:59.
-
02/03/2024 00:04
Decorrido prazo de ELISAMA DE OLIVEIRA NOVAES em 01/03/2024 23:59.
-
02/03/2024 00:04
Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 01/03/2024 23:59.
-
02/03/2024 00:04
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 01/03/2024 23:59.
-
02/03/2024 00:04
Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 01/03/2024 23:59.
-
22/02/2024 01:07
Expedição de Certidão.
-
16/02/2024 01:24
Publicado Despacho em 16/02/2024.
-
16/02/2024 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
-
15/02/2024 11:25
Expedição de Certidão.
-
15/02/2024 11:25
Expedição de Outros documentos.
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29/01/2024 19:35
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2023 10:31
Conclusos #Não preenchido#
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16/08/2023 10:31
Juntada de Certidão
-
16/06/2021 02:19
Decorrido prazo de ELISAMA DE OLIVEIRA NOVAES em 15/06/2021 23:59.
-
16/06/2021 02:18
Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 15/06/2021 23:59.
-
09/06/2021 00:07
Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 08/06/2021 23:59.
-
09/06/2021 00:07
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 08/06/2021 23:59.
-
09/06/2021 00:07
Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 08/06/2021 23:59.
-
09/06/2021 00:07
Decorrido prazo de ELISAMA DE OLIVEIRA NOVAES em 08/06/2021 23:59.
-
03/06/2021 00:06
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 02/06/2021 23:59.
-
14/05/2021 01:06
Publicado Decisão em 13/05/2021.
-
14/05/2021 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021
-
11/05/2021 22:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
11/05/2021 20:28
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}
-
06/04/2021 07:47
Conclusos #Não preenchido#
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06/04/2021 07:46
Juntada de Certidão
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06/01/2021 16:51
Juntada de Petição de contestação
-
18/12/2020 00:29
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 17/12/2020 23:59:59.
-
18/12/2020 00:28
Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 17/12/2020 23:59:59.
-
09/12/2020 18:13
Juntada de Certidão
-
08/12/2020 15:41
Juntada de Petição de petição
-
03/12/2020 15:06
Juntada de Petição de mandado
-
03/12/2020 15:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/12/2020 11:39
Juntada de Petição de mandado
-
03/12/2020 11:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/11/2020 09:30
Juntada de Petição de mandado
-
12/11/2020 09:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/08/2020 00:04
Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 28/08/2020 23:59:59.
-
29/08/2020 00:04
Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 28/08/2020 23:59:59.
-
29/08/2020 00:04
Decorrido prazo de ELISAMA DE OLIVEIRA NOVAES em 28/08/2020 23:59:59.
-
29/08/2020 00:04
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 27/08/2020 23:59:59.
-
11/08/2020 17:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/08/2020 17:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/08/2020 17:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/08/2020 11:59
Expedição de Mandado.
-
10/08/2020 11:59
Expedição de Mandado.
-
10/08/2020 11:59
Expedição de Mandado.
-
10/08/2020 08:00
Expedição de Ofício.
-
10/08/2020 08:00
Expedição de Ofício.
-
10/08/2020 07:59
Expedição de Ofício.
-
07/08/2020 00:06
Publicado Decisão em 06/08/2020.
-
06/08/2020 17:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2020 23:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
04/08/2020 15:18
Não Concedida a Medida Liminar
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30/07/2020 08:56
Conclusos #Não preenchido#
-
30/07/2020 08:56
Expedição de Certidão.
-
29/07/2020 16:50
Expedição de Certidão.
-
29/07/2020 13:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2020
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Identificação • Arquivo
Decisão • Arquivo
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