TJBA - 0000954-57.2013.8.05.0040

24/07/2025 09:36

Baixa Definitiva

24/07/2025 09:36

Arquivado Definitivamente

24/07/2025 09:36

Expedição de intimação.

21/07/2025 18:28

Decorrido prazo de MARCUS ANTONIO FERREIRA DE BRITO em 14/07/2025 23:59.

21/07/2025 18:28

Decorrido prazo de EULLA MAGALHAES CORREIA em 14/07/2025 23:59.

05/06/2025 09:01

Expedição de intimação.

05/06/2025 08:32

Recebidos os autos

05/06/2025 08:32

Juntada de Certidão

05/06/2025 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2024 10:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/02/2024 18:45

Decorrido prazo de MARCUS ANTONIO FERREIRA DE BRITO em 05/02/2024 23:59.

13/12/2023 01:07

Publicado Intimação em 12/12/2023.

13/12/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

11/12/2023 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/11/2023 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/11/2023 16:45

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022 12:44

Conclusos para despacho

28/09/2022 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/07/2022 12:42

Juntada de Petição de apelação

10/07/2022 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/07/2022 16:22

Juntada de Petição de certidão

10/04/2022 04:24

Decorrido prazo de EULLA MAGALHAES CORREIA em 08/04/2022 23:59.

25/03/2022 20:25

Publicado Intimação em 17/03/2022.

25/03/2022 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

16/03/2022 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2022 15:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/10/2021 10:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/09/2020 02:13

Decorrido prazo de HERALDO FRAGA SAMPAIO em 22/09/2020 23:59:59.

26/08/2020 02:52

Publicado Intimação em 29/07/2020.

07/08/2020 11:40

Juntada de Petição de renúncia de mandato

28/07/2020 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/07/2020 08:50

Expedição de intimação via Central de Mandados.

21/09/2019 14:34

Devolvidos os autos

23/08/2019 00:00

Expedição de documento

12/02/2019 00:00

Publicação

08/02/2019 00:00

Publicação

06/11/2018 00:00

Publicação

31/10/2018 00:00

Publicação

30/10/2018 00:00

Recebimento

18/07/2017 00:00

Recebimento

18/07/2017 00:00

Expedição de documento

12/07/2017 00:00

Expedição de documento

31/10/2016 00:00

Expedição de documento

07/10/2016 00:00

Expedição de documento

20/08/2016 00:00

Publicação

09/08/2016 00:00

Recebimento

08/08/2016 00:00

Mero expediente

18/02/2016 00:00

Recebimento

08/10/2015 00:00

Petição

24/09/2015 00:00

Protocolo de Petição

14/09/2015 00:00

Publicação

08/09/2015 00:00

Recebimento

30/07/2015 00:00

Mero expediente

29/11/2013 00:00

Audiência

27/11/2013 00:00

Petição

25/11/2013 00:00

Documento

25/11/2013 00:00

Documento

25/11/2013 00:00

Mandado

21/10/2013 00:00

Recebimento

21/10/2013 00:00

Mero expediente

15/10/2013 00:00

Conclusão

14/10/2013 00:00

Conclusão

10/10/2013 00:00

Distribuição