14/05/2025 00:53

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
14/05/2025 00:53

Baixa Definitiva
14/05/2025 00:53

Transitado em Julgado em 14/05/2025
14/05/2025 00:52

Transitado em Julgado em 14/05/2025
09/05/2025 00:29

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 08/05/2025 23:59.
29/04/2025 00:24

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO em 28/04/2025 23:59.
02/04/2025 02:33

Publicado Decisão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 11:44

Comunicação eletrônica
31/03/2025 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 11:44

Provimento por decisão monocrática
27/03/2025 15:25

Conclusos para decisão
25/03/2025 14:10

Recebidos os autos
25/03/2025 14:10

Conclusos para julgamento
25/03/2025 14:10

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Ademilton dos Santos Sousa

Advogado: Lucas de Oliveira Sales

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/02/2022 09:49

Paiva Brito Construtora LTDA - EPP

Condominio do Edificio Cidade de Maraba

Advogado: Fabiana Prates Chetto

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/05/2024 09:50

Marcos Antonio Batista de Melo

Estado da Bahia

Advogado: Cristiany Lapa dos Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/11/2023 17:15

Ministerio Publico do Estado da Bahia

George Braz de Oliveira

Advogado: Ramon Souza Moura

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/09/2017 08:54

Clebiana Lopes da Silva

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Geofre Saraiva Neto

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/10/2024 09:15