12/08/2025 12:52

Conclusos para decisão
01/08/2025 22:34

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 8048337-60.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: MARIA DE LOURDES GOMES FELIX Advogados do(a) AUTOR: MARINEZ RODRIGUES MACEDO - BA36193, MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM - BA19337 REU: OI MOVEL S.A.

Advogado do(a) REU: LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA - BA16891 DESPACHO Vistos, etc...

Com vistas a eventual saneamento e encaminhamento do feito à instrução e, em atenção ao disposto nos artigos 9º e 10º do Código de Processo Civil, aos princípios da não surpresa e da colaboração, intimem-se as partes a: 1) informarem, no prazo de 10 (dez) dias, se possuem proposta de transação e se ainda pretendem produzir outras provas, especificando e delimitando o seu objeto, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de modo a justificar sua adequação e pertinência, não se admitindo requerimento genérico (art. 357, II do CPC). 2) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, deverá articular coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus, se este ainda não tiver sido invertido por decisão anterior (art. 357, III, do CPC). 3) após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem quais questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC).

Transcorrido o decêndio legal, façam conclusos os autos para saneamento ou julgamento antecipado, se manifesto desinteresse probatório ou se entender este juízo pela desnecessidade probatória, nos moldes do art. 355, I e 370 do CPC, ficando as partes advertidas de que o seu silêncio implicará em preclusão.

P.

I.

Salvador, 9 de julho de 2025. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito
09/07/2025 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 04:41

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES GOMES FELIX em 30/04/2025 23:59.
09/05/2025 04:41

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 30/04/2025 23:59.
25/04/2025 18:05

Publicado Sentença em 04/04/2025.
25/04/2025 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
15/04/2025 14:25

Conclusos para julgamento
10/04/2025 10:47

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 17:27

Conclusos para despacho
02/04/2025 14:53

Extinto o processo por desistência
01/04/2025 17:35

Conclusos para julgamento
24/02/2025 18:20

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 23:06

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 02:45

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 14/03/2024 23:59.
15/01/2025 01:12

Mandado devolvido Negativamente
21/11/2024 11:19

Expedição de Mandado.
19/11/2024 01:44

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 01:44

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA COELHO NASCIMENTO em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 01:22

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 01:22

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA COELHO NASCIMENTO em 18/11/2024 23:59.
03/11/2024 06:04

Publicado Despacho em 24/10/2024.
03/11/2024 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8048337-60.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Maria De Lourdes Gomes Felix Advogado: Marinez Rodrigues Macedo (OAB:BA36193) Advogado: Maria Da Saude De Brito Bomfim (OAB:BA19337) Reu: Oi Movel S.a.

Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891) Reu: Maria Angelica Coelho Nascimento Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 8048337-60.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: MARIA DE LOURDES GOMES FELIX Advogados do(a) AUTOR: MARINEZ RODRIGUES MACEDO - BA36193, MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM - BA19337 REU: OI MOVEL S.A., MARIA ANGELICA COELHO NASCIMENTO Advogado do(a) REU: LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA - BA16891 DESPACHO Vistos, etc...

Proceda-se a citação da Ré, por meio de oficial de justiça, no endereço indicado na petição Id 463500055.

P.

I.

Salvador, 22 de outubro de 2024.

Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular
22/10/2024 08:49

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 17:02

Conclusos para despacho
11/09/2024 20:16

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 08:35

Conclusos para despacho
06/08/2024 22:11

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES GOMES FELIX em 05/08/2024 23:59.
25/07/2024 01:17

Publicado Ato Ordinatório em 15/07/2024.
25/07/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 23:31

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA COELHO NASCIMENTO em 23/04/2024 23:59.
11/07/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 12:16

Expedição de carta via ar digital.
06/04/2024 12:39

Publicado Despacho em 02/04/2024.
06/04/2024 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 09:20

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 08:28

Conclusos para despacho
26/03/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 16:48

Juntada de Petição de réplica
09/03/2024 14:53

Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2024.
09/03/2024 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 15:35

Juntada de Petição de contestação
06/02/2024 12:51

Expedição de carta via ar digital.
06/02/2024 12:51

Expedição de carta via ar digital.
06/02/2024 12:50

Expedição de carta via ar digital.
16/01/2024 09:40

Expedição de carta via ar digital.
16/01/2024 09:39

Expedição de carta via ar digital.
16/01/2024 09:39

Expedição de carta via ar digital.
16/01/2024 09:38

Juntada de Certidão
18/11/2023 01:09

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES GOMES FELIX em 14/11/2023 23:59.
31/10/2023 10:00

Expedição de carta via ar digital.
24/10/2023 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/10/2023 16:16

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 01:29

Publicado Decisão em 19/10/2023.
20/10/2023 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 10:32

Conclusos para despacho
18/10/2023 17:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/10/2023 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/10/2023 17:01

Determinação de redistribuição por prevenção
04/09/2023 15:49

Conclusos para julgamento
03/08/2023 18:35

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 05:29

Publicado Despacho em 13/07/2023.
14/07/2023 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
12/07/2023 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/07/2023 11:55

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 16:47

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 17:48

Conclusos para decisão
20/04/2023 16:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/04/2023 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/04/2023 08:38

Declarada incompetência
18/04/2023 15:42

Conclusos para despacho
18/04/2023 12:39

Inclusão no Juízo 100% Digital
18/04/2023 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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