TJBA - 8075444-16.2022.8.05.0001

1ª instância - 2ª Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIO GABRIEL DOS SANTOS QUEIROZ

CPF *72.***.*44-87

LIGIA MOREIRA PEREIRA

CPF *47.***.*71-52

Advogados

ALBERTO DA SILVA PURIFICACAO

OAB: 61965/BA

CPF *05.***.*75-20

ANTONIO SEDRAZ DE ALMEIDA JUNIOR

OAB: 59058/BA

CPF *32.***.*99-70

LORA LAY RODRIGUES MARQUES

OAB: 64372/BA

CPF *34.***.*70-16

ALEXANDRA CARLA DOS SANTOS DIAS

OAB: 69583/BA

CPF *45.***.*28-19

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

GRAZIELA PINHO CARVALHO

CPF *85.***.*45-68

IPC SANDRO CAJA DOS SANTOS

ROSANA DOS SANTOS PRADO

CPF *99.***.*10-04

IPC RAIMUNDO ASSUNCAO DE MENEZES

AMINE RAMOS SIQUARA

CPF *29.***.*70-44

IAGO DOS SANTOS MARQUES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2025 16:14

    Conclusos para decisão

  • 16/07/2025 04:36

    Decorrido prazo de LIGIA MOREIRA PEREIRA em 14/07/2025 23:59.

  • 30/06/2025 19:29

    Juntada de Petição de 017_8075444_16.2022.8.05.0001 _CONTRARRAZÕES APELA

  • 30/06/2025 11:22

    Expedição de intimação.

  • 30/06/2025 11:22

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2025 10:31

    Juntada de Petição de petição

  • 30/06/2025 10:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2025 15:46

    Expedição de decisão.

  • 07/06/2025 08:24

    Decorrido prazo de MARIO GABRIEL DOS SANTOS QUEIROZ em 02/06/2025 23:59.

  • 05/06/2025 17:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/06/2025 01:47

    Publicado Sentença em 27/05/2025.

  • 04/06/2025 01:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

  • 03/06/2025 12:18

    Juntada de Petição de petição

  • 28/05/2025 14:32

    Conclusos para decisão

  • 28/05/2025 14:31

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2025 10:36

    Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

  • 23/05/2025 11:27

    Juntada de Petição de apelação

  • 23/05/2025 09:36

    Expedição de sentença.

  • 23/05/2025 09:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501818799

  • 23/05/2025 09:34

    Expedição de intimação.

  • 23/05/2025 09:29

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 21/05/2025 10:13

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2025 12:21

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2025 01:12

    Mandado devolvido Negativamente

  • 30/01/2025 10:25

    Juntada de Petição de apelação

  • 23/01/2025 08:08

    Conclusos para julgamento

  • 22/01/2025 17:08

    Juntada de Petição de contrarrazões_embargos de declaração_8075444_16.2022.8.05.0001

  • 22/01/2025 09:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2025 15:22

    Expedição de decisão.

  • 18/01/2025 20:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/12/2024 01:18

    Mandado devolvido Positivamente

  • 21/11/2024 01:10

    Mandado devolvido Positivamente

  • 12/11/2024 11:16

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2024 01:21

    Mandado devolvido Positivamente

  • 09/11/2024 09:13

    Juntada de Petição de apelação

  • 09/11/2024 06:23

    Decorrido prazo de MARIO GABRIEL DOS SANTOS QUEIROZ em 30/10/2024 23:59.

  • 03/11/2024 13:46

    Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2024.

  • 03/11/2024 13:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

  • 31/10/2024 08:58

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8075444-16.2022.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Mario Gabriel Dos Santos Queiroz Advogado: Antonio Sedraz De Almeida Junior (OAB:BA59058) Terceiro Interessado: Graziela Pinho Carvalho Terceiro Interessado: Amine Ramos Siquara Terceiro Interessado: Rosana Dos Santos Prado Reu: Ligia Moreira Pereira Testemunha: Ipc Raimundo Assunção De Menezes Testemunha: Ipc Sandro Cajá Dos Santos Testemunha: Iago Dos Santos Marques Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR E-mail: [email protected], Telefone: (71) 3460-8007 Processo n°: 8075444-16.2022.8.05.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Estelionato, Falsificação de documento público] Autor: AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Réu(s): REU: MARIO GABRIEL DOS SANTOS QUEIROZ, LIGIA MOREIRA PEREIRA ATO ORDINATÓRIO De ordem da Exma.

    Sra.

    Dra.

    Virgínia Silveira Wanderley dos Santos Vieira, Juíza Titular da 2ª Vara Criminal Especializada de Salvador-BA, conforme Provimento Conjunto nº 06/2016 CGJ/CCI e Portaria nº 02/2019 GAB, deste juízo, pratiquei o ato processual abaixo: Faço vista dos autos à Defensoria Pública do Estado da Bahia para se manifestar sobre a sentença ID 466459915, no prazo de 10 dias.

    Salvador, 22 de outubro de 2024 Marcelo Ferreira da Cruz Diretor de Secretaria , 22 de outubro de 2024

  • 23/10/2024 17:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2024 11:00

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 23/10/2024 10:33

    Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

  • 22/10/2024 16:12

    Expedição de Mandado.

  • 22/10/2024 16:04

    Expedição de Mandado.

  • 22/10/2024 15:57

    Expedição de Mandado.

  • 22/10/2024 15:57

    Expedição de Mandado.

  • 22/10/2024 15:47

    Expedição de ato ordinatório.

  • 22/10/2024 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2024 15:42

    Expedição de ato ordinatório.

  • 22/10/2024 15:42

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2024 16:20

    Julgado procedente o pedido

  • 26/09/2024 07:55

    Decorrido prazo de MARIO GABRIEL DOS SANTOS QUEIROZ em 23/09/2024 23:59.

  • 22/09/2024 03:13

    Publicado Ato Ordinatório em 12/09/2024.

  • 22/09/2024 03:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

  • 17/09/2024 08:32

    Conclusos para julgamento

  • 16/09/2024 15:44

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 14/09/2024 07:48

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 13/09/2024 19:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2024 09:08

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2024 09:06

    Expedição de ato ordinatório.

  • 10/09/2024 09:06

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2024 18:20

    Juntada de Petição de Alegações Finais_8075444_16.2022.8.05.0001 _ art. 171 e 297

  • 09/09/2024 09:02

    Expedição de ato ordinatório.

  • 09/09/2024 09:02

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2024 18:45

    Juntada de Petição de petição_correção do áudio de mídia 8075444_16.2022.8.05.0001

  • 02/09/2024 14:44

    Expedição de ato ordinatório.

  • 02/09/2024 14:44

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2024 14:40

    Juntada de informação

  • 02/09/2024 14:35

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2024 14:19

    Juntada de Termo de audiência

  • 29/08/2024 10:51

    Juntada de Petição de petição

  • 29/08/2024 09:41

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .

  • 29/08/2024 09:41

    Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 29/08/2024 08:30 em/para 2ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

  • 03/08/2024 01:12

    Mandado devolvido Negativamente

  • 29/07/2024 11:13

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2024 11:59

    Juntada de termo de remessa

  • 24/07/2024 11:54

    Expedição de Mandado.

  • 24/04/2024 10:33

    Juntada de Petição de petição

  • 19/04/2024 08:48

    Decorrido prazo de MARIO GABRIEL DOS SANTOS QUEIROZ em 15/04/2024 23:59.

  • 11/04/2024 05:16

    Publicado TERMO DE AUDIÊNCIA em 10/04/2024.

  • 11/04/2024 05:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

  • 10/04/2024 15:34

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2024 11:32

    Juntada de Petição de CIÊNCIA

  • 09/04/2024 09:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2024 15:14

    Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 29/08/2024 08:30 em/para 2ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

  • 08/04/2024 15:13

    Expedição de termo de audiência.

  • 08/04/2024 15:12

    Juntada de Termo de audiência

  • 08/04/2024 09:13

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .

  • 08/04/2024 09:11

    Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 08/04/2024 08:30 em/para 2ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

  • 04/04/2024 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2024 09:32

    Expedição de Ofício.

  • 28/03/2024 01:05

    Mandado devolvido Negativamente

  • 26/03/2024 12:36

    Juntada de informação

  • 11/03/2024 09:19

    Juntada de termo de remessa

  • 11/03/2024 09:10

    Expedição de Mandado.

  • 11/03/2024 09:07

    Expedição de Ofício.

  • 24/01/2024 05:45

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 22/05/2023 23:59.

  • 24/01/2024 05:45

    Decorrido prazo de MARIO GABRIEL DOS SANTOS QUEIROZ em 22/05/2023 23:59.

  • 24/01/2024 05:45

    Decorrido prazo de LIGIA MOREIRA PEREIRA em 22/05/2023 23:59.

  • 17/01/2024 19:10

    Decorrido prazo de LIGIA MOREIRA PEREIRA em 28/11/2023 23:59.

  • 11/12/2023 14:33

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2023 18:12

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2023 18:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2023 13:58

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/04/2024 08:30 2ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR.

  • 06/12/2023 13:57

    Juntada de Termo de audiência

  • 06/12/2023 10:19

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .

  • 06/12/2023 10:18

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/12/2023 08:30 2ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR.

  • 06/12/2023 08:56

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 09:05

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2023 16:19

    Juntada de Petição de informação

  • 22/11/2023 16:36

    Juntada de Petição de petição - indica endereços de uma testemunha - 8075444-16.2022.8.05.0001

  • 16/11/2023 14:35

    Expedição de ato ordinatório.

  • 16/11/2023 14:35

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2023 01:22

    Mandado devolvido Positivamente

  • 09/11/2023 10:39

    Juntada de Petição de petição

  • 09/11/2023 01:23

    Mandado devolvido Positivamente

  • 08/11/2023 01:23

    Mandado devolvido Positivamente

  • 01/11/2023 01:30

    Mandado devolvido Positivamente

  • 31/10/2023 09:22

    Juntada de termo de remessa

  • 31/10/2023 09:22

    Juntada de termo de remessa

  • 31/10/2023 09:08

    Expedição de ato ordinatório.

  • 31/10/2023 09:05

    Expedição de ato ordinatório.

  • 31/10/2023 09:05

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 08:57

    Expedição de ato ordinatório.

  • 31/10/2023 08:57

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 08:54

    Expedição de Mandado.

  • 31/10/2023 08:50

    Expedição de Mandado.

  • 31/10/2023 08:49

    Expedição de Mandado.

  • 31/10/2023 08:47

    Expedição de Mandado.

  • 31/10/2023 08:45

    Expedição de Ofício.

  • 31/10/2023 08:42

    Expedição de Ofício.

  • 14/10/2023 13:25

    Decorrido prazo de MARIO GABRIEL DOS SANTOS QUEIROZ em 29/09/2023 23:59.

  • 10/10/2023 08:31

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2023 20:58

    Juntada de Petição de comunicações

  • 30/09/2023 21:42

    Decorrido prazo de LIGIA MOREIRA PEREIRA em 29/09/2023 23:59.

  • 26/09/2023 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 15:14

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2023 14:30

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/12/2023 08:30 2ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR.

  • 14/09/2023 17:42

    Juntada de Petição de CIENCIA

  • 14/09/2023 05:15

    Publicado Despacho em 13/09/2023.

  • 14/09/2023 05:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

  • 12/09/2023 14:14

    Expedição de despacho.

  • 12/09/2023 14:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/09/2023 17:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/09/2023 01:06

    Mandado devolvido Positivamente

  • 04/09/2023 01:09

    Mandado devolvido Positivamente

  • 30/08/2023 01:16

    Mandado devolvido Negativamente

  • 30/08/2023 01:15

    Mandado devolvido Positivamente

  • 29/08/2023 01:26

    Mandado devolvido Negativamente

  • 29/08/2023 01:06

    Mandado devolvido Negativamente

  • 19/08/2023 08:35

    Publicado Ato Ordinatório em 26/04/2023.

  • 19/08/2023 08:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023

  • 16/08/2023 01:17

    Mandado devolvido Negativamente

  • 14/08/2023 10:19

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2023 01:14

    Mandado devolvido Positivamente

  • 10/08/2023 10:53

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 10:33

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2023 10:22

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 10:16

    Juntada de termo de remessa

  • 09/08/2023 10:16

    Juntada de termo de remessa

  • 09/08/2023 09:50

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2023 09:48

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2023 09:45

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2023 09:43

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2023 09:41

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2023 09:39

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2023 09:28

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2023 09:24

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2023 09:22

    Expedição de Ofício.

  • 09/08/2023 09:20

    Expedição de Ofício.

  • 09/08/2023 08:12

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2023 18:47

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 05/08/2023 22:25

    Publicado Despacho em 02/08/2023.

  • 05/08/2023 22:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023

  • 01/08/2023 09:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/08/2023 08:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2023 16:17

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2023 17:24

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 27/04/2023 12:23

    Juntada de Petição de CIÊNCIA

  • 25/04/2023 15:45

    Expedição de ato ordinatório.

  • 25/04/2023 15:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/04/2023 16:16

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2023 10:30

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/09/2023 08:30 2ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR.

  • 25/01/2023 23:24

    Decorrido prazo de MARIO GABRIEL DOS SANTOS QUEIROZ em 07/11/2022 23:59.

  • 25/01/2023 20:28

    Decorrido prazo de LIGIA MOREIRA PEREIRA em 07/11/2022 23:59.

  • 30/12/2022 05:19

    Publicado Decisão em 26/10/2022.

  • 30/12/2022 05:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2022

  • 27/10/2022 18:31

    Juntada de Petição de CIÊNCIA

  • 25/10/2022 10:09

    Expedição de decisão.

  • 25/10/2022 10:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/10/2022 18:55

    Outras Decisões

  • 17/10/2022 16:29

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2022 11:52

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2022 18:07

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 18/08/2022 15:57

    Expedição de ato ordinatório.

  • 18/08/2022 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2022 15:15

    Juntada de Petição de petição

  • 12/08/2022 12:52

    Juntada de Petição de comunicações

  • 04/08/2022 01:26

    Mandado devolvido Positivamente

  • 26/07/2022 00:10

    Mandado devolvido Positivamente

  • 13/07/2022 15:14

    Expedição de Mandado.

  • 13/07/2022 15:12

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2022 10:26

    Recebida a denúncia contra AMINE RAMOS SIQUARA - CPF: *29.***.*70-44 (TERCEIRO INTERESSADO), GRAZIELA PINHO CARVALHO - CPF: *85.***.*45-68 (TERCEIRO INTERESSADO), LIGIA MOREIRA PEREIRA (REU) e MARIO GABRIEL DOS SANTOS QUEIROZ - CPF: *72.***.*44-87 (REU)

  • 27/06/2022 15:32

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2022 18:06

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 31/05/2022 12:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2022

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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