TJBA - 0501341-64.2016.8.05.0022

07/12/2022 12:16

Transitado em Julgado em 07/12/2022

19/10/2022 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/10/2022 Petição Nº 599770/2022 - AgInt

18/10/2022 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/10/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0599770 - AgInt no AREsp 2119983 - Publicação prevista para 19/10/2022

17/10/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00599770/2022 - AgInt no AREsp 2119983/BA

06/10/2022 08:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000719-2022-AJC-1T)

03/10/2022 10:57

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000719-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/10/2022 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2022

30/09/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/09/2022 15:16

Incluído em pauta para 11/10/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00599770/2022 - AgInt no AREsp 2119983/BA

29/09/2022 13:30

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

22/09/2022 08:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

22/09/2022 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

19/09/2022 18:05

Determinada a distribuição do feito

12/09/2022 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

03/08/2022 08:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 628813/2022

03/08/2022 08:11

Protocolizada Petição 628813/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/08/2022

01/08/2022 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/08/2022 Petição Nº 599770/2022 -

29/07/2022 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/07/2022 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 599770/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)

18/07/2022 14:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 599770/2022

18/07/2022 14:27

Protocolizada Petição 599770/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/07/2022

15/07/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/07/2022

14/07/2022 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/07/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/07/2022

14/07/2022 16:50

Conheço do agravo de ESTADO DA BAHIA para não conhecer do Recurso Especial

16/05/2022 10:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/05/2022 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/05/2022 17:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA