14/07/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 13:23

Conclusos para decisão
28/11/2024 17:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/11/2024 17:58

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
28/11/2024 17:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/11/2024 17:57

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
28/11/2024 17:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/11/2024 17:57

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
28/11/2024 17:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/11/2024 17:57

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
28/11/2024 17:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/11/2024 17:56

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
28/11/2024 17:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/11/2024 17:56

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
28/11/2024 17:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/11/2024 17:56

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
28/11/2024 17:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/11/2024 17:55

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
28/11/2024 17:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/11/2024 17:55

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
28/11/2024 17:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/11/2024 17:55

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
28/11/2024 17:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/11/2024 17:54

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
28/11/2024 17:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2024 17:54

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
28/11/2024 17:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/11/2024 17:54

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
28/11/2024 17:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2024 17:53

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
28/11/2024 17:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/11/2024 17:52

Juntada de Petição de certidão
11/11/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO INTIMAÇÃO 0001151-48.2014.8.05.0049 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Capim Grosso Autor: Antonio Agnaldo Santos Ferrari Advogado: Jussiara Oliveira Da Silva (OAB:BA40623) Autor: Adelice Maria Dos Reis Sousa Advogado: Jussiara Oliveira Da Silva (OAB:BA40623) Autor: Ana Carolina Novaes De Araujo Advogado: Jussiara Oliveira Da Silva (OAB:BA40623) Autor: Natanael José Dos Santos Advogado: Jussiara Oliveira Da Silva (OAB:BA40623) Autor: Ivaneide Almeida Silva Advogado: Jussiara Oliveira Da Silva (OAB:BA40623) Autor: Iracema Lima Dos Santos Advogado: Jussiara Oliveira Da Silva (OAB:BA40623) Autor: Jeronice Maria Lima Da Silva Advogado: Jussiara Oliveira Da Silva (OAB:BA40623) Autor: Jeronice Sousa Oliveira Advogado: Jussiara Oliveira Da Silva (OAB:BA40623) Autor: Joelma Moraes Silva Advogado: Jussiara Oliveira Da Silva (OAB:BA40623) Autor: Janay Rosa Ferreira Da Silva Advogado: Jussiara Oliveira Da Silva (OAB:BA40623) Autor: Leia Lidice Oliveira E Silva Carneiro Advogado: Jussiara Oliveira Da Silva (OAB:BA40623) Autor: Marlene Constancia De Sousa Advogado: Jussiara Oliveira Da Silva (OAB:BA40623) Autor: Railda Conceicao Reis Archanjo Advogado: Jussiara Oliveira Da Silva (OAB:BA40623) Autor: Simone Aparecida Brocardo Rodrigues Advogado: Jussiara Oliveira Da Silva (OAB:BA40623) Autor: Suse Gomes Da Costa Silva Advogado: Jussiara Oliveira Da Silva (OAB:BA40623) Reu: Municipio De Capim Grosso Advogado: Fabricio Bastos De Oliveira (OAB:BA19062) Advogado: Valeria Santos Neves (OAB:BA36388) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0001151-48.2014.8.05.0049 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO AUTOR: ANTONIO AGNALDO SANTOS FERRARI e outros (14) Advogado(s): JUSSIARA OLIVEIRA DA SILVA (OAB:BA40623) REU: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Advogado(s): FABRICIO BASTOS DE OLIVEIRA (OAB:BA19062) DESPACHO Vistos, etc.

No dia 2 de junho de 2022, foi publicado o Ato Normativo Conjunto n. 07/2022 - TJBA, que regulamenta a implantação do “Juízo 100% Digital” em todas as unidades jurisdicionais de 1º e 2º grau do Poder Judiciário do Estado da Bahia, incluindo os Juizados Especiais.

Assim, nos termos do artigo 4º do referido ato, poderá o magistrado, a qualquer tempo, instar as partes a manifestarem interesse na adesão do “Juízo 100% Digital”, inclusive nos processos anteriores à entrada em vigor do aludido ato normativo.

Por sua vez, o Conselho Nacional de Justiça, por meio da Resolução n. 385, de 06 de abril de 2021 e da Resolução n. 398, de 09 de junho de 2021, regulamentou a criação e a implantação dos “Núcleos de Justiça 4.0” determinando que nesses núcleos somente tramitarão processos em conformidade com o “Juízo 100% Digital”, disciplinado na Resolução CNJ n. 345/2020.

Nesse sentido, o Poder Judiciário do Estado da Bahia implantou, por meio do Ato Normativo Conjunto n. 10/2022, os Núcleos de Justiça 4.0 e criou o Núcleo de Justiça 4.0 – Metas para apoio às unidades judiciais (Decreto Judiciário n. 444/2022), o qual atuará em auxílio remoto às unidades judiciais, na fase de sentença, mediante requisição da Coordenadoria de Apoio ao 1º Grau, para os processos em situação de descumprimento de Meta Nacional.

Sendo assim, em observância aos atos normativos acima referidos, a fim de possibilitar que os processos em trâmite neste juízo estejam aptos a serem remetidos para os “Núcleos de Justiça 4.0”, determino a intimação das partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem interesse na adesão ao “Juízo 100% Digital”, devendo, na oportunidade da aceitação, indicar o endereço eletrônico e o número de linha telefônica móvel celular para viabilizar a realização eletrônica das comunicações processuais, sob pena de o silêncio, após a segunda intimação, ser interpretado como aceitação tácita.

Deverá, então, a Secretaria promover a intimação das partes, via publicação no DJe ou via sistema (domicílio eletrônico), por duas vezes, se necessário, respeitando o interstício mínimo de 15 (quinze) dias úteis entre as intimações.

Capim Grosso, data registrada no sistema.

JOÃO PAULO DA SILVA ANTAL Juiz Substituto
01/11/2024 17:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/11/2024 17:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/11/2024 17:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/11/2024 17:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/11/2024 17:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/11/2024 17:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/11/2024 17:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/11/2024 17:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/11/2024 17:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/11/2024 17:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/11/2024 17:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/11/2024 17:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/11/2024 17:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/11/2024 17:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/11/2024 17:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/10/2024 15:57

Expedição de despacho.
30/10/2024 14:39

Expedição de intimação.
30/10/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 02:00

Conclusos para despacho
13/09/2023 22:03

Juntada de Petição de petição
29/01/2023 05:01

Decorrido prazo de ANTONIO AGNALDO SANTOS FERRARI em 14/12/2022 23:59.
10/01/2023 07:10

Publicado Intimação em 09/11/2022.
10/01/2023 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
09/01/2023 18:58

Publicado Intimação em 07/11/2022.
09/01/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023
06/01/2023 11:03

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 12:20

Expedição de intimação.
08/11/2022 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/11/2022 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/11/2022 21:59

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2022 19:36

Conclusos para despacho
26/09/2022 19:17

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
06/09/2022 12:44

Juntada de Certidão
31/08/2022 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/08/2022 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/08/2022 20:18

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/08/2022 01:08

Conclusos para despacho
02/02/2022 03:32

Decorrido prazo de JUSSIARA OLIVEIRA DA SILVA em 31/01/2022 23:59.
01/02/2022 11:21

Juntada de Certidão
22/01/2022 07:38

Publicado Intimação em 21/01/2022.
22/01/2022 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022
20/01/2022 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/12/2021 17:46

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2021 19:07

Conclusos para despacho
12/12/2021 18:08

Desentranhado o documento
12/12/2021 18:08

Cancelada a movimentação processual
07/06/2019 15:05

Juntada de Certidão
22/04/2018 00:35

Conclusos para despacho
14/03/2018 14:08

Juntada de petição inicial
07/03/2018 09:32

PETIÇÃO
07/03/2018 09:32

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
29/11/2017 10:17

CONCLUSÃO
29/11/2017 09:23

AUDIÊNCIA
30/10/2017 16:12

AUDIÊNCIA
12/09/2017 11:36

CONCLUSÃO
12/09/2017 11:34

PETIÇÃO
12/09/2017 11:30

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
08/08/2017 13:12

APENSAMENTO
08/08/2017 13:11

APENSAMENTO
23/02/2015 08:24

CONCLUSÃO
12/02/2015 14:07

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
20/11/2014 17:00

DOCUMENTO
20/11/2014 13:09

MANDADO
10/11/2014 14:04

MANDADO
18/08/2014 10:56

CONCLUSÃO
14/08/2014 09:26

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2014

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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