TJBA - 8090457-60.2019.8.05.0001

31/07/2025 01:10

Publicado Despacho em 31/07/2025.

31/07/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

30/07/2025 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

29/07/2025 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025 14:45

Conclusos #Não preenchido#

22/07/2025 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

16/07/2025 13:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/07/2025 13:28

Expedição de Certidão.

16/07/2025 13:19

Expedição de Certidão.

16/07/2025 09:06

Classe retificada de CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

16/07/2025 08:57

Recebidos os autos

16/07/2025 08:57

Juntada de ato ordinatório

16/07/2025 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2023 12:12

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

11/07/2023 12:12

Baixa Definitiva

11/07/2023 12:12

Transitado em Julgado em 11/07/2023

11/07/2023 12:10

Juntada de Certidão

05/07/2023 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

05/07/2023 15:29

Juntada de Certidão

30/06/2023 16:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

30/06/2023 16:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

30/06/2023 16:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

30/06/2023 16:25

Juntada de Certidão

04/04/2023 19:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2023/0112532-2)

02/02/2023 00:03

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023 00:03

Decorrido prazo de JANETE DE SOUZA SUEIRA em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023 00:03

Decorrido prazo de JACO SUEIRA ARAUJO em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023 00:03

Decorrido prazo de JOANITA ANTONIA MESQUITA em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023 00:03

Decorrido prazo de JOSAFA SAMPAIO BARBOSA em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023 00:03

Decorrido prazo de JAQUELINE OLIVEIRA CRUZ SANTOS em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023 00:02

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023 00:02

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023 00:02

Decorrido prazo de JULIANA WEST COSTA em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023 00:02

Decorrido prazo de JOSE ROMILTON DOS SANTOS em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023 00:02

Decorrido prazo de JUCELIA BARBOSA NERY em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023 00:02

Decorrido prazo de JUCILENE DA CONCEICAO em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023 00:01

Decorrido prazo de JOZUINO BARBOSA DE JESUS em 01/02/2023 23:59.

26/12/2022 17:38

Publicado Decisão em 01/12/2022.

26/12/2022 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2022

14/12/2022 11:16

Juntada de Certidão

30/11/2022 17:29

Expedição de decisão.

30/11/2022 15:34

Recurso especial admitido

18/10/2022 15:35

Conclusos #Não preenchido#

18/10/2022 15:35

Juntada de Certidão

17/10/2022 15:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

17/10/2022 15:52

Juntada de Certidão

29/08/2022 16:47

Juntada de Petição de contra-razões

17/08/2022 06:01

Publicado Despacho em 16/08/2022.

17/08/2022 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

14/08/2022 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/08/2022 22:34

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2022 10:51

Conclusos #Não preenchido#

21/06/2022 18:17

Juntada de Petição de petição

01/04/2022 00:37

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 15/03/2022 23:59.

01/04/2022 00:37

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 15/03/2022 23:59.

18/03/2022 09:49

Conclusos #Não preenchido#

17/03/2022 01:53

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 15/03/2022 23:59.

17/03/2022 01:53

Decorrido prazo de JULIANA WEST COSTA em 15/03/2022 23:59.

17/03/2022 01:53

Decorrido prazo de JOSE ROMILTON DOS SANTOS em 15/03/2022 23:59.

17/03/2022 01:53

Decorrido prazo de JUCELIA BARBOSA NERY em 15/03/2022 23:59.

17/03/2022 01:53

Decorrido prazo de JUCILENE DA CONCEICAO em 15/03/2022 23:59.

17/03/2022 01:53

Decorrido prazo de JOZUINO BARBOSA DE JESUS em 15/03/2022 23:59.

17/03/2022 01:53

Decorrido prazo de JANETE DE SOUZA SUEIRA em 15/03/2022 23:59.

17/03/2022 01:53

Decorrido prazo de JACO SUEIRA ARAUJO em 15/03/2022 23:59.

17/03/2022 01:53

Decorrido prazo de JOANITA ANTONIA MESQUITA em 15/03/2022 23:59.

17/03/2022 01:53

Decorrido prazo de JOSAFA SAMPAIO BARBOSA em 15/03/2022 23:59.

17/03/2022 01:53

Decorrido prazo de JAQUELINE OLIVEIRA CRUZ SANTOS em 15/03/2022 23:59.

17/03/2022 01:53

Decorrido prazo de JUÍZO DA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR em 15/03/2022 23:59.

17/03/2022 01:53

Decorrido prazo de JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE SALVADOR em 15/03/2022 23:59.

22/02/2022 19:20

Juntada de Petição de petição

22/02/2022 19:19

Expedição de Certidão.

18/02/2022 18:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

18/02/2022 18:58

Juntada de Certidão

16/02/2022 08:46

Publicado Ementa em 16/02/2022.

16/02/2022 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

15/02/2022 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/02/2022 10:06

Julgado improcedente o pedido

04/02/2022 09:48

Julgado improcedente o pedido

03/02/2022 14:12

Deliberado em sessão - julgado

24/01/2022 17:46

Incluído em pauta para 03/02/2022 08:30:00 sala de julgamento das Seções Cíveis Reunidas.

29/11/2021 11:56

Solicitado dia de julgamento

14/06/2021 09:06

Conclusos #Não preenchido#

04/03/2021 18:36

Juntada de Petição de petição

03/03/2021 11:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

03/03/2021 11:19

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020 00:26

Juntada de Petição de petição

30/09/2020 12:24

Juntada de Petição de petição

29/07/2020 13:02

Juntada de Informações judiciais

25/07/2020 00:52

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020 00:52

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020 00:52

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020 00:52

Decorrido prazo de JULIANA WEST COSTA em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020 00:52

Decorrido prazo de JOSE ROMILTON DOS SANTOS em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020 00:52

Decorrido prazo de JUCELIA BARBOSA NERY em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020 00:52

Decorrido prazo de JUCILENE DA CONCEICAO em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020 00:52

Decorrido prazo de JOZUINO BARBOSA DE JESUS em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020 00:52

Decorrido prazo de JANETE DE SOUZA SUEIRA em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020 00:52

Decorrido prazo de JACO SUEIRA ARAUJO em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020 00:52

Decorrido prazo de JOANITA ANTONIA MESQUITA em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020 00:52

Decorrido prazo de JOSAFA SAMPAIO BARBOSA em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020 00:52

Decorrido prazo de JUÍZO DA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020 00:02

Decorrido prazo de JAQUELINE OLIVEIRA CRUZ SANTOS em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020 00:02

Decorrido prazo de JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE SALVADOR em 24/07/2020 23:59:59.

06/07/2020 17:56

Juntada de Certidão

03/07/2020 00:25

Publicado Despacho em 02/07/2020.

01/07/2020 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/07/2020 12:30

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2020 13:39

Conclusos #Não preenchido#

29/06/2020 13:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/06/2020 13:35

Expedição de Certidão.

26/06/2020 12:08

Expedição de Certidão.

26/06/2020 11:44

Classe Processual REMESSA NECESSÁRIA (199) alterada para CONFLITO DE COMPETÊNCIA (221)

18/06/2020 12:55

Recebidos os autos

18/06/2020 12:55

Expedição de Certidão.

18/06/2020 12:55

Distribuído por sorteio