TJBA - 8005315-85.2021.8.05.0141

29/10/2024 08:44

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

29/10/2024 08:44

Baixa Definitiva

29/10/2024 08:44

Transitado em Julgado em 29/10/2024

29/10/2024 08:43

Juntada de Certidão

26/10/2024 00:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024 00:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 25/10/2024 23:59.

18/10/2024 01:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024 01:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 17/10/2024 23:59.

27/09/2024 00:13

Decorrido prazo de ANSELMO FERREIRA SOUZA SILVA em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024 00:13

Decorrido prazo de ANSELMO FERREIRA SOUZA SILVA em 26/09/2024 23:59.

13/09/2024 00:32

Expedição de Certidão.

13/09/2024 00:32

Expedição de Certidão.

05/09/2024 06:01

Publicado Ementa em 05/09/2024.

05/09/2024 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

03/09/2024 16:00

Não conhecido o recurso de ANSELMO FERREIRA SOUZA SILVA - CPF: *01.***.*31-22 (APELANTE)

03/09/2024 16:00

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JEQUIE - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido

02/09/2024 11:55

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JEQUIE - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido

02/09/2024 11:55

Não conhecido o recurso de ANSELMO FERREIRA SOUZA SILVA - CPF: *01.***.*31-22 (APELANTE)

30/08/2024 19:59

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JEQUIE - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido

26/08/2024 18:46

Juntada de Petição de certidão

26/08/2024 17:17

Deliberado em sessão - julgado

17/08/2024 00:35

Expedição de Certidão.

17/08/2024 00:34

Expedição de Certidão.

14/08/2024 13:33

Juntada de Petição de petição

07/08/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024 17:37

Incluído em pauta para 19/08/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

07/08/2024 12:40

Solicitado dia de julgamento

25/05/2024 01:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 24/05/2024 23:59.

26/04/2024 15:29

Conclusos #Não preenchido#

26/04/2024 15:29

Juntada de Certidão

26/04/2024 00:38

Decorrido prazo de ANSELMO FERREIRA SOUZA SILVA em 25/04/2024 23:59.

03/04/2024 14:14

Publicado Despacho em 04/04/2024.

03/04/2024 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

02/04/2024 15:58

Juntada de Certidão

01/04/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023 12:55

Conclusos #Não preenchido#

22/03/2023 12:40

Recebidos os autos

22/03/2023 12:40

Juntada de ato ordinatório

22/03/2023 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2023 10:02

Juntada de Certidão

15/02/2023 01:08

Publicado Despacho em 14/02/2023.

15/02/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2023

15/02/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2023

13/02/2023 13:54

Juntada de Certidão

13/02/2023 08:51

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem

13/02/2023 08:50

Juntada de Certidão

11/02/2023 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/02/2023 11:45

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

17/01/2023 13:42

Juntada de Petição de contra-razões

17/01/2023 13:40

Juntada de Petição de petição

18/10/2022 12:49

Conclusos #Não preenchido#

18/10/2022 12:31

Recebidos os autos

18/10/2022 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2022 13:43

Juntada de Certidão

14/10/2022 09:02

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem

14/10/2022 09:00

Juntada de Certidão

14/10/2022 08:25

Publicado Despacho em 14/10/2022.

14/10/2022 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

13/10/2022 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/10/2022 10:30

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022 10:03

Conclusos #Não preenchido#

10/10/2022 10:03

Expedição de Certidão.

10/10/2022 09:41

Expedição de Certidão.

07/10/2022 17:10

Recebidos os autos

07/10/2022 17:10

Distribuído por sorteio