31/07/2025 04:05

Publicado Decisão em 31/07/2025.
31/07/2025 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/07/2025 12:26

Outras Decisões
28/07/2025 16:37

Conclusos #Não preenchido#
28/07/2025 16:29

Juntada de Petição de contra-razões
05/07/2025 03:06

Publicado Intimação em 07/07/2025.
05/07/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 09:58

Publicado em 14/05/2025.
30/06/2025 21:49

Decorrido prazo de ANSELMO TORRES FERREIRA em 12/06/2025 23:59.
30/06/2025 21:49

Decorrido prazo de ELENIVO OLIVEIRA FILHO em 12/06/2025 23:59.
30/06/2025 21:43

Decorrido prazo de ANSELMO TORRES FERREIRA em 12/06/2025 23:59.
30/06/2025 21:43

Decorrido prazo de ELENIVO OLIVEIRA FILHO em 12/06/2025 23:59.
03/06/2025 11:54

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
15/05/2025 01:16

Publicado Decisão em 15/05/2025.
15/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
11/05/2025 11:33

Recurso Especial não admitido
11/04/2025 16:23

Conclusos #Não preenchido#
11/04/2025 15:15

Juntada de Petição de contra-razões
21/03/2025 05:20

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 11:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
12/03/2025 11:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para
12/03/2025 11:24

Juntada de Certidão
14/01/2025 12:49

Juntada de Certidão
06/01/2025 10:20

Juntada de Petição de procurações/substabelecimentos e contrato de honorários para destacamento da verba
05/12/2024 10:33

Juntada de Certidão
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Mário Augusto Albiani Alves Júnior DESPACHO 0075829-86.2011.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Anselmo Torres Ferreira Advogado: Fabricio Dos Santos Simoes (OAB:BA28134-A) Advogado: Sergio Plazzi Mascarenhas (OAB:BA55590-A) Advogado: Laylana Marques Dos Santos (OAB:BA68019-A) Advogado: Ivana Rodrigues Santos (OAB:BA33064-A) Embargado: Elenivo Oliveira Filho Advogado: Fabricio Dos Santos Simoes (OAB:BA28134-A) Advogado: Sergio Plazzi Mascarenhas (OAB:BA55590-A) Advogado: Laylana Marques Dos Santos (OAB:BA68019-A) Advogado: Ivana Rodrigues Santos (OAB:BA33064-A) Embargante: Ferreira Ferraz Incorporacoes Ltda Advogado: Zurel De Queiroz Cunha Junior (OAB:BA17401-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0075829-86.2011.8.05.0001.2.EDCiv Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível EMBARGANTE: FERREIRA FERRAZ INCORPORACOES LTDA Advogado(s): ZUREL DE QUEIROZ CUNHA JUNIOR (OAB:BA17401-A) EMBARGADO: ANSELMO TORRES FERREIRA e outros Advogado(s): FABRICIO DOS SANTOS SIMOES (OAB:BA28134-A), SERGIO PLAZZI MASCARENHAS (OAB:BA55590-A), LAYLANA MARQUES DOS SANTOS (OAB:BA68019-A), IVANA RODRIGUES SANTOS (OAB:BA33064-A) DESPACHO Tendo em vista que os Embargos de Declaração opostos possuem pedido de atribuição de efeito modificativo, manifeste-se a parte Embargada, no prazo legal, conforme artigo 1.023, §2º, do CPC/2015.

Publique-se.

Intimem-se.

Salvador/BA, 1 de novembro de 2024.

Des.

Mário Augusto Albiani Alves Júnior Relator
19/09/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 09:39

Juntada de Certidão
23/08/2024 15:26

Juntada de Certidão
14/06/2024 13:51

Juntada de Certidão
03/04/2024 13:17

Juntada de Certidão
07/02/2024 14:29

Juntada de Petição de contra-razões
20/12/2023 09:55

Juntada de Certidão
01/11/2023 00:16

Decorrido prazo de ANSELMO TORRES FERREIRA em 31/10/2023 23:59.
01/11/2023 00:16

Decorrido prazo de ELENIVO OLIVEIRA FILHO em 31/10/2023 23:59.
01/11/2023 00:16

Decorrido prazo de FERREIRA FERRAZ INCORPORACOES LTDA em 31/10/2023 23:59.
06/10/2023 02:18

Publicado Ementa em 05/10/2023.
06/10/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 08:51

Juntada de Certidão
04/10/2023 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/10/2023 15:47

Conhecido o recurso de ANSELMO TORRES FERREIRA - CPF: *47.***.*59-04 (APELANTE) e provido
04/10/2023 12:57

Conhecido o recurso de ANSELMO TORRES FERREIRA - CPF: *47.***.*59-04 (APELANTE) e provido
03/10/2023 19:44

Juntada de Petição de certidão
03/10/2023 19:22

Deliberado em sessão - julgado
14/09/2023 17:32

Incluído em pauta para 26/09/2023 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
14/09/2023 14:22

Solicitado dia de julgamento
02/06/2023 14:13

Conclusos #Não preenchido#
02/06/2023 14:13

Expedição de Certidão.
02/06/2023 14:10

Expedição de Certidão.
02/06/2023 13:48

Recebidos os autos
02/06/2023 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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