TJBA - 8055605-68.2023.8.05.0001

1ª instância - 5ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador

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Polo Ativo

Partes

TELMA FERNANDES COSTA

CPF *86.***.*60-91

Advogados

CARMEM LUCIA SANTOS REIS

OAB: 69613/BA

CPF *44.***.*14-68

Polo Passivo

Partes

ERICA FERNANDES COSTA DOS SANTOS

CPF *42.***.*46-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/12/2024 15:52

    Baixa Definitiva

  • 05/12/2024 15:52

    Arquivado Definitivamente

  • 03/12/2024 12:34

    Expedição de ato ordinatório.

  • 03/12/2024 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2024 11:44

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8055605-68.2023.8.05.0001 Interdição/curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Telma Fernandes Costa Advogado: Carmem Lucia Santos Reis (OAB:BA69613) Requerido: Erica Fernandes Costa Dos Santos Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380.

    Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: [email protected] Processo nº 8055605-68.2023.8.05.0001 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Polo Ativo REQUERENTE: TELMA FERNANDES COSTA Plo Passivo REQUERIDO: ERICA FERNANDES COSTA DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para que proceda ao registro/averbação da sentença de interdição no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do Subdistrito da Sé, desta Capital e junte a respectiva certidão aos autos, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de arquivamento, conforme determinado na Portaria nº 03/2024, abaixo transcrita: Salvador (BA), 25 de setembro de 2024 Bel.

    José Antonio Santos Sena Diretor de Movimentação (assinatura digital)

  • 26/09/2024 11:41

    Juntada de Petição de comunicações

  • 25/09/2024 16:43

    Expedição de ato ordinatório.

  • 25/09/2024 16:43

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2024 12:36

    Expedição de sentença.

  • 18/09/2024 17:24

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2024 10:12

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2024 10:53

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2024 14:53

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2024 09:32

    Expedição de sentença.

  • 24/07/2024 09:32

    Expedição de Edital.

  • 09/06/2024 19:42

    Transitado em Julgado em 06/06/2024

  • 15/04/2024 21:36

    Decorrido prazo de TELMA FERNANDES COSTA em 10/04/2024 23:59.

  • 13/04/2024 20:12

    Publicado Sentença em 18/03/2024.

  • 13/04/2024 20:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

  • 20/03/2024 20:18

    Juntada de Petição de petição

  • 18/03/2024 16:06

    Expedição de sentença.

  • 15/03/2024 12:19

    Juntada de Petição de petição

  • 15/03/2024 08:36

    Juntada de Petição de Documento_1

  • 14/03/2024 11:36

    Expedição de sentença.

  • 13/03/2024 11:42

    Julgado procedente o pedido

  • 07/03/2024 13:18

    Conclusos para julgamento

  • 05/03/2024 14:02

    Juntada de Petição de parecer_605

  • 01/03/2024 09:58

    Expedição de ato ordinatório.

  • 01/03/2024 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2024 05:06

    Decorrido prazo de TELMA FERNANDES COSTA em 14/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 05:06

    Decorrido prazo de TELMA FERNANDES COSTA em 18/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 05:06

    Decorrido prazo de TELMA FERNANDES COSTA em 14/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 05:06

    Decorrido prazo de TELMA FERNANDES COSTA em 18/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 02:02

    Decorrido prazo de TELMA FERNANDES COSTA em 14/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 02:02

    Decorrido prazo de TELMA FERNANDES COSTA em 18/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 01:40

    Decorrido prazo de TELMA FERNANDES COSTA em 14/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 01:40

    Decorrido prazo de TELMA FERNANDES COSTA em 18/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 01:39

    Decorrido prazo de TELMA FERNANDES COSTA em 14/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 01:39

    Decorrido prazo de TELMA FERNANDES COSTA em 18/12/2023 23:59.

  • 13/12/2023 16:19

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 11/12/2023 11:38

    Publicado Ato Ordinatório em 23/11/2023.

  • 11/12/2023 11:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

  • 29/11/2023 03:39

    Decorrido prazo de ERICA FERNANDES COSTA DOS SANTOS em 28/11/2023 23:59.

  • 23/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8055605-68.2023.8.05.0001 Interdição/curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Telma Fernandes Costa Advogado: Carmem Lucia Santos Reis (OAB:BA69613) Requerido: Erica Fernandes Costa Dos Santos Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380.

    Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: [email protected] Processo nº 8055605-68.2023.8.05.0001 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Polo Ativo REQUERENTE: TELMA FERNANDES COSTA Plo Passivo REQUERIDO: ERICA FERNANDES COSTA DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Em face da Instrução Normativa 07/2023 – GSEC, publicada no Diário Oficial do Poder Judiciário Nº 3449, de 09 de novembro de 2023, Art 4º, §3º, o qual confere aos Diretores e Servidores do 1º Cartório Integrado de Sucessões da Comarca de Salvador, a redistribuição dos feitos, independentemente de decisão, proceda-se esta secretaria o seu devido encaminhamento à 5ª Vara de Sucessões, Órfão e Interditos e Ausentes da Comarca de Salvador.

    Salvador (BA), 21 de novembro de 2023 Bel.

    José Antonio Santos Sena Diretor de Movimentação (assinatura digital)

  • 22/11/2023 13:32

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 21/11/2023 21:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/11/2023 21:06

    Expedição de ato ordinatório.

  • 21/11/2023 21:06

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 13:54

    Expedição de despacho.

  • 27/10/2023 12:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2023 01:26

    Mandado devolvido Positivamente

  • 26/10/2023 09:06

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2023 14:31

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2023 05:58

    Decorrido prazo de TELMA FERNANDES COSTA em 25/09/2023 23:59.

  • 19/09/2023 02:47

    Decorrido prazo de ERICA FERNANDES COSTA DOS SANTOS em 18/09/2023 23:59.

  • 19/09/2023 02:26

    Decorrido prazo de ERICA FERNANDES COSTA DOS SANTOS em 18/09/2023 23:59.

  • 18/09/2023 15:54

    Expedição de Mandado.

  • 17/09/2023 18:41

    Publicado Despacho em 30/08/2023.

  • 17/09/2023 18:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2023

  • 11/09/2023 08:04

    Juntada de Petição de comunicações

  • 30/08/2023 02:22

    Publicado Despacho em 23/08/2023.

  • 30/08/2023 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

  • 29/08/2023 15:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/08/2023 12:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2023 15:32

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2023 11:22

    Juntada de Petição de comunicações

  • 24/08/2023 10:48

    Juntada de Petição de comunicações

  • 21/08/2023 20:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/08/2023 11:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2023 09:22

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2023 09:55

    Publicado Despacho em 18/08/2023.

  • 19/08/2023 09:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023

  • 17/08/2023 13:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/08/2023 12:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2023 12:07

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2023 11:18

    Expedição de despacho.

  • 03/08/2023 18:07

    Juntada de Petição de petição

  • 22/07/2023 21:17

    Publicado Despacho em 21/07/2023.

  • 22/07/2023 21:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023

  • 20/07/2023 11:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/07/2023 01:40

    Mandado devolvido Negativamente

  • 07/07/2023 17:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2023 10:07

    Juntada de Outros documentos

  • 02/07/2023 18:38

    Decorrido prazo de TELMA FERNANDES COSTA em 26/06/2023 23:59.

  • 29/06/2023 14:30

    Conclusos para decisão

  • 04/06/2023 18:14

    Publicado Decisão em 30/05/2023.

  • 04/06/2023 18:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023

  • 30/05/2023 14:26

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 26/05/2023 21:21

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2023 21:19

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2023 21:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/05/2023 21:17

    Expedição de decisão.

  • 24/05/2023 12:01

    Concedida a Medida Liminar

  • 05/05/2023 15:13

    Audiência Entrevista ou Interdição/Curatela designada para 28/06/2023 16:30 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR.

  • 04/05/2023 10:21

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2023 18:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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