21/02/2025 11:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
21/02/2025 11:46

Juntada de termo
20/02/2025 18:25

Juntada de Certidão
20/02/2025 15:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/02/2025 09:50

Conclusos para despacho
20/02/2025 09:49

Juntada de Certidão
20/02/2025 09:38

Desentranhado o documento
20/02/2025 09:38

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
20/02/2025 09:37

Desentranhado o documento
20/02/2025 09:37

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 17:51

Juntada de Petição de contra-razões
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8001878-23.2024.8.05.0079 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis Embargante: Angelica Oliveira Dutra Advogado: Joecelia Coutinho Quadros (OAB:BA809-B) Embargado: Município De Eunápolis Embargado: Municipio De Eunapolis Intimação: Poder Judiciário do Estado da Bahia 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Av.

Artulino Ribeiro, S/N, Dinar Borges Moura, EUNáPOLIS - BA - CEP: 45820-000 PROCESSO: 8001878-23.2024.8.05.0079 AUTOR: ANGELICA OLIVEIRA DUTRA RÉU: Município de Eunápolis e outros Destinatário: ANGELICA OLIVEIRA DUTRA Rua Jequitibá, 85, Jardins de Eunápolis, EUNÁPOLIS - BA - CEP: 45820-781 INTIMAÇÃO De ordem do Exmo.

Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Eunápolis/BA, na forma do Provimento CGJ/CCI nº 06/2016, fica intimada a parte autora/embargante para, no prazo de 15 dias, apresentar contra razões.

Eunápolis, 30 de outubro de 2024.

FRANCELINA ALVES MOREIRA DE SOUZA Técnica Judiciária
30/10/2024 10:33

Juntada de Certidão
24/08/2024 03:54

Decorrido prazo de ANGELICA OLIVEIRA DUTRA em 16/08/2024 23:59.
24/08/2024 00:50

Publicado Intimação em 09/08/2024.
24/08/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
23/08/2024 11:50

Juntada de Petição de apelação
07/08/2024 12:35

Expedição de intimação.
06/08/2024 11:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação
30/07/2024 14:08

Conclusos para decisão
30/07/2024 14:03

Juntada de Certidão
04/07/2024 12:35

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 13:02

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 08:54

Decorrido prazo de ANGELICA OLIVEIRA DUTRA em 07/05/2024 23:59.
29/04/2024 02:54

Publicado Intimação em 29/04/2024.
29/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 12:58

Expedição de intimação.
24/04/2024 17:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/04/2024 17:45

Conclusos para decisão
24/04/2024 17:45

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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