12/06/2025 17:05

Baixa Definitiva
12/06/2025 17:05

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 17:04

Expedição de ato ordinatório.
12/06/2025 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0543535-16.2014.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Herasmo Mendes Dos Santos Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D.

Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA ATO ORDINATÓRIO Processo: 0543535-16.2014.8.05.0001 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Ativa: AUTOR: HERASMO MENDES DOS SANTOS Parte Passiva: REU: ESTADO DA BAHIA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para que no prazo de 15 (quinze) dias tomem ciência acerca do retorno dos autos oriundos do Segundo Grau, e, querendo, requeiram o que entender cabível.

Salvador/BA - data da assinatura eletrônica Déborah Barreto de Souza Analista Judiciária Servidora Designada - Dec.

Jud. 809/2023
30/10/2024 08:18

Expedição de ato ordinatório.
30/10/2024 08:14

Expedição de intimação.
30/10/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 14:11

Recebidos os autos
20/05/2024 14:11

Juntada de Certidão
20/05/2024 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 15:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
24/09/2023 17:16

Expedição de intimação.
24/09/2023 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/09/2023 17:16

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2021 09:01

Conclusos para despacho
08/06/2021 04:34

Decorrido prazo de ESTADO DE BAHIA em 07/06/2021 23:59.
28/05/2021 02:12

Decorrido prazo de ESTADO DE BAHIA em 27/05/2021 23:59.
13/05/2021 10:22

Juntada de Petição de petição
08/05/2021 20:14

Publicado Intimação em 05/05/2021.
08/05/2021 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2021
03/05/2021 18:32

Expedição de intimação.
03/05/2021 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/05/2021 18:32

Ato ordinatório praticado
09/08/2020 12:30

Publicado Intimação automática de migração em 20/07/2020.
09/08/2020 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/11/2019 00:00

Publicação
08/11/2019 00:00

Mero expediente
05/11/2019 00:00

Mero expediente
22/07/2019 00:00

Petição
28/06/2019 00:00

Publicação
27/06/2019 00:00

Improcedência
19/09/2018 00:00

Petição
27/08/2018 00:00

Publicação
22/08/2018 00:00

Petição
18/10/2016 00:00

Petição
26/01/2015 00:00

Publicação
22/01/2015 00:00

Antecipação de tutela

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2014

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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