12/02/2025 09:56

Conclusos para despacho
09/12/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 10:59

Conclusos para despacho
26/09/2024 21:08

Decorrido prazo de HUGO BATISTA DE MEDEIROS em 24/09/2024 23:59.
17/09/2024 17:44

Juntada de Petição de réplica
13/09/2024 08:53

Juntada de Petição de petição
07/09/2024 10:23

Publicado Intimação em 27/08/2024.
07/09/2024 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
04/07/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 10:45

Juntada de Petição de contestação
27/05/2024 20:21

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA em 26/04/2024 23:59.
27/05/2024 20:16

Decorrido prazo de HUGO BATISTA DE MEDEIROS em 26/04/2024 23:59.
27/05/2024 20:16

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA em 26/04/2024 23:59.
03/05/2024 15:31

Conclusos para julgamento
02/05/2024 23:36

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada conduzida por 02/05/2024 11:50 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUNDO NOVO, #Não preenchido#.
02/05/2024 08:48

Juntada de Petição de petição
28/03/2024 15:20

Publicado Intimação em 27/03/2024.
28/03/2024 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
28/03/2024 15:19

Publicado Intimação em 27/03/2024.
28/03/2024 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
28/03/2024 15:19

Publicado Citação em 27/03/2024.
28/03/2024 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
25/03/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 13:19

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada conduzida por 02/05/2024 11:50 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUNDO NOVO, #Não preenchido#.
08/12/2023 01:12

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA em 04/12/2023 23:59.
08/12/2023 01:12

Decorrido prazo de HUGO BATISTA DE MEDEIROS em 04/12/2023 23:59.
08/12/2023 01:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TAPIRAMUTA em 04/12/2023 23:59.
07/12/2023 20:21

Publicado Intimação em 24/11/2023.
07/12/2023 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
24/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUNDO NOVO DESPACHO 8000297-16.2023.8.05.0173 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Mundo Novo Autor: Francisco Gomes Machado Advogado: Eugenio Costa De Oliveira (OAB:BA27619) Advogado: Hugo Batista De Medeiros (OAB:BA72763) Reu: Municipio De Tapiramuta Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUNDO NOVO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000297-16.2023.8.05.0173 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUNDO NOVO AUTOR: FRANCISCO GOMES MACHADO Advogado(s): EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA (OAB:BA27619) REU: MUNICIPIO DE TAPIRAMUTA Advogado(s): DESPACHO Defiro o pedido de gratuidade da justiça, nos moldes do art. 98 do CPC.

Em observância ao §5 do art. 334 do CPC (§ 5º O autor deverá indicar, na petição inicial, seu desinteresse na autocomposição, e o réu deverá fazê-lo, por petição, apresentada com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência.).

Providencie o Cartório a inclusão em pauta do presente processo, para realização da audiência de conciliação (art. 334 do CPC), alertando as partes que o não comparecimento injustificado é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa.

Cite-se e intime-se a parte Ré, fazendo constar no mandado que o prazo para oferecer contestação é de 30 (trinta) dias, cujo termo será a data da audiência de conciliação ou da data de protocolo da petição que informar o desinteresse na antedita audiência.

Expedientes necessários.

Mundo Novo/BA, data da assinatura eletrônica.

MARLEY CUNHA MEDEIROS Juiz de Direito Designado
23/11/2023 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/11/2023 22:11

Expedição de despacho.
22/11/2023 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/11/2023 22:11

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 11:58

Conclusos para despacho
16/08/2023 19:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TAPIRAMUTA em 10/07/2023 23:59.
16/08/2023 19:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TAPIRAMUTA em 17/07/2023 23:59.
21/06/2023 14:05

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 02:00

Publicado Despacho em 15/06/2023.
16/06/2023 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
14/06/2023 10:45

Expedição de despacho.
14/06/2023 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/06/2023 06:26

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 10:53

Conclusos para despacho
22/03/2023 08:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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