TJBA - 0782668-76.2017.8.05.0001

1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ: 13.927.801/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CONSORCIO PARQUES URBANOS

CNPJ: 01.069.934/0001-42

Advogados

BRUNO TOMMASI COSTA CARIBE

OAB: 18464/BA

CPF *92.***.*12-20

ICARO ANDRE PIMENTEL MONTEIRO

OAB: 77266/BA

CPF *71.***.*81-89

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2024 11:36

    Baixa Definitiva

  • 17/09/2024 11:36

    Arquivado Definitivamente

  • 05/06/2024 09:21

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 18/04/2024 11:09

    Conclusos para julgamento

  • 17/04/2024 17:17

    Juntada de Petição de petição

  • 17/01/2024 04:30

    Decorrido prazo de CONSORCIO PARQUES URBANOS em 19/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 03:20

    Decorrido prazo de CONSORCIO PARQUES URBANOS em 19/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 02:47

    Decorrido prazo de CONSORCIO PARQUES URBANOS em 19/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 02:32

    Decorrido prazo de CONSORCIO PARQUES URBANOS em 19/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 01:00

    Decorrido prazo de CONSORCIO PARQUES URBANOS em 19/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 00:41

    Decorrido prazo de CONSORCIO PARQUES URBANOS em 19/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 00:41

    Decorrido prazo de CONSORCIO PARQUES URBANOS em 19/12/2023 23:59.

  • 06/01/2024 00:42

    Publicado Despacho em 24/11/2023.

  • 06/01/2024 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2024

  • 24/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0782668-76.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Consorcio Parques Urbanos Advogado: Bruno Tommasi Costa Caribe (OAB:BA18464) Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D.

    Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DESPACHO Processo: 0782668-76.2017.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: CONSORCIO PARQUES URBANOS Vistos, etc.

    Intime-se a parte executada para que, no prazo de 5 dias, se manifeste sobre o pedido de extinção formulado pelo Fisco, trazendo aos autos, nessa oportunidade, documentação hábil a comprovar a sua eventual desoneração quanto ao montante relativo às custas processuais.

    Após, retornem os autos à conclusão, observada a fila de trabalho respectiva.

    Atribuo a este ato força de ofício e mandado para os devidos fins.

    Intimem-se.

    Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema.

    Bel.

    Jerônimo Ouais Santos Juiz de Direito Titular

  • 22/11/2023 18:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/09/2023 22:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/09/2023 22:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2023 13:21

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2023 08:15

    Conclusos para julgamento

  • 05/09/2023 08:15

    Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

  • 05/09/2023 08:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2023 17:39

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/07/2023 23:59.

  • 23/05/2023 08:07

    Expedição de ato ordinatório.

  • 03/05/2023 10:35

    Ato ordinatório praticado

  • 02/11/2022 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/11/2022 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 01/06/2021 00:00

    Mero expediente

  • 17/12/2020 00:00

    Publicação

  • 15/12/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 11/12/2020 00:00

    Por decisão judicial

  • 05/12/2020 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 16/09/2020 00:00

    Petição

  • 14/08/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 13/08/2020 00:00

    Petição

  • 27/07/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 26/07/2020 00:00

    Petição

  • 02/07/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 22/06/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 02/03/2018 00:00

    Publicação

  • 06/12/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 28/11/2017 00:00

    Mero expediente

  • 27/11/2017 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 25/10/2017 00:00

    Petição

  • 14/10/2017 00:00

    Mero expediente

  • 04/10/2017 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

  • 04/10/2017 00:00

    Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2017

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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