TJBA - 0503232-43.2016.8.05.0274
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/10/2024 14:51
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
30/10/2024 14:51
Baixa Definitiva
-
30/10/2024 14:51
Transitado em Julgado em 30/10/2024
-
30/10/2024 14:50
Juntada de Certidão
-
24/09/2024 02:51
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 23/09/2024 23:59.
-
13/08/2024 09:22
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2024 05:35
Recurso Especial não admitido
-
05/06/2024 10:20
Conclusos #Não preenchido#
-
04/06/2024 21:13
Juntada de Petição de contra-razões
-
11/04/2024 07:56
Expedição de Certidão.
-
11/04/2024 07:56
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2024 08:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
-
09/04/2024 08:29
Juntada de Certidão
-
09/04/2024 08:18
Juntada de Certidão
-
08/04/2024 14:08
Juntada de Petição de recurso especial
-
17/03/2024 23:24
Juntada de Petição de petição
-
06/03/2024 02:03
Publicado Ementa em 06/03/2024.
-
06/03/2024 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
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03/03/2024 14:24
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA - CNPJ: 14.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
-
29/02/2024 18:01
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA - CNPJ: 14.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
-
26/02/2024 16:46
Juntada de Petição de certidão
-
26/02/2024 16:22
Deliberado em sessão - julgado
-
06/02/2024 21:58
Expedição de Certidão.
-
31/01/2024 20:30
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2024 18:57
Incluído em pauta para 19/02/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
-
29/01/2024 20:49
Solicitado dia de julgamento
-
17/10/2023 19:45
Conclusos #Não preenchido#
-
17/10/2023 19:44
Juntada de Certidão
-
13/10/2023 01:35
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/10/2023 23:59.
-
04/10/2023 01:01
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 03/10/2023 23:59.
-
02/09/2023 08:38
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2023 00:23
Expedição de Certidão.
-
18/08/2023 01:57
Publicado Decisão em 17/08/2023.
-
18/08/2023 01:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
-
16/08/2023 17:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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15/08/2023 13:02
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
07/08/2023 16:26
Conclusos #Não preenchido#
-
07/08/2023 16:26
Expedição de Certidão.
-
07/08/2023 13:59
Expedição de Certidão.
-
07/08/2023 13:04
Recebidos os autos
-
07/08/2023 13:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2023
Ultima Atualização
30/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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