TJBA - 8000924-12.2019.8.05.0124

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civel, Comercial e Registros Publicos - Itaparica

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Polo Ativo

Partes

CONDOMINIO ENSEADA DE ARATUBA

CNPJ: 40.554.560/0001-02

Advogados

JULIANA SILVA CONCEICAO

CPF *54.***.*18-93

RAUL AFFONSO NOGUEIRA CHAVES FILHO

OAB: 7687/BA

CPF *63.***.*99-91

TAMARA BRITO DO ESPIRITO SANTO

OAB: 49442/BA

CPF *54.***.*27-01

ILANE SOARES GOES RIBEIRO

OAB: 53466/BA

CPF *62.***.*25-66

Polo Passivo

Partes

RITA DE CASSIA RIBEIRO DE JESUS

CPF *43.***.*48-49

Advogados

MARIA VANUSA REIS

OAB: 58883/BA

CPF *05.***.*46-17

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANTONIO FERNANDO ALMADA DE SOUZA

CPF *63.***.*46-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 11:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/07/2025 11:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/07/2025 11:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/07/2025 11:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/06/2025 20:34

    Expedição de citação.

  • 13/06/2025 20:34

    Extinto o processo por ausência do autor à audiência

  • 21/05/2025 20:40

    Conclusos para julgamento

  • 19/05/2025 12:07

    Conclusos para julgamento

  • 19/05/2025 10:11

    Audiência Una realizada conduzida por 19/05/2025 10:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA, #Não preenchido#.

  • 18/05/2025 20:19

    Juntada de Petição de petição

  • 18/05/2025 20:07

    Juntada de Petição de petição

  • 17/05/2025 21:45

    Juntada de Petição de impugnação aos embargos

  • 22/04/2025 10:58

    Juntada de Petição de petição

  • 15/04/2025 12:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/04/2025 12:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/04/2025 12:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/04/2025 09:29

    Expedição de citação.

  • 02/04/2025 09:25

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2025 09:23

    Audiência Una designada conduzida por 19/05/2025 10:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA, #Não preenchido#.

  • 25/03/2025 23:35

    Decorrido prazo de TAMARA BRITO DO ESPIRITO SANTO em 18/12/2024 23:59.

  • 25/03/2025 23:35

    Decorrido prazo de Juliana Silva Conceição Macário em 18/12/2024 23:59.

  • 25/03/2025 23:35

    Decorrido prazo de MARIA VANUSA REIS em 18/12/2024 23:59.

  • 06/03/2025 09:28

    Juntada de Petição de petição

  • 24/02/2025 04:03

    Decorrido prazo de TAMARA BRITO DO ESPIRITO SANTO em 10/05/2024 23:59.

  • 19/12/2024 21:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/12/2024 21:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/12/2024 11:41

    Juntada de Petição de petição

  • 27/11/2024 03:21

    Publicado Intimação em 04/11/2024.

  • 27/11/2024 03:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

  • 13/11/2024 11:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/11/2024 09:46

    Expedição de intimação.

  • 04/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

    DE ITAPARICA INTIMAÇÃO 8000924-12.2019.8.05.0124 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itaparica Autor: Condominio Enseada De Aratuba Advogado: Juliana Silva Conceição Macário (OAB:BA57651) Advogado: Tamara Brito Do Espirito Santo (OAB:BA49442) Exequente: Antonio Fernando Almada De Souza Reu: Rita De Cassia Ribeiro De Jesus Advogado: Maria Vanusa Reis (OAB:BA58883) Intimação: ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nos Artigos 93 XIV da CF, Art. 152 do CPC, Provimento Conjunto nº.

    CGJ/CCI 06/2016.

    Fica Vossa Senhoria na qualidade de Advogados das partes, intimado do ATO ORDINATÓRIO nos seguintes termos: " Vistos etc.

    Diante da renúncia de ID 409377602, suspendo o curso processual pelo prazo de 30 (trinta) dias, devendo a parte Autora proceder à regularização da sua representação em Juízo, sob pena de arquivamento.

    Sanado o defeito, à Secretaria para designar audiência de instrução PRESENCIAL, em conformidade com a pauta deste Juizado Especial, devendo as partes serem intimadas através dos seus advogados, cientes de que a ausência injustificada importará, respectivamente, em extinção do feito, sem exame do mérito, e decretação da revelia.

    Manifestando-se fundamentada e antecipadamente quaisquer das partes, no prazo de até 48h, pela realização da referida assentada sob a forma TELEPRESENCIAL, nos termos dos arts. 3º da Resolução nº 354/2020 do Conselho Nacional de Justiça e 3º do Ato Normativo Conjunto nº 02/2023 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, ficam desde já cientes de que excepcionalmente deverão ingressar no ambiente virtual através de link já disponibilizado pela Secretaria para acesso ao sistema LIFESIZE quando da designação da audiência conciliatória, SALVO pronunciamento judicial em sentido contrário, lastreado em análise de conveniência e viabilidade.

    Ficam as partes cientes também de que eventuais testemunhas deverão comparecer presencialmente e independentemente de intimação.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Itaparica - BA, (data da assinatura digital).

    GEYSA ROCHA MENEZES - Juíza de Direito ".

    Itaparica, 31 de outubro de 2024.

  • 07/08/2024 12:50

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 06/08/2024 15:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/08/2024 15:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/08/2024 19:18

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2024 19:17

    Audiência INSTRUÇÃO cancelada conduzida por 09/08/2024 10:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA, #Não preenchido#.

  • 02/08/2024 12:19

    Juntada de Petição de petição

  • 30/07/2024 13:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/07/2024 13:42

    Expedição de intimação.

  • 30/07/2024 13:37

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2024 12:18

    Audiência INSTRUÇÃO redesignada conduzida por 09/08/2024 10:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA, #Não preenchido#.

  • 27/05/2024 08:56

    Decorrido prazo de TAMARA BRITO DO ESPIRITO SANTO em 10/05/2024 23:59.

  • 06/05/2024 03:42

    Publicado Intimação em 25/04/2024.

  • 06/05/2024 03:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

  • 06/05/2024 03:41

    Publicado Intimação em 25/04/2024.

  • 06/05/2024 03:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

  • 05/05/2024 22:54

    Publicado Intimação em 25/04/2024.

  • 05/05/2024 21:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

  • 05/05/2024 21:23

    Publicado Intimação em 25/04/2024.

  • 05/05/2024 21:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

  • 29/04/2024 17:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/04/2024 17:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/04/2024 19:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/04/2024 17:06

    Expedição de intimação.

  • 23/04/2024 16:56

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2024 16:53

    Audiência Instrução e julgamento - presencial designada conduzida por 07/08/2024 11:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA, #Não preenchido#.

  • 11/09/2023 14:27

    Juntada de Petição de petição

  • 04/08/2023 15:21

    Expedição de citação.

  • 04/08/2023 15:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/08/2023 15:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2022 16:53

    Juntada de Petição de petição

  • 09/03/2022 21:45

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 18/05/2021 13:16

    Juntada de Petição de petição

  • 21/08/2019 17:21

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2019 13:38

    Juntada de ata da audiência

  • 30/07/2019 09:22

    Audiência conciliação realizada para 30/07/2019 09:00.

  • 12/07/2019 16:01

    Juntada de Petição de procuração

  • 12/07/2019 08:45

    Juntada de aviso de recebimento

  • 19/06/2019 03:14

    Publicado Intimação em 19/06/2019.

  • 19/06/2019 03:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/06/2019 14:49

    Expedição de citação.

  • 17/06/2019 14:49

    Expedição de intimação.

  • 17/06/2019 14:37

    Audiência conciliação designada para 30/07/2019 09:00.

  • 17/06/2019 14:34

    Juntada de ato ordinatório

  • 14/06/2019 09:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2019 08:24

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2019 20:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2019

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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