TJBA - 0000140-04.2015.8.05.0031
1ª instância - Vara Criminal de Oliveira dos Brejinhos
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS ATO ORDINATÓRIO 0000140-04.2015.8.05.0031 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Oliveira Dos Brejinhos Autor: Delegacia De Brotas De Macaúbas - Bahia Reu: Cleuber Anderson Santos Advogado: Alex Sandro Chagas Dourado (OAB:BA17662) Terceiro Interessado: Alex Jose Maciano Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - BAHIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmª Senhora Dra.
Juiza de Direito Substituta, desta Conforme portaria 002/2023 de 26/04/2023 e o Provimento Conjunto nº Cgj/CC 36/2016, cumpra-se o ATO ORDINATÓRIO que segue: AÇÃO PENAL Proc.
Nº 0000140-04.2015.8.05.0031 Fica os presentes autos, incluído na pauta de audiência do dia 27/JANEIRO/2025 às 14h00min, para audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no formato híbrido, pelo sistema life size. através do link https://guest.lifesizecloud.com/910079 extensão para celular 910079.
Intimem-se o(a) acusado(a) e o(a) respectivo(a) advogado(a)/defensor(a), o membro do Ministério Público, as testemunhas arroladas na denúncia e, havendo requerimento da parte, as testemunhas arroladas pela defesa que tenham endereços nos municípios abrangidos por esta Comarca, solicitando que todos informem os seus respectivos telefones de contato, para comunicações futuras.
As testemunhas da defesa poderão comparecer espontaneamente, independente de intimação. , CUMPRA-SE, na forma da lei e cautelas de praxe.
Oliveira dos Brejinhos, 31 de outubro de 2024.
GILMAR GOMES DA SILVA Diretor de Secretaria Escrivão Criminal, de ordem assino -
01/06/2021 17:06
Conclusos para despacho
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24/04/2021 03:17
Decorrido prazo de ALEX SANDRO CHAGAS DOURADO em 23/04/2021 23:59.
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28/03/2021 11:53
Juntada de Petição de petição
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20/03/2021 03:31
Publicado Intimação em 18/03/2021.
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20/03/2021 03:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2021
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17/03/2021 15:38
Expedição de intimação.
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17/03/2021 15:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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17/03/2021 15:30
Expedição de Outros documentos.
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17/03/2021 15:30
Expedição de Outros documentos.
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17/03/2021 15:29
Ato ordinatório praticado
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16/02/2021 18:07
Devolvidos os autos
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07/12/2020 09:05
REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO
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24/11/2017 15:28
MERO EXPEDIENTE
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22/11/2017 09:51
REMESSA
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18/09/2017 09:06
CONCLUSÃO
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18/09/2017 09:00
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
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15/09/2017 08:51
RECEBIMENTO
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05/05/2017 09:45
ENTREGA EM CARGAVISTA
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10/03/2017 14:36
DOCUMENTO
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17/02/2017 10:00
MANDADO
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13/02/2017 09:22
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
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13/02/2017 09:21
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
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10/02/2017 13:31
DOCUMENTO
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10/02/2017 10:21
MANDADO
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09/02/2017 15:01
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
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09/02/2017 14:57
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
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25/07/2016 11:40
DOCUMENTO
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25/07/2016 11:10
MANDADO
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25/07/2016 11:03
MANDADO
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25/07/2016 11:03
MANDADO
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25/07/2016 11:03
MANDADO
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22/07/2016 09:44
MANDADO
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21/07/2016 08:46
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
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19/07/2016 08:43
DENÚNCIA
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05/07/2016 14:04
CONCLUSÃO
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05/07/2016 14:02
DOCUMENTO
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26/10/2015 11:04
RECEBIMENTO
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06/10/2015 09:50
DENÚNCIA
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02/10/2015 09:56
CONCLUSÃO
-
02/10/2015 09:14
MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
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28/09/2015 14:03
RECEBIMENTO
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04/08/2015 09:05
ENTREGA EM CARGAVISTA
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06/07/2015 14:17
Ato ordinatório
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06/07/2015 11:29
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2015
Ultima Atualização
17/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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