TJBA - 0543468-12.2018.8.05.0001

1ª instância - 1Vara Civel - Salvador

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Polo Ativo

Partes

RICARDO POMPEU DO AMARAL

CPF *80.***.*88-53

Advogados

MARIO POMPEU CAVALCANTI DA FONSECA

OAB: 33815/BA

CPF *45.***.*96-20

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ: 34.053.942/0001-50

Advogados

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB: 17766/BA

CPF *73.***.*42-81

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB: 17769/BA

CPF *67.***.*74-34

ANGELA SOUZA DA FONSECA

OAB: 17836/BA

CPF *60.***.*70-63

MIZZI GOMES GEDEON DIAS

OAB: 14371/MA

CPF *26.***.*08-38

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/12/2024 02:08

    Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 04/12/2024 23:59.

  • 29/11/2024 11:50

    Baixa Definitiva

  • 29/11/2024 11:50

    Arquivado Definitivamente

  • 29/11/2024 11:48

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2024 01:56

    Decorrido prazo de RICARDO POMPEU DO AMARAL em 25/11/2024 23:59.

  • 06/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0543468-12.2018.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Ricardo Pompeu Do Amaral Advogado: Mario Pompeu Cavalcanti Da Fonseca (OAB:BA33815) Interessado: Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros Advogado: Mizzi Gomes Gedeon (OAB:MA14371) Sentença: SENTENÇA Processo: 0543468-12.2018.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: RICARDO POMPEU DO AMARAL INTERESSADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Cuida-se de Ação de Obrigação de Fazer em fase de cumprimento de sentença, com informação de pagamento aceito pela parte adversa.

    Decido.

    A extinção do processo é medida que se impõe, vez que sua finalidade foi atendida.

    Diante do exposto, em face do pagamento realizado, nos termos do art. 924, II, do CPC/2015, dou por satisfeita a obrigação emanada do título judicial e julgo, por sentença, extinta a presente execução.

    Após o trânsito, cumpridas as formalidades legais, inclusive custas, arquivem-se.

    Expeça-se Alvará para liberação dos valores depositados em favor do credor.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Salvador, 29 de outubro de 2024.

    Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito 1VC

  • 01/11/2024 08:29

    Expedição de sentença.

  • 30/10/2024 22:55

    Expedição de sentença.

  • 30/10/2024 11:04

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 25/10/2024 14:05

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2024 14:32

    Juntada de Petição de petição

  • 03/08/2024 00:52

    Decorrido prazo de RICARDO POMPEU DO AMARAL em 01/08/2024 23:59.

  • 03/08/2024 00:52

    Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 02/08/2024 23:59.

  • 24/07/2024 11:25

    Expedição de despacho.

  • 24/07/2024 08:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2024 16:58

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2023 18:14

    Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 13/06/2023 23:59.

  • 13/05/2023 13:59

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 13/05/2023 03:20

    Publicado Despacho em 11/05/2023.

  • 13/05/2023 03:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2023

  • 10/05/2023 07:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/05/2023 09:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2023 15:16

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2023 15:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/04/2023 15:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/04/2023 14:29

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 17/04/2023 09:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/04/2023 10:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2023 14:13

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2023 20:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2023 20:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2023 20:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2023 22:00

    Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 07/02/2023 23:59.

  • 22/03/2023 22:00

    Decorrido prazo de RICARDO POMPEU DO AMARAL em 07/02/2023 23:59.

  • 13/01/2023 18:46

    Publicado Sentença em 13/12/2022.

  • 13/01/2023 18:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

  • 12/12/2022 14:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/12/2022 11:33

    Julgado improcedente o pedido

  • 18/10/2022 07:32

    Conclusos para julgamento

  • 14/10/2022 19:22

    Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2022.

  • 14/10/2022 19:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

  • 30/09/2022 15:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

  • 29/09/2022 02:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2022 02:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 18/07/2022 00:00

    Concluso para Sentença

  • 28/10/2021 00:00

    Publicação

  • 26/10/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 25/10/2021 00:00

    Mero expediente

  • 02/09/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 02/09/2021 00:00

    Petição

  • 09/08/2021 00:00

    Concluso para Sentença

  • 29/07/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 29/07/2021 00:00

    Petição

  • 28/07/2021 00:00

    Publicação

  • 23/07/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 20/07/2021 00:00

    Mero expediente

  • 22/06/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 22/08/2020 00:00

    Publicação

  • 20/08/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 19/08/2020 00:00

    Liminar

  • 08/07/2020 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 07/07/2020 00:00

    Petição

  • 05/03/2020 00:00

    Publicação

  • 03/03/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 28/02/2020 00:00

    Mero expediente

  • 27/02/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 21/02/2020 00:00

    Petição

  • 30/01/2020 00:00

    Publicação

  • 28/01/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 28/01/2020 00:00

    Concluso para Sentença

  • 27/01/2020 00:00

    Exceção de incompetência

  • 08/01/2020 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 07/01/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 30/12/2019 00:00

    Petição

  • 18/12/2019 00:00

    Publicação

  • 16/12/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 13/12/2019 00:00

    Mero expediente

  • 14/11/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 14/11/2019 00:00

    Petição

  • 19/10/2019 00:00

    Petição

  • 14/10/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 11/10/2019 00:00

    Petição

  • 15/08/2019 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 10/06/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 05/06/2019 00:00

    Petição

  • 29/05/2019 00:00

    Publicação

  • 27/05/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 22/05/2019 00:00

    Mero expediente

  • 03/04/2019 00:00

    Petição

  • 29/03/2019 00:00

    Petição

  • 16/03/2019 00:00

    Petição

  • 27/02/2019 00:00

    Petição

  • 25/02/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 10/12/2018 00:00

    Petição

  • 21/11/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 21/11/2018 00:00

    CEJUSC - AUDIÊNCIA REALIZADA SEM ACORDO

  • 21/11/2018 00:00

    CEJUSC - AUDIÊNCIA REALIZADA SEM ACORDO

  • 21/11/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 20/11/2018 00:00

    Audiência Designada

  • 02/11/2018 00:00

    Publicação

  • 31/10/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 30/10/2018 00:00

    Mero expediente

  • 24/10/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 24/10/2018 00:00

    Petição

  • 16/10/2018 00:00

    Publicação

  • 16/10/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 16/10/2018 00:00

    Mandado

  • 11/10/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 11/10/2018 00:00

    Expedição de Mandado

  • 10/10/2018 00:00

    Antecipação de tutela

  • 10/10/2018 00:00

    Audiência Designada

  • 11/09/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 11/09/2018 00:00

    Petição

  • 31/08/2018 00:00

    Publicação

  • 29/08/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 27/08/2018 00:00

    Mero expediente

  • 14/08/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 13/08/2018 00:00

    Petição

  • 03/08/2018 00:00

    Publicação

  • 01/08/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 27/07/2018 00:00

    Mero expediente

  • 26/07/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 26/07/2018 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2018

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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