16/06/2025 14:08

Baixa Definitiva
16/06/2025 14:08

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 14:08

Juntada de Certidão
21/03/2025 08:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/03/2025 23:59.
10/02/2025 14:55

Expedição de sentença.
24/01/2025 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/01/2025 23:59.
24/01/2025 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 12:51

Expedição de sentença.
23/01/2025 12:51

Declarada decadência ou prescrição
22/01/2025 09:27

Conclusos para julgamento
27/11/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8045562-77.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Roberval Almeida Barbosa Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Autor: Josinei Reis Rodrigues Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Autor: Valmir De Jesus Lopes Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Autor: Merval Da Silva Filho Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8045562-77.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: ROBERVAL ALMEIDA BARBOSA e outros (3) Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Defiro a gratuidade de Justiça.

Em razão do julgamento do IRDR, nº. 0006410-06.2016.8.05.0000, cite-se a parte ré para que ofereça defesa no prazo de 30 (trinta) dias, com base nos artigos 183, 242, § 3º e 335 do CPC.

Após o prazo, voltem os autos conclusos.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 29 de outubro de 2024.
31/10/2024 11:16

Expedição de despacho.
31/10/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 10:05

Conclusos para despacho
31/08/2020 17:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/07/2020 23:59:59.
22/06/2020 00:28

Decorrido prazo de MERVAL DA SILVA FILHO em 10/06/2020 23:59:59.
19/06/2020 03:43

Decorrido prazo de ROBERVAL ALMEIDA BARBOSA em 10/06/2020 23:59:59.
19/06/2020 03:42

Decorrido prazo de JOSINEI REIS RODRIGUES em 10/06/2020 23:59:59.
19/06/2020 03:42

Decorrido prazo de VALMIR DE JESUS LOPES em 10/06/2020 23:59:59.
17/05/2020 16:54

Publicado Decisão em 12/05/2020.
09/05/2020 12:10

Expedição de decisão via Sistema.
09/05/2020 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/05/2020 22:17

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
04/05/2020 14:40

Conclusos para decisão
04/05/2020 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2020

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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