TJBA - 8001157-90.2019.8.05.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria de Fatima Silva Carvalho
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/12/2023 14:04
Baixa Definitiva
-
15/12/2023 14:04
Arquivado Definitivamente
-
15/12/2023 14:04
Juntada de Certidão
-
29/11/2023 00:27
Expedição de Certidão.
-
27/11/2023 09:20
Juntada de Certidão
-
25/11/2023 02:30
Publicado Despacho em 24/11/2023.
-
25/11/2023 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023
-
24/11/2023 17:46
Expedição de Alvará.
-
24/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
José Edivaldo Rocha Rotondano Tribunal Pleno DESPACHO 8001157-90.2019.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Antonio Carlos Pereira De Oliveira Advogado: Maiana Da Silva Santana (OAB:BA36615-A) Advogado: Maraisa Da Silva Santana (OAB:BA28429-A) Advogado: Carlos Alberto Soares Quadros (OAB:BA53417-A) Parte Autora: Arlindo Ferreira De Alcantara Advogado: Maiana Da Silva Santana (OAB:BA36615-A) Advogado: Maraisa Da Silva Santana (OAB:BA28429-A) Advogado: Carlos Alberto Soares Quadros (OAB:BA53417-A) Parte Autora: Gerson Santos Advogado: Maiana Da Silva Santana (OAB:BA36615-A) Advogado: Maraisa Da Silva Santana (OAB:BA28429-A) Advogado: Carlos Alberto Soares Quadros (OAB:BA53417-A) Parte Autora: Jose Cupertino Carvalho Mascarenhas Advogado: Maiana Da Silva Santana (OAB:BA36615-A) Advogado: Maraisa Da Silva Santana (OAB:BA28429-A) Advogado: Carlos Alberto Soares Quadros (OAB:BA53417-A) Parte Re: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Tribunal Pleno Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8001157-90.2019.8.05.0000 Órgão Julgador: Tribunal Pleno PARTE AUTORA: ANTONIO CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA e outros (3) Advogado(s): MAIANA DA SILVA SANTANA (OAB:BA36615-A), MARAISA DA SILVA SANTANA (OAB:BA28429-A), CARLOS ALBERTO SOARES QUADROS (OAB:BA53417-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Defiro o requerimento de ID 54247159, devendo a Secretaria adotar as providências pertinentes, arquivando-se os autos em seguida.
P.
I.
Cumpra-se.
Salvador/BA, 22 de novembro de 2023.
Des.
José Edivaldo Rocha Rotondano Relator JR 02 -
22/11/2023 18:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/11/2023 18:02
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2023 10:19
Conclusos #Não preenchido#
-
22/11/2023 08:29
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2023 04:20
Publicado Despacho em 21/11/2023.
-
22/11/2023 04:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
-
20/11/2023 17:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
20/11/2023 17:35
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2023 16:00
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2023 17:40
Conclusos #Não preenchido#
-
14/11/2023 16:53
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2023 16:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2023 00:17
Expedição de Certidão.
-
31/08/2023 00:18
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA em 30/08/2023 23:59.
-
31/08/2023 00:18
Decorrido prazo de ARLINDO FERREIRA DE ALCANTARA em 30/08/2023 23:59.
-
31/08/2023 00:18
Decorrido prazo de GERSON SANTOS em 30/08/2023 23:59.
-
31/08/2023 00:18
Decorrido prazo de JOSE CUPERTINO CARVALHO MASCARENHAS em 30/08/2023 23:59.
-
28/08/2023 16:17
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 16:17
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2023 14:32
Expedição de Ofício.
-
16/08/2023 00:11
Expedição de Certidão.
-
16/08/2023 00:03
Decorrido prazo de JOSE CUPERTINO CARVALHO MASCARENHAS em 15/08/2023 23:59.
-
16/08/2023 00:03
Decorrido prazo de GERSON SANTOS em 15/08/2023 23:59.
-
16/08/2023 00:03
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA em 15/08/2023 23:59.
-
11/08/2023 01:03
Publicado Despacho em 10/08/2023.
-
11/08/2023 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
-
11/08/2023 00:14
Expedição de Certidão.
-
10/08/2023 00:01
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/08/2023 23:59.
-
09/08/2023 14:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/08/2023 14:14
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2023 01:33
Publicado Despacho em 07/08/2023.
-
08/08/2023 01:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
-
08/08/2023 00:04
Expedição de Certidão.
-
08/08/2023 00:04
Expedição de Certidão.
-
08/08/2023 00:04
Expedição de Certidão.
-
07/08/2023 16:07
Conclusos #Não preenchido#
-
07/08/2023 13:31
Juntada de Petição de petição
-
04/08/2023 15:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/08/2023 15:00
Proferido despacho de mero expediente
-
03/08/2023 13:50
Conclusos #Não preenchido#
-
02/08/2023 00:16
Expedição de Certidão.
-
26/07/2023 16:03
Juntada de Certidão
-
26/07/2023 15:53
Expedição de Certidão.
-
26/07/2023 15:53
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2023 15:53
Expedição de Certidão.
-
26/07/2023 15:53
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2023 15:53
Expedição de Certidão.
-
26/07/2023 15:53
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2023 15:53
Expedição de Certidão.
-
26/07/2023 15:53
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2023 16:36
Expedição de Ofício.
-
21/07/2023 16:36
Expedição de Ofício.
-
21/07/2023 16:36
Expedição de Ofício.
-
21/07/2023 16:36
Expedição de Ofício.
-
07/05/2023 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
-
07/05/2023 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
-
18/04/2023 00:10
Expedição de Certidão.
-
12/04/2023 00:34
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA em 11/04/2023 23:59.
-
12/04/2023 00:29
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA em 11/04/2023 23:59.
-
11/04/2023 13:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
11/04/2023 13:21
Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2023 13:01
Conclusos #Não preenchido#
-
03/04/2023 11:55
Juntada de Petição de petição
-
24/03/2023 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
-
22/03/2023 00:12
Expedição de Certidão.
-
15/03/2023 11:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/03/2023 11:08
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2023 10:50
Conclusos #Não preenchido#
-
08/03/2023 10:50
Juntada de Certidão
-
28/10/2022 10:02
Expedição de Certidão.
-
24/10/2022 09:02
Publicado Despacho em 24/10/2022.
-
24/10/2022 09:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
-
21/10/2022 14:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/10/2022 14:44
Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2022 08:57
Conclusos #Não preenchido#
-
21/10/2022 08:57
Juntada de termo
-
11/08/2022 09:33
Expedição de Certidão.
-
05/08/2022 08:53
Publicado Despacho em 05/08/2022.
-
05/08/2022 08:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
-
04/08/2022 15:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/08/2022 15:28
Proferido despacho de mero expediente
-
03/08/2022 14:33
Conclusos #Não preenchido#
-
04/06/2022 00:54
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/06/2022 23:59.
-
14/05/2022 00:28
Decorrido prazo de ARLINDO FERREIRA DE ALCANTARA em 13/05/2022 23:59.
-
14/05/2022 00:28
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA em 13/05/2022 23:59.
-
14/05/2022 00:20
Decorrido prazo de JOSE CUPERTINO CARVALHO MASCARENHAS em 13/05/2022 23:59.
-
14/05/2022 00:20
Decorrido prazo de GERSON SANTOS em 13/05/2022 23:59.
-
13/05/2022 11:16
Expedição de Certidão.
-
13/05/2022 08:14
Publicado Despacho em 13/05/2022.
-
13/05/2022 08:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
-
12/05/2022 17:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/05/2022 17:57
Proferido despacho de mero expediente
-
11/05/2022 14:32
Conclusos #Não preenchido#
-
11/05/2022 14:30
Juntada de Certidão
-
19/04/2022 09:42
Expedição de Certidão.
-
19/04/2022 08:45
Publicado Decisão em 19/04/2022.
-
19/04/2022 08:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
-
18/04/2022 15:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/04/2022 15:05
Decisão terminativa monocrática com resolução de mérito
-
16/02/2022 00:04
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/01/2022 23:59.
-
03/02/2022 09:16
Juntada de Certidão
-
03/02/2022 09:16
Conclusos #Não preenchido#
-
15/12/2021 10:27
Publicado Despacho em 15/12/2021.
-
15/12/2021 10:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
-
14/12/2021 17:25
Expedição de Certidão.
-
14/12/2021 11:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/12/2021 11:02
Proferido despacho de mero expediente
-
14/12/2021 08:26
Conclusos #Não preenchido#
-
14/12/2021 07:32
Juntada de Petição de petição
-
04/12/2021 00:16
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/12/2021 23:59.
-
02/12/2021 00:07
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/11/2021 23:59.
-
29/11/2021 08:41
Publicado Despacho em 29/11/2021.
-
29/11/2021 08:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
-
26/11/2021 17:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/11/2021 17:14
Proferido despacho de mero expediente
-
26/11/2021 08:03
Conclusos #Não preenchido#
-
25/11/2021 23:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/11/2021 16:51
Expedição de Certidão.
-
11/11/2021 08:21
Publicado Despacho em 11/11/2021.
-
11/11/2021 08:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
-
10/11/2021 11:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/11/2021 11:07
Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2021 08:22
Conclusos #Não preenchido#
-
09/11/2021 19:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/10/2021 08:44
Publicado Despacho em 25/10/2021.
-
25/10/2021 08:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021
-
22/10/2021 14:29
Expedição de Certidão.
-
22/10/2021 13:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/10/2021 13:26
Proferido despacho de mero expediente
-
22/10/2021 09:14
Conclusos #Não preenchido#
-
22/10/2021 09:14
Processo Reativado
-
21/10/2021 21:18
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2021 22:20
Juntada de Petição de petição
-
13/07/2021 12:54
Baixa Definitiva
-
13/07/2021 12:54
Arquivado Definitivamente
-
15/06/2021 09:05
Publicado Despacho em 15/06/2021.
-
15/06/2021 09:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
-
15/06/2021 09:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
-
14/06/2021 15:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/06/2021 15:43
Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2021 09:37
Conclusos #Não preenchido#
-
14/05/2021 08:11
Publicado Despacho em 14/05/2021.
-
14/05/2021 08:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021
-
13/05/2021 10:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/05/2021 17:01
Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2021 16:06
Conclusos #Não preenchido#
-
08/04/2021 16:06
Juntada de Certidão
-
25/03/2021 00:37
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA em 24/03/2021 23:59.
-
25/03/2021 00:37
Decorrido prazo de JOSE CUPERTINO CARVALHO MASCARENHAS em 24/03/2021 23:59.
-
25/03/2021 00:37
Decorrido prazo de GERSON SANTOS em 24/03/2021 23:59.
-
25/03/2021 00:37
Decorrido prazo de ARLINDO FERREIRA DE ALCANTARA em 24/03/2021 23:59.
-
23/03/2021 00:43
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/03/2021 23:59.
-
12/03/2021 00:01
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/02/2021 23:59.
-
10/03/2021 00:08
Publicado Despacho em 09/03/2021.
-
10/03/2021 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
-
05/03/2021 19:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/03/2021 19:11
Proferido despacho de mero expediente
-
05/03/2021 12:50
Conclusos #Não preenchido#
-
05/03/2021 12:50
Juntada de Certidão trânsito em julgado
-
12/02/2021 01:56
Decorrido prazo de JOSE CUPERTINO CARVALHO MASCARENHAS em 11/02/2021 23:59:59.
-
12/02/2021 01:56
Decorrido prazo de GERSON SANTOS em 11/02/2021 23:59:59.
-
12/02/2021 01:56
Decorrido prazo de ARLINDO FERREIRA DE ALCANTARA em 11/02/2021 23:59:59.
-
12/02/2021 01:56
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA em 11/02/2021 23:59:59.
-
11/02/2021 00:21
Decorrido prazo de JOSE CUPERTINO CARVALHO MASCARENHAS em 10/02/2021 23:59:59.
-
21/01/2021 02:09
Publicado Ementa em 18/12/2020.
-
12/01/2021 12:10
Juntada de Certidão
-
17/12/2020 12:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/12/2020 20:47
Julgado procedente em parte do pedido
-
01/12/2020 11:15
Deliberado em sessão - julgado
-
24/11/2020 07:45
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
-
13/11/2020 16:10
Incluído em pauta para 25/11/2020 08:30:00 SALA DE SESSÕES DO TRIBUNAL PLENO - 4º ANDAR.
-
29/10/2020 00:00
Deliberado em Sessão - Adiado
-
16/10/2020 22:36
Incluído em pauta para 28/10/2020 08:30:00 SALA DE SESSÕES DO TRIBUNAL PLENO - 4º ANDAR.
-
23/09/2020 22:16
Deliberado em Sessão - Adiado
-
23/09/2020 22:14
Deliberado em Sessão - Adiado
-
11/09/2020 12:48
Incluído em pauta para 23/09/2020 08:30:00 SALA DE SESSÕES DO TRIBUNAL PLENO - 4º ANDAR.
-
27/08/2020 11:36
Deliberado em Sessão - Adiado
-
25/08/2020 07:32
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
-
14/08/2020 17:13
Incluído em pauta para 26/08/2020 08:30:00 SALA DE SESSÕES DO TRIBUNAL PLENO - 4º ANDAR.
-
10/08/2020 18:14
Solicitado dia de julgamento
-
30/07/2020 09:12
Conclusos #Não preenchido#
-
28/07/2020 19:45
Juntada de Petição de petição
-
28/07/2020 19:44
Juntada de Petição de petição
-
21/07/2020 00:36
Publicado Despacho em 20/07/2020.
-
17/07/2020 13:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/07/2020 13:34
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2020 10:33
Conclusos #Não preenchido#
-
17/07/2020 10:32
Juntada de Certidão
-
23/05/2020 04:41
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/05/2020 23:59:59.
-
22/05/2020 00:11
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/05/2020 23:59:59.
-
11/05/2020 00:30
Publicado Despacho em 08/05/2020.
-
07/05/2020 21:34
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2020 15:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
07/05/2020 15:23
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2020 20:33
Conclusos #Não preenchido#
-
06/05/2020 19:19
Juntada de Petição de petição
-
05/05/2020 00:48
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/05/2020 23:59:59.
-
18/03/2020 00:08
Decorrido prazo de JOSE CUPERTINO CARVALHO MASCARENHAS em 17/03/2020 23:59:59.
-
18/03/2020 00:08
Decorrido prazo de GERSON SANTOS em 17/03/2020 23:59:59.
-
18/03/2020 00:08
Decorrido prazo de ARLINDO FERREIRA DE ALCANTARA em 17/03/2020 23:59:59.
-
18/03/2020 00:08
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA em 17/03/2020 23:59:59.
-
15/03/2020 00:01
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/03/2020 23:59:59.
-
09/03/2020 08:57
Publicado Despacho em 03/03/2020.
-
02/03/2020 17:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
02/03/2020 17:21
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2020 11:27
Conclusos #Não preenchido#
-
19/02/2020 11:27
Juntada de Certidão
-
14/02/2020 15:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
-
14/02/2020 15:52
Juntada de termo
-
14/02/2020 00:17
Publicado Decisão em 13/02/2020.
-
12/02/2020 09:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/02/2020 09:37
Declarada incompetência
-
10/02/2020 15:06
Conclusos #Não preenchido#
-
10/02/2020 14:42
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
10/02/2020 00:03
Publicado Despacho em 07/02/2020.
-
06/02/2020 15:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
-
06/02/2020 15:56
Juntada de termo
-
06/02/2020 09:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
05/02/2020 18:06
Proferido despacho de mero expediente
-
07/12/2019 00:38
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA em 06/12/2019 23:59:59.
-
07/12/2019 00:38
Decorrido prazo de ARLINDO FERREIRA DE ALCANTARA em 06/12/2019 23:59:59.
-
07/12/2019 00:38
Decorrido prazo de GERSON SANTOS em 06/12/2019 23:59:59.
-
07/12/2019 00:38
Decorrido prazo de JOSE CUPERTINO CARVALHO MASCARENHAS em 06/12/2019 23:59:59.
-
30/11/2019 00:05
Decorrido prazo de JOSE CUPERTINO CARVALHO MASCARENHAS em 29/11/2019 23:59:59.
-
30/11/2019 00:05
Decorrido prazo de GERSON SANTOS em 29/11/2019 23:59:59.
-
30/11/2019 00:05
Decorrido prazo de ARLINDO FERREIRA DE ALCANTARA em 29/11/2019 23:59:59.
-
30/11/2019 00:00
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA em 29/11/2019 23:59:59.
-
29/11/2019 00:02
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/11/2019 23:59:59.
-
18/11/2019 17:14
Conclusos #Não preenchido#
-
18/11/2019 16:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/11/2019 00:06
Publicado Despacho em 14/11/2019.
-
14/11/2019 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/11/2019 08:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
11/11/2019 18:21
Proferido despacho de mero expediente
-
16/09/2019 17:45
Conclusos #Não preenchido#
-
05/09/2019 20:05
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2019 00:02
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/09/2019 23:59:59.
-
22/08/2019 00:08
Publicado Despacho em 22/08/2019.
-
22/08/2019 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
21/08/2019 00:07
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/08/2019 23:59:59.
-
20/08/2019 15:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
20/08/2019 15:33
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2019 17:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2019 17:09
Conclusos #Não preenchido#
-
19/08/2019 16:53
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2019 00:13
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA em 06/08/2019 23:59:59.
-
07/08/2019 00:13
Decorrido prazo de ARLINDO FERREIRA DE ALCANTARA em 06/08/2019 23:59:59.
-
07/08/2019 00:13
Decorrido prazo de GERSON SANTOS em 06/08/2019 23:59:59.
-
07/08/2019 00:13
Decorrido prazo de JOSE CUPERTINO CARVALHO MASCARENHAS em 06/08/2019 23:59:59.
-
31/07/2019 00:07
Decorrido prazo de JOSE CUPERTINO CARVALHO MASCARENHAS em 30/07/2019 23:59:59.
-
31/07/2019 00:07
Decorrido prazo de GERSON SANTOS em 30/07/2019 23:59:59.
-
31/07/2019 00:07
Decorrido prazo de ARLINDO FERREIRA DE ALCANTARA em 30/07/2019 23:59:59.
-
31/07/2019 00:02
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA em 30/07/2019 23:59:59.
-
30/07/2019 00:01
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/07/2019 23:59:59.
-
09/07/2019 00:14
Publicado Despacho em 09/07/2019.
-
09/07/2019 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
08/07/2019 12:09
Juntada de Certidão
-
08/07/2019 12:07
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2019 11:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
05/07/2019 11:48
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2019 16:19
Conclusos #Não preenchido#
-
03/07/2019 15:13
Juntada de Petição de petição
-
29/06/2019 00:05
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/06/2019 23:59:59.
-
06/06/2019 00:10
Publicado Decisão em 06/06/2019.
-
06/06/2019 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
04/06/2019 16:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
04/06/2019 16:45
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE CUPERTINO CARVALHO MASCARENHAS - CPF: *31.***.*72-53 (PARTE AUTORA), ARLINDO FERREIRA DE ALCANTARA - CPF: *24.***.*90-53 (PARTE AUTORA), ANTONIO CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA - CPF: *13.***.*58-87 (PARTE A
-
26/04/2019 16:39
Juntada de Petição de petição
-
02/04/2019 00:21
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/04/2019 23:59:59.
-
29/03/2019 17:28
Conclusos #Não preenchido#
-
29/03/2019 16:49
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2019 00:03
Decorrido prazo de JOSE CUPERTINO CARVALHO MASCARENHAS em 26/03/2019 23:59:59.
-
27/03/2019 00:03
Decorrido prazo de GERSON SANTOS em 26/03/2019 23:59:59.
-
27/03/2019 00:03
Decorrido prazo de ARLINDO FERREIRA DE ALCANTARA em 26/03/2019 23:59:59.
-
27/03/2019 00:03
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA em 26/03/2019 23:59:59.
-
19/03/2019 00:30
Publicado Despacho em 19/03/2019.
-
19/03/2019 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/03/2019 17:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/03/2019 17:10
Proferido despacho de mero expediente
-
28/01/2019 13:54
Conclusos #Não preenchido#
-
28/01/2019 13:53
Expedição de Certidão.
-
28/01/2019 11:20
Expedição de Certidão.
-
26/01/2019 21:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2025
Ultima Atualização
25/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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