TJBA - 8001793-89.2022.8.05.0149

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

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Polo Ativo

Partes

LUIZ GONZAGA DOS SANTOS

CPF *98.***.*61-15

Advogados

JOAO VITOR CAMERINO DOS SANTOS

OAB: 32513/BA

CPF *21.***.*84-04

Polo Passivo

Partes

BANCO BMG SA

CNPJ: 61.186.680/0001-74

Advogados

FABIO FRASATO CAIRES

OAB: 28478/BA

CPF *75.***.*07-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/05/2023 08:01

    Decorrido prazo de JOAO VITOR CAMERINO DOS SANTOS em 08/02/2023 23:59.

  • 16/02/2023 01:11

    Decorrido prazo de FÁBIO FRASATO CAIRES em 08/02/2023 23:59.

  • 13/02/2023 13:12

    Baixa Definitiva

  • 13/02/2023 13:12

    Arquivado Definitivamente

  • 13/02/2023 13:11

    Transitado em Julgado em 08/02/2023

  • 29/01/2023 23:00

    Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 22/11/2022 23:59.

  • 28/01/2023 05:11

    Decorrido prazo de JOAO VITOR CAMERINO DOS SANTOS em 16/11/2022 23:59.

  • 26/01/2023 02:22

    Publicado Intimação em 24/01/2023.

  • 26/01/2023 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

  • 24/01/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPÃO INTIMAÇÃO 8001793-89.2022.8.05.0149 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Lapão Autor: Luiz Gonzaga Dos Santos Advogado: Joao Vitor Camerino Dos Santos (OAB:BA32513) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Fábio Frasato Caires (OAB:BA28478-A) Intimação: SENTENÇA (...) Ante o exposto, sugiro que a ação seja JULGADA IMPROCEDENTE para: 1.

    Indeferir os pedidos formulados na inicial, pois evidenciada a existência do débito que motivou a negativação e a suspensão do serviço.

    Sem condenação ao pagamento de custas e honorários advocatícios, conforme regra ínsita no artigo 55 da lei 9.099/95.

    Defiro a gratuidade da Justiça à parte autora.

    Havendo recurso tempestivo e acompanhado das custas devidas (para a parte não beneficiada com a gratuidade de justiça), independentemente de intimação (art. 42, § 2º, da Lei n. 9.099/95), recebo-o, desde já, no efeito devolutivo, intimando-se a parte recorrida para contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

    Após, remetam-se à Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais.

    Verificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

    RAFAEL MENDONÇA DOS SANTOS Juiz Leigo HOMOLOGAÇÃO (art. 40, da Lei nº 9.099/95) HOMOLOGO, por seus fundamentos e dispositivos indicados, para que surta efeitos jurídicos, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Lapão, datado e assinado digitalmente.

    LAÍZA CAMPOS DE CARVALHO Juíza Substituta

  • 21/01/2023 08:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/01/2023 11:32

    Julgado improcedente o pedido

  • 27/12/2022 21:36

    Publicado Intimação em 25/10/2022.

  • 27/12/2022 21:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2022

  • 01/12/2022 10:08

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2022 09:10

    Audiência CONCILIAÇÃO realizada para 01/12/2022 09:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPÃO.

  • 30/11/2022 09:42

    Juntada de Petição de contestação

  • 28/11/2022 09:30

    Juntada de Petição de petição

  • 24/10/2022 08:34

    Expedição de intimação.

  • 24/10/2022 08:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/10/2022 08:30

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2022 11:30

    Inclusão no Juízo 100% Digital

  • 21/10/2022 11:30

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2022 11:30

    Audiência Conciliação designada para 01/12/2022 09:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPÃO.

  • 21/10/2022 11:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2022

Ultima Atualização
20/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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