04/07/2025 19:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 622774/2025
04/07/2025 18:52

Protocolizada Petição 622774/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/07/2025
27/06/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2025
26/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/06/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2025
25/06/2025 19:40

Não conhecido o recurso de JOSENILTON DA CONCEICAO NASCIMENTO
23/06/2025 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
23/06/2025 19:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 571128/2025
23/06/2025 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
23/06/2025 19:30

Protocolizada Petição 571128/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/06/2025
15/05/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025
14/05/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/05/2025 08:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
13/05/2025 08:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
13/05/2025 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA
13/05/2025 06:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
12/05/2025 23:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
12/05/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2025
12/05/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito
05/05/2025 11:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
05/05/2025 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
29/04/2025 17:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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