19/03/2025 11:05

Baixa Definitiva
19/03/2025 11:05

Arquivado Definitivamente
19/03/2025 11:05

Arquivado Definitivamente
22/02/2025 04:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 19/02/2025 23:59.
25/01/2025 11:42

Decorrido prazo de LAURA CARVALHO NASCIMENTO em 23/01/2025 23:59.
08/12/2024 19:42

Publicado Intimação em 03/12/2024.
08/12/2024 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 16:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
29/11/2024 13:59

Expedição de intimação.
27/11/2024 17:50

Extinto o processo por desistência
26/11/2024 16:19

Conclusos para julgamento
26/11/2024 14:15

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
21/11/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COM.

FAZ.

PUB.

E ACID.

TRAB.

DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8005635-31.2024.8.05.0271 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Valença Impetrante: Souza Rosa Combustiveis Ltda Advogado: Laura Carvalho Nascimento (OAB:BA39406) Impetrado: Derivados De Petroleo Valenca Ltda Impetrado: Jairo De Freitas Baptista - Prefeito Municipal De Valença Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COM.

FAZ.

PUB.

E ACID.

TRAB.

DE VALENÇA Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8005635-31.2024.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COM.

FAZ.

PUB.

E ACID.

TRAB.

DE VALENÇA IMPETRANTE: SOUZA ROSA COMBUSTIVEIS LTDA Advogado(s): LAURA CARVALHO NASCIMENTO (OAB:BA39406) IMPETRADO: DERIVADOS DE PETROLEO VALENCA LTDA e outros Advogado(s): DESPACHO Vistos etc.

Intime-se a impetrante para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, comprovar a condição de hipossuficiência ou recolher as custas judiciais para ingresso de Mandado de Segurança, que segundo a COFIS – TJBA (site: https://www.tjba.jus.br/portal/cofis-custas-para-ingresso-de-mandado-de-seguranca/) são as seguintes: A) DAJE do Mandado de Segurança; B) DAJE do Litisconsórcio (se houver); C) DAJE 2 das Notificações à autoridade coatora e ao órgão ao qual ela está vinculada (2 atos).

Neste mesmo prazo deverá regularizar a sua representação processual juntando aos autos Procuração outorgando poderes ao patrono.

Ultrapassado o prazo ou cumprida a diligência, o que ocorrer primeiro, voltem-me os autos conclusos.

Confiro ao presente despacho força de ofício/carta/mandado.

Cumpra-se.

VALENÇA/BA, 11 de novembro de 2024.

Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito
13/11/2024 11:38

Conclusos para despacho
11/11/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 10:56

Conclusos para decisão
05/11/2024 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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