12/08/2024 08:10

Baixa Definitiva
12/08/2024 08:10

Arquivado Definitivamente
12/08/2024 08:10

Juntada de Certidão
18/03/2024 14:34

Juntada de Alvará
15/03/2024 16:15

Juntada de Certidão
15/03/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 15:32

Juntada de Certidão
31/01/2024 18:28

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 24/01/2024 23:59.
31/01/2024 18:28

Decorrido prazo de CAYO SANTOS DE SANT ANNA em 24/01/2024 23:59.
28/01/2024 04:04

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 23/01/2024 23:59.
30/12/2023 20:03

Publicado Intimação em 14/12/2023.
30/12/2023 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
30/12/2023 14:22

Publicado Intimação em 07/12/2023.
30/12/2023 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
30/12/2023 14:12

Publicado Intimação em 07/12/2023.
30/12/2023 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
30/12/2023 13:49

Publicado Intimação em 07/12/2023.
30/12/2023 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
13/12/2023 11:16

Juntada de Certidão
13/12/2023 11:05

Expedição de intimação.
13/12/2023 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

DE ITAPARICA INTIMAÇÃO 8000180-12.2022.8.05.0124 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itaparica Autor: Jeane Goncalves Prado Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Advogado: Cayo Santos De Sant Anna (OAB:BA28742) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Intimação: Conforme determinado nos autos em epígrafe, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) na qualidade de Advogado da(s) parte(s), intimado(s) do despacho, decisão ou sentença do MM Juízo, nos seguintes termos: " Vistos, etc.

Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95, passo a decidir: Não há obscuridade, omissão, dúvida ou contradição a serem sanadas, nem quiçá erro material pendente de correção, nos termos do art. 48 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1.022 do CPC.

Insurge-se a Embargante contra a sentença de parcial procedência que a condenou ao pagamento de indenização por danos materiais e morais em razão da queima do aparelho televisor pertencente à Autora.

Confessada a queda do tensionamento e atestado o dano ao eletrodoméstico por técnico da Embargante, não há que se falar em ausência de nexo causal, não carecendo a sentença de retoques no que tange à indenização extrapatrimonial, tratando-se de bem essencial.

Diante do exposto, com fundamento no art. 1.024 do Código de Processo Civil, REJEITO os Embargos de Declaração opostos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Itaparica - BA, (data da assinatura digital).

Isaías VINÍCIUS de Castro SIMÕES JUIZ DE DIREITO " Rita Fernandes Dos Santos Servidora
05/12/2023 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/12/2023 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/12/2023 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/12/2023 21:45

Expedido alvará de levantamento
01/08/2023 11:59

Conclusos para despacho
03/06/2023 07:26

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 12/05/2023 23:59.
23/05/2023 14:19

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 22:10

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/03/2023 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/03/2023 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/03/2023 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/03/2023 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/03/2023 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/03/2023 12:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/02/2023 15:29

Conclusos para julgamento
19/12/2022 14:13

Juntada de Petição de contra-razões
19/12/2022 11:12

Juntada de Petição de petição
04/07/2022 12:10

Juntada de Petição de petição
03/07/2022 03:19

Decorrido prazo de CAYO SANTOS DE SANT ANNA em 30/06/2022 23:59.
01/07/2022 05:22

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 30/06/2022 23:59.
01/07/2022 05:22

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 30/06/2022 23:59.
16/06/2022 11:34

Publicado Intimação em 09/06/2022.
16/06/2022 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022
15/06/2022 14:20

Publicado Intimação em 09/06/2022.
15/06/2022 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
15/06/2022 14:19

Publicado Intimação em 09/06/2022.
15/06/2022 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
08/06/2022 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/06/2022 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/06/2022 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/05/2022 14:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/05/2022 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/05/2022 08:54

Julgado procedente em parte do pedido
15/05/2022 23:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
12/05/2022 14:46

Conclusos para despacho
12/05/2022 14:44

Juntada de ata da audiência
10/05/2022 08:37

Juntada de Petição de contestação
10/05/2022 05:49

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 06/05/2022 23:59.
10/05/2022 05:49

Decorrido prazo de CAYO SANTOS DE SANT ANNA em 06/05/2022 23:59.
10/05/2022 05:49

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 06/05/2022 23:59.
10/05/2022 05:46

Decorrido prazo de CAYO SANTOS DE SANT ANNA em 06/05/2022 23:59.
10/05/2022 05:46

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 06/05/2022 23:59.
26/04/2022 09:08

Publicado Intimação em 19/04/2022.
26/04/2022 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
25/04/2022 20:25

Publicado Intimação em 19/04/2022.
25/04/2022 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
18/04/2022 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/04/2022 17:49

Ato ordinatório praticado
18/04/2022 17:48

Desentranhado o documento
18/04/2022 17:48

Cancelada a movimentação processual
18/04/2022 17:48

Desentranhado o documento
18/04/2022 17:48

Cancelada a movimentação processual
18/04/2022 15:04

Audiência Conciliação Videoconferência designada para 10/05/2022 09:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA.
25/03/2022 02:56

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 18/03/2022 23:59.
22/03/2022 02:34

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 21/03/2022 23:59.
18/03/2022 15:13

Juntada de Petição de contestação
07/03/2022 15:28

Juntada de Petição de petição
04/03/2022 15:03

Publicado Intimação em 03/03/2022.
04/03/2022 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
25/02/2022 09:17

Expedição de citação.
25/02/2022 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/02/2022 09:13

Ato ordinatório praticado
21/02/2022 11:23

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 14:30

Conclusos para despacho
21/01/2022 08:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2022

Ultima Atualização
05/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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