31/07/2025 21:52

Conclusos para julgamento
31/07/2025 21:52

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
30/07/2025 17:22

Juntada de Certidão
30/07/2025 17:15

Juntada de Certidão
18/07/2025 01:33

Decorrido prazo de THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA em 03/06/2025 23:59.
16/07/2025 12:36

Conclusos para julgamento
16/07/2025 12:35

Juntada de Certidão
16/07/2025 12:02

Juntada de Certidão
15/07/2025 15:05

Juntada de Petição de P_PETIÇÃO (OUTRAS)_2710943591 EM 15/07/2025 15:05:40
10/07/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 01:19

Mandado devolvido Positivamente
08/07/2025 14:07

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 01:06

Mandado devolvido Positivamente
07/07/2025 09:43

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 10:30

Expedição de intimação.
27/06/2025 10:30

Expedição de intimação.
27/06/2025 10:30

Expedição de intimação.
27/06/2025 10:30

Expedição de Mandado.
27/06/2025 10:30

Expedição de Mandado.
27/06/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 14:38

Juntada de Certidão
08/05/2025 01:08

Mandado devolvido Positivamente
06/05/2025 15:23

Juntada de Certidão
06/05/2025 14:41

Expedição de ofício.
06/05/2025 14:41

Expedição de Edital.
06/05/2025 12:22

Expedição de ofício.
05/05/2025 17:48

Juntada de Certidão
30/04/2025 11:54

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 14:55

Conclusos para decisão
11/04/2025 14:50

Juntada de Certidão
11/04/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 10:40

Juntada de Certidão
09/04/2025 16:54

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2025 16:09

Conclusos para despacho
09/04/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 10:48

Juntada de Certidão
08/04/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 15:36

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 16:08

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
25/03/2025 09:50

Juntada de Petição de petição
16/03/2025 00:33

Decorrido prazo de THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA em 10/02/2025 23:59.
15/03/2025 20:36

Decorrido prazo de ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA em 10/02/2025 23:59.
14/03/2025 09:43

Conclusos para despacho
14/03/2025 09:42

Juntada de Certidão
27/12/2024 03:32

Publicado Intimação em 19/12/2024.
27/12/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
27/12/2024 03:31

Publicado Intimação em 19/12/2024.
27/12/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8000437-98.2020.8.05.0191 Inventário Jurisdição: Paulo Afonso Requerente: Nair Da Conceicao Advogado: Ilka Moreira De Oliveira (OAB:BA40099) Advogado: Thiago Morais Duarte Miranda (OAB:BA39582) Herdeiro: Fabiana Oliveira Advogado: Thiago Morais Duarte Miranda (OAB:BA39582) Advogado: Ilka Moreira De Oliveira (OAB:BA40099) Herdeiro: Luciana Belizario Oliveira Advogado: Wendell Alex Cunha Da Silva (OAB:SE14151) Herdeiro: Luciano Oliveira Advogado: Romulo Almeida Vaz Lisboa (OAB:PE25927) Herdeiro: Ana Carla Oliveira Advogado: Iara Rocha Dos Santos (OAB:BA63927) Advogado: Nicolle De Menezes Lima Correia (OAB:PE42591) Inventariado: Jose Carlos Oliveira Intimação: ATO ORDINATÓRIO Nos termos do inciso XII do artigo 1º do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016 de 17 de maio de 2016, das Corregedorias, Geral de Justiça e das Comarcas do Interior do TJBA, INTIMO A INVENTARIANTE, POR SEUS ADVOGADOS, PARA QUE TOMEM CIÊNCIA DO DOCUMENTO JUNTADO AOS AUTOS ID 478687730 (ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO), BEM COMO PARA QUE PROMOVAM O QUE ENTENDER DE DIREITO, EM 15 (QUINZE) DIAS.

Paulo Afonso/BA, 17 de dezembro de 2024.

Valdeilson Vieira Alves, Escrivão, Cad. 809.512-4.

Transcritor(a) o(a) Senhor(a) o mesmo (art. 3º, VIII da Resolução nº 185 de 18/12/2013 do CNJ).
17/12/2024 15:18

Expedição de Mandado.
17/12/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 09:54

Expedição de Mandado.
17/12/2024 09:54

Expedição de Alvará.
13/12/2024 02:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 02:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8000437-98.2020.8.05.0191 Inventário Jurisdição: Paulo Afonso Requerente: Nair Da Conceicao Advogado: Ilka Moreira De Oliveira (OAB:BA40099) Advogado: Thiago Morais Duarte Miranda (OAB:BA39582) Inventariado: Jose Carlos Oliveira Advogado: Wendell Alex Cunha Da Silva (OAB:SE14151) Herdeiro: Fabiana Oliveira Herdeiro: Luciana Belizario Oliveira Advogado: Wendell Alex Cunha Da Silva (OAB:SE14151) Herdeiro: Luciano Oliveira Advogado: Romulo Almeida Vaz Lisboa (OAB:PE25927) Herdeiro: Ana Carla Oliveira Advogado: Iara Rocha Dos Santos (OAB:BA63927) Advogado: Nicolle De Menezes Lima Correia (OAB:PE42591) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO BAHIA Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos da Comarca de Paulo Afonso Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Caraibeiras, 420, Quadra 04 B, General Dutra, Paulo Afonso - BA CEP 48607-010, Fone: (75) 3281-8386, E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 8000437-98.2020.8.05.0191 CLASSE JUDICIAL : INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] Nome: NAIR DA CONCEICAO Endereço: Rua Vereador José Moreira, 1190, - lado ímpar, Centro, PAULO AFONSO - BA - CEP: 48601-185 Nome: JOSE CARLOS OLIVEIRA Endereço: Rua Vereador José Moreira, 1190, - lado ímpar, Centro, PAULO AFONSO - BA - CEP: 48601-185 DECISÃO Servirá o(a) presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como Mandado de citação/intimação e Ofício Vistos, etc.

Inicialmente, quanto à celeuma entre os advogados de LUCIANA BELIZÁRIO OLIVEIRA, expeça-se mandado, para que o oficial de justiça constate, junto à parte, quem é o advogado que atualmente a representa.

Intime-se a inventariante para que deposite em juízo os valores recebidos a título de aluguel, referente aos 50% que pertencem aos demais herdeiros.

Caso não seja cumprida a exigência, serão intimados os locatários para que passem a depositar o valor do aluguel em conta judicial.

Quanto às custas processuais, defiro o recolhimento ao final do processo.

No entanto, as despesas referentes ao mandado de avaliação dos imóveis e a pesquisa Sisbajud devem ser adiantadas pela parte, no prazo de 15 dias.

No mesmo prazo, deve a inventariante juntar aos autos o procedimento de cálculo de ITCMD perante a fazenda estadual.

Paulo Afonso - BA, datado e assinado eletronicamente.

DANILO AUGUSTO E ARAÚJO FRANCA Juiz de Direito da Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos da Comarca de Paulo Afonso *Documento Assinado Eletronicamente - (art. 1º, § 2º, III, “a” da Lei nº 11.419/06)
19/11/2024 10:17

Expedição de Mandado.
14/11/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 10:10

Expedição de Mandado.
14/11/2024 10:10

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2024 02:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 16:52

Conclusos para despacho
04/11/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 16:32

Expedição de Mandado.
25/10/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 03:43

Decorrido prazo de LUCIANA BELIZARIO OLIVEIRA em 03/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:54

Decorrido prazo de ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA em 07/10/2024 23:59.
21/10/2024 16:50

Conclusos para despacho
21/10/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 01:18

Publicado Intimação em 09/09/2024.
09/09/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
09/09/2024 01:18

Publicado Intimação em 09/09/2024.
09/09/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
05/09/2024 11:44

Expedição de Mandado.
26/07/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 11:15

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2024 12:05

Conclusos para decisão
04/04/2024 12:05

Juntada de Certidão
25/02/2024 08:53

Decorrido prazo de WENDELL ALEX CUNHA DA SILVA em 12/02/2024 23:59.
16/02/2024 00:52

Publicado Intimação em 22/01/2024.
16/02/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/02/2024 00:51

Publicado Intimação em 22/01/2024.
16/02/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/02/2024 00:51

Publicado Intimação em 22/01/2024.
16/02/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/02/2024 00:50

Publicado Intimação em 22/01/2024.
16/02/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
15/02/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
13/02/2024 05:04

Publicado Intimação em 22/01/2024.
13/02/2024 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
13/02/2024 05:03

Publicado Intimação em 22/01/2024.
13/02/2024 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
10/02/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/01/2024 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/01/2024 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/01/2024 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/01/2024 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/01/2024 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/09/2023 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/09/2023 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/09/2023 08:58

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 18:11

Juntada de Petição de petição
06/08/2023 21:29

Decorrido prazo de THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA em 03/08/2023 23:59.
06/08/2023 21:29

Decorrido prazo de ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA em 03/08/2023 23:59.
06/08/2023 21:10

Decorrido prazo de THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA em 03/08/2023 23:59.
06/08/2023 21:10

Decorrido prazo de ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA em 03/08/2023 23:59.
18/07/2023 14:58

Conclusos para despacho
18/07/2023 14:57

Juntada de Certidão
20/06/2023 22:46

Publicado Intimação em 19/06/2023.
20/06/2023 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
20/06/2023 19:20

Publicado Intimação em 19/06/2023.
20/06/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
16/06/2023 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/06/2023 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/05/2023 10:23

Expedição de citação.
11/05/2023 10:23

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 09:37

Conclusos para despacho
22/09/2022 12:40

Juntada de Petição de petição
03/02/2022 14:56

Juntada de Petição de petição
26/01/2022 17:02

Juntada de Petição de petição
26/01/2022 15:41

Juntada de Petição de petição
05/01/2022 15:05

Juntada de Petição de petição
10/12/2021 09:53

Juntada de Petição de comunicações
06/09/2021 19:23

Juntada de Petição de petição
31/08/2021 23:40

Juntada de Petição de petição
17/08/2021 20:07

Mandado devolvido Positivamente
06/08/2021 20:17

Mandado devolvido Positivamente
04/08/2021 20:47

Mandado devolvido Positivamente
03/08/2021 17:05

Juntada de Certidão
03/08/2021 16:35

Expedição de citação.
03/08/2021 16:04

Expedição de Mandado.
03/08/2021 16:04

Expedição de Mandado.
03/08/2021 16:04

Expedição de Mandado.
03/08/2021 15:16

Juntada de Petição de petição
23/06/2021 19:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/06/2021 16:19

Juntada de Petição de petição
20/04/2021 23:52

Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PÚBLICO
23/02/2021 11:21

Expedição de intimação.
17/06/2020 08:30

Decorrido prazo de THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA em 21/05/2020 23:59:59.
17/06/2020 08:30

Decorrido prazo de JOSE CARLOS OLIVEIRA em 21/05/2020 23:59:59.
18/03/2020 13:19

Juntada de Certidão
18/03/2020 08:02

Publicado Intimação em 16/03/2020.
18/03/2020 08:02

Publicado Intimação em 16/03/2020.
13/03/2020 14:41

Juntada de Certidão
13/03/2020 14:35

Expedição de ofício via Correios/Carta/Edital.
13/03/2020 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/03/2020 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/02/2020 11:16

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2020 17:34

Conclusos para decisão
14/02/2020 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2021

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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