18/02/2025 17:08

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
18/02/2025 17:08

Baixa Definitiva
18/02/2025 17:08

Transitado em Julgado em 18/02/2025
18/02/2025 17:06

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para
18/02/2025 17:04

Juntada de Informações
18/02/2025 17:00

Baixa Definitiva
18/02/2025 17:00

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 17:00

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 17:26

Expedição de Certidão.
08/02/2025 02:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 04/02/2025 23:59.
10/01/2025 08:18

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 07:59

Expedição de Certidão.
25/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Órgão Especial EMENTA 8000460-07.2018.8.05.0032 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Antonio Gomes Dos Santos Representante: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Espólio: Estado Da Bahia Representante: Procuradoria Geral Do Estado Espólio: Municipio De Brumado Advogado: Tahise Tanajura Cotrim (OAB:BA20278-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8000460-07.2018.8.05.0032.2.AgIntCiv Órgão Julgador: Órgão Especial ESPÓLIO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): TAHISE TANAJURA COTRIM ESPÓLIO: ANTONIO GOMES DOS SANTOS Advogado(s): ACORDÃO AGRAVO INTERNO.

IMPUGNAÇÃO DE DECISÃO QUE NEGA SEGUIMENTO A RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

TEMA 1.002, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

DECISÃO EM CONFORMIDADE COM POSIÇÃO ADOTADA PELA SUPREMA CORTE EM SEDE DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO JULGADO SOB A SISTEMÁTICA DA REPERCUSSÃO GERAL.

AGRAVO INTERNO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

Vistos, relatados e discutidos os autos deste processo 8000460-07.2018.8.05.0032.2 em que é agravante o ESTADO DA BAHIA e em que é agravada a Defensoria Pública do Estado da Bahia.

ACORDAM os Desembargadores integrantes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em conhecer e NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos da certidão de julgamento.
22/11/2024 11:02

Juntada de Certidão
22/11/2024 10:59

Expedição de Certidão.
22/11/2024 04:24

Publicado Ementa em 22/11/2024.
22/11/2024 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
18/11/2024 12:34

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido
12/11/2024 15:12

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido
12/11/2024 10:40

Juntada de Petição de certidão
12/11/2024 09:39

Deliberado em sessão - julgado
22/10/2024 02:57

Expedição de Certidão.
22/10/2024 02:57

Expedição de Certidão.
16/10/2024 11:37

Expedição de Certidão.
16/10/2024 11:37

Expedição de Certidão.
15/10/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 14:46

Incluído em pauta para 04/11/2024 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.
26/09/2024 17:25

Solicitado dia de julgamento
16/09/2024 14:08

Conclusos #Não preenchido#
16/09/2024 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
16/09/2024 14:08

Juntada de Certidão
10/09/2024 01:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 09/09/2024 23:59.
06/09/2024 01:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/09/2024 23:59.
01/09/2024 03:49

Juntada de Petição de contra-razões
29/07/2024 18:38

Expedição de Certidão.
25/07/2024 01:55

Expedição de Certidão.
18/07/2024 13:16

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 11:28

Conclusos #Não preenchido#
17/07/2024 11:28

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo

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Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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