TJBA - 0300861-32.2017.8.05.0088
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Desa Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/11/2024 08:56
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
04/11/2024 08:56
Baixa Definitiva
-
04/11/2024 08:56
Transitado em Julgado em 04/11/2024
-
04/11/2024 08:55
Juntada de Certidão
-
02/11/2024 00:04
Decorrido prazo de Fabiano Almeida dos Santos em 01/11/2024 23:59.
-
02/11/2024 00:04
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 01/11/2024 23:59.
-
18/10/2024 17:56
Juntada de notificação
-
17/10/2024 03:43
Publicado Ementa em 17/10/2024.
-
17/10/2024 03:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
-
16/10/2024 16:18
Juntada de Petição de Documento_1
-
16/10/2024 16:17
Expedição de Certidão.
-
16/10/2024 06:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
16/10/2024 06:03
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2024 16:49
Julgado procedente o pedido
-
15/10/2024 15:32
Julgado procedente o pedido
-
15/10/2024 15:00
Juntada de Petição de certidão
-
15/10/2024 14:58
Deliberado em sessão - julgado
-
08/10/2024 18:35
Juntada de Petição de petição
-
01/10/2024 00:18
Decorrido prazo de Fabiano Almeida dos Santos em 30/09/2024 23:59.
-
01/10/2024 00:18
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 30/09/2024 23:59.
-
27/09/2024 17:08
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2024 17:07
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2024 17:06
Incluído em pauta para 08/10/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
-
27/09/2024 12:51
Solicitado dia de julgamento
-
26/09/2024 16:28
Conclusos #Não preenchido#
-
20/09/2024 17:47
Juntada de Petição de Desaforamento n. 0300861_32.2017.8.05.0088
-
20/09/2024 17:46
Expedição de Certidão.
-
13/09/2024 08:36
Publicado Despacho em 13/09/2024.
-
13/09/2024 08:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
-
11/09/2024 10:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
11/09/2024 10:34
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2024 08:18
Proferido despacho de mero expediente
-
10/09/2024 11:57
Conclusos #Não preenchido#
-
10/09/2024 09:57
Expedição de Certidão.
-
10/09/2024 09:29
Expedição de Certidão.
-
10/09/2024 09:25
Recebidos os autos
-
10/09/2024 09:25
Juntada de despacho
-
10/09/2024 09:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/11/2023 16:34
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
01/11/2023 16:34
Baixa Definitiva
-
01/11/2023 16:34
Transitado em Julgado em 01/11/2023
-
01/11/2023 16:15
Juntada de Certidão
-
01/11/2023 01:02
Decorrido prazo de Fabiano Almeida dos Santos em 31/10/2023 23:59.
-
21/10/2023 00:31
Decorrido prazo de Fabiano Almeida dos Santos em 20/10/2023 23:59.
-
21/10/2023 00:31
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 20/10/2023 23:59.
-
17/10/2023 12:05
Expedição de Certidão.
-
05/10/2023 03:30
Publicado Ementa em 04/10/2023.
-
05/10/2023 03:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
-
04/10/2023 14:52
Juntada de Petição de Documento1
-
04/10/2023 14:51
Expedição de Certidão.
-
04/10/2023 10:57
Juntada de Certidão
-
03/10/2023 15:34
Juntada de Petição de Documento1
-
03/10/2023 15:32
Expedição de Certidão.
-
03/10/2023 13:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
03/10/2023 13:49
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2023 13:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
03/10/2023 13:15
Conhecido o recurso de Fabiano Almeida dos Santos (RECORRENTE) e não-provido
-
03/10/2023 13:05
Conhecido o recurso de Fabiano Almeida dos Santos (RECORRENTE) e não-provido
-
03/10/2023 12:14
Juntada de Petição de certidão
-
03/10/2023 12:08
Deliberado em sessão - julgado
-
27/09/2023 00:51
Decorrido prazo de Fabiano Almeida dos Santos em 26/09/2023 23:59.
-
26/09/2023 00:43
Expedição de Certidão.
-
20/09/2023 22:09
Juntada de Petição de petição
-
16/09/2023 00:24
Decorrido prazo de Fabiano Almeida dos Santos em 15/09/2023 23:59.
-
16/09/2023 00:24
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 15/09/2023 23:59.
-
15/09/2023 17:42
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2023 17:41
Incluído em pauta para 26/09/2023 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
-
13/09/2023 08:41
Solicitado dia de julgamento
-
12/09/2023 00:15
Expedição de Certidão.
-
05/09/2023 16:57
Conclusos #Não preenchido#
-
05/09/2023 16:51
Juntada de Petição de RESE n 03008613220178050088
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05/09/2023 16:51
Expedição de Certidão.
-
05/09/2023 16:50
Expedição de Certidão.
-
31/08/2023 02:38
Publicado Despacho em 30/08/2023.
-
31/08/2023 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
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29/08/2023 18:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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29/08/2023 18:25
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2023 15:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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29/08/2023 15:08
Proferido despacho de mero expediente
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28/08/2023 11:00
Conclusos #Não preenchido#
-
28/08/2023 11:00
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 16:43
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 16:00
Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO (11398) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
-
24/08/2023 17:51
Recebidos os autos
-
24/08/2023 17:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2023
Ultima Atualização
15/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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